Et voilá...

Zé e Ana
Obrigada pelas explicações :-) Assim estou contente. Ou até estou :D (a boca está mesmo aberta, mas sem dentes) que é mais ainda, não é Zé?
Contente por me terem explicado. Mas continuo ainda :-( pelas razões que vocês sabem

Adeus

Olha, este ;) é um piscar de olho! ;)

nada disso nega o factor DINK. Factor que prejudica as familias que criam os homens e mulheres de amanhã.

Quanto à repressão da sexualidade vejo-a como uma perspectiva estiolada da dificuldade em viver castamente.

Tambem é dificil perdoar a quem nos ofende mas nem por isso o perdão deixa de ser um mandamento cristão.

A sexualidade não deve ser uma fonte de egoismo. E quando vejo tanta dificuldade em viver castamente é porque naquelas pessoas o sexo não é vivido como um dom de si em amor ao ser amado mas sim como uma paixão possessiva pelo objecto de desejo.
A sexualidade tanto pode ser sublime expressão de amor como tacanha expressão de egoismo.

Na relação heterossexual a sexualidade tem uma funcionalidade primaria, mesmo quando esta não está presente, a sexualidade simboliza a união de amor entre dois seres, união que pode resultar numa nova vida. O amor é fonte de vida.
Não significa isto que esse surgir da vida seja sempre desejado mas ao menos simbolicamente está presente.
Na homossexualidade a sexualidade não tem de forma alguma esse significado mas apenas a satisfação do desejo, do prazer e, talvez principalmente, da posse do objecto de desejo.

Há ainda que distinguir entre homossexualidade voluntaria e involuntaria mas agora tenho que sair.

Zé não me leve a mal o que vou escrever mas vou expor minha opinião sobre este assunto.
Li aqui que a passagem em que São Paulo condena o homossexualismo deve ser contextualizada. Humm, se assim for então podemos contextualizar muita coisa na bíblia.
A famosa passagem em que São Paulo diz as mulheres para ouvirem caladas é muito citada por aqueles que gostam de contextualizar as coisas não para agradar a Deus, mas para arranjar uma desculpa para um ato que vai até contra a lei natural.
Bem, todos devem saber que a cidade de Corinto passava por alguns problemas por isso São Paulo falou para as mulheres cobrirem a cabeça, ficarem caladas dentre outras coisas.
Mas especificamente qual seria o famoso contexto das passagens que condenam a homossexualidade? A bíblia é clara a esse respeito. Os que dizem o contrário só querem arranjar uma desculpa para prosseguir cometendo atos homossexuais. O ideal seria a pessoa lutar contra esse desejo, é uma cruz pesada sei disso, mas o fim maior é agradar a Deus e não ficarmos procurando ou pesquisando algo para justificar um ato que a bíblia condena.
Deus ama a todos heterossexuais ou homossexuais isso é verdade. Mas isto não significa que ele ame também os atos que os homossexuais praticam. O fato de serem boas pessoas, de serem amáveis e etc não significa que Deus aceite que essa pessoa leve a cabo os seus desejos por uma pessoa do mesmo sexo.
A Igreja sempre louvou aqueles que lutam contra tais desejos de forma sincera buscando sempre agradar a Deus. Agora aquele que, dizendo que pesquisou e não viu nada que condenasse a prática homossexual e assim começa a se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo, não tem nada para ser louvado. Pode ser uma pessoa piedosa, pode ir para a missa mas não vai adiantar nada disso se essa mesma pessoa não larga as práticas homossexuais.
É incrível como as pessoas na tentativa de agradar “ao próximo” esquecem de dizer a verdade para esse mesmo “próximo”. Deus não faz acepção de pessoas, muita gente diz isso, e é verdade tal frase, mas vamos nos lembrar também que Deus não permite que se pratique tal pecado.
Sim, pecado. Não é porque vc ama alguém do mesmo sexo que isso vai deixar de ser pecado. Uma coisa é eu ser uma pecadora mas mesmo nesta condição fazer com que minha vida, meus atos sejam para o louvor de Deus. Outra coisa é eu ser pecadora e querer agradar a Deus com alguns atos meus, mas não largar algum outro ato que é abominável aos olhos de Deus.
Muitos falam que Deus é amor querendo assim achar uma justificativa para tudo quanto é coisa. Esquecem-se porém, que Deus também é justiça. Não quero ofender ninguém mas acho melhor ser direta do que ficar floreando uma situação que claramente vai contra o que Deus estabeleceu e até contra posso assim dizer, contra a lei natural.
Por que digo isso? Ora, sabemos que o canal que os homossexuais usam para obter um certo prazer tem unicamente a função excretora. O prazer advindo de tal local é simplesmente devido ao atrito e por ser um local bastante irrigado por vasos sanguíneos advindo aí uma sensibilidade. Além do mais, aqui já falo sem conhecimento científico, creio que pode trazer complicações no futuro. Se eu tenho uma parte do meu corpo com a única função de excretar o uso dela para outro fim vai contra a lei natural estabelecida por Deus. Não vamos esquecer que o pecado causou uma desordem na natureza e isso inclui também a nós humanos. Ou seja, a homossexualidade não faz parte da natureza, mas veio como consequência da desordem causada pelo pecado. Outra coisa que devemos lembrar é sobre a imutabilidade de Deus, se um homem se deitar com outro homem era abominação aos olhos de Deus no A.T no N.T também será, dizer o contrário é dizer que Deus muda e isso é inconcebível pois Deus é imutável. Se assim for podemos ler e interpretar a Revelação ao nosso bel prazer para se adequar melhor ao nosso modo.
Zé, observo que você é uma pessoa que ama a Deus não duvido disso, mas amar a Deus também significa algumas vezes ter que anular-se a si próprio. Não estou dizendo para você virar hetero do dia para noite, mas para se conscientizar que você diante de Deus está em pecado. Não fique querendo justificar-se dizendo que a bíblia não condena isso e quando ela fala algo temos que contextualizar o texto!! Disseste que lesse e relesse o catecismo e já que ele diz o que não queres aceitar então não levas em conta, pelo menos é essa a impressão que fica. O que você acha? Que a Igreja colocou ali este assunto sem antes o ter estudado? O Catecismo não é um tratado exaustivo sobre este tema e tantos outros. Por exemplo se o catecismo for falar somente sobre a Trindade de uma forma mais profunda teria-se que publicar uma parte do catecismo separada pois é um assunto grande. Não sei se é o seu caso mas parece que você simpatiza com aqueles que defendem uma certa evolução da doutrina. Aspectos acessórios podem até mudar, mas a doutrina nunca! A Igreja não tem que se adaptar a nós ou aos nossos gostos. Se queres continuar a praticar tais atos que querendo você ou não são abomináveis aos olhos de Deus a vida é sua, mas não queira que a Igreja os aceite ou que a Revelação nos deixada por Deus aprove.
Conheço uma pessoa que também é homossexual mas diferentemente de você tem a exata consciência que caso venha a praticar um ato homossexual está pecando diante de Deus. É uma luta difícil, mas ele está conseguindo vencer, sempre auxiliado pela graça de Deus.
Se você quer continuar a sua vida assim tenha pelo menos a consciência que ela estará em desacordo com os desígnios de Deus e que por mais que você pesquise e diga que não viu nada de mais (muitas vezes vemos só o que queremos) sua situação continuará a mesma. Você pode ser um homossexual católico, mas você não pode ser um homossexual católico que tem um relacionamento com outro homem e achar que está tudo bem.
PS: Zé, em um post seu na página 6 vc disse: “Sentir não é pecado, agir é que poderá ser.”
Então por que não assumes logo que a prática homossexual é pecado? Não se pode justificar tudo simplesmente em nome do amor.

Fica com Deus



Editado 1 vezes. Última edição em 18/07/2006 17:38 por Simone.

Desde já vou esclarecendo que continuo a afirmar que o estado ideal seria o homossexual guardar a castidade. Mas para aqueles que não obedecem a Deus neste sentido, é interessante que haja um contrato formal para sua união, assim ficam salvaguardados seus direitos civis. Pois como participantes de uma sociedade eles têm direitos civis como qualquer outra pessoa. O que não pode é quererem que a Igreja os apóie e conceda que se casem na Igreja. Aí já seria demais.
Há ia esquecendo, esse negócio de dizer que a Igreja não aceita a homossexualidade “por que não” e pronto é muito tendenciosa. Quer dizer que em mais de 2000 anos de história a Igreja nunca se dignou a explicar o porque? Ahh, por favor! Tenha santa paciência!

Simone, eu tinha escrito uma resposta maior, mas carreguei no botão errado e desapareceu. :(

Mas olha, vou directo ao assunto:

1- o contexto da altura, sobre a homossexualidade, é conhecido: os judeus, por exemplo, encaravam a homossexualidade como uma impureza; ao mesmo nível que comer certas carnes. Mas diz-me, tens realmente interesse em olhar para o contexto da altura? Tens abertura para pensar nisso e discutir isso? Duvido.

2- Quanto à tua citação do Levítico, de um homem deitar-se com outro ser uma abominação, encontra-la ao lado de outras afirmações como que se deve apedrejar as mulheres adúlteras.

3- Quanto à lei natural, o Miguel já se referiu a isso.

4- A Igreja pode ter estudado este assunto, mas agora não estuda, não quer estudar, recusa-se a estudar. Usa-se do argumento "a Igreja sempre afirmou isto". Usando do mesmo argumento noutros temas, as mulheres ainda teriam de ser submissas aos maridos e os judeus ainda seriam muito mal olhados.

Nenhum dos argumentos que usaste me convence. E menos ainda a tua postura sobre o assunto, que acredito que seja de boa fé, e por bem, mas que me parece passar por acusar quem quer pensar sobre o assunto de se querer justificar.

Uma nota: nem todos os homossexuais gostam de sexo anal. E nem todos são promíscuos. Aquilo a que designam por actos homossexuais, para mim, seria algo que poderia surgir no contexto de uma relação monogâmica, com um compromisso verdadeiro e sincero.

Simone

Apresentas diversas razões para considerar que a prática da homossexualidade é pecado. Nenhuma se relaciona com o Amor. Vejamos:

Citação:

ato que vai até contra a lei natural

Primeiro o que é a lei natural? Dado um acto qualquer, como é que se sabe se ele vai contra a lei natural ou não?

Citação:

ato que a bíblia condena

Como condena milhares de outras coisas. Comer carne de porco, por exemplo.

Citação:

A Igreja sempre louvou aqueles que lutam contra tais desejos de forma sincera buscando sempre agradar a Deus.

Isso é a tradição. Mas cobrar juros por um empréstimo, por exemplo, foi considerado pecado durante mais de mil e quinhentos anos. Hoje até a Igreja tem um banco.

Citação:

ato que é abominável aos olhos de Deus

Como é que sabes a opinião de Deus?

Citação:

Por que digo isso? Ora, sabemos que o canal que os homossexuais usam para obter um certo prazer tem unicamente a função excretora. O prazer advindo de tal local é simplesmente devido ao atrito e por ser um local bastante irrigado por vasos sanguíneos advindo aí uma sensibilidade. Além do mais, aqui já falo sem conhecimento científico, creio que pode trazer complicações no futuro. Se eu tenho uma parte do meu corpo com a única função de excretar o uso dela para outro fim vai contra a lei natural estabelecida por Deus.

Como é que sabes que excretar é a única função de uma parte do teu corpo?

Citação:

Ou seja, a homossexualidade não faz parte da natureza, mas veio como consequência da desordem causada pelo pecado.

A que é que chamas natureza? Entre os animais existe homossexualidade. Entre os homens sempre existiu. E quanto ao que se passava antes do pecado original ninguém sabe.

Citação:

Outra coisa que devemos lembrar é sobre a imutabilidade de Deus, se um homem se deitar com outro homem era abominação aos olhos de Deus no A.T no N.T também será, dizer o contrário é dizer que Deus muda e isso é inconcebível pois Deus é imutável.

Então como é que no A.T. Deus proibia a carne de porco e no N.T. isso já é permitido?

Em resumo: podemos arranjar muitos argumentos mas a quantidade do argumentos não é um bom argumento.

pontosvista

Diz O camilo,

"Quanto à repressão da sexualidade vejo-a como uma perspectiva estiolada da dificuldade em viver castamente". Por amor de Deus... vais dizer que esse é um critério para alguma coisa entre os heterossexuais...


Quando vejo tanta dificuldade em viver castamente é porque naquelas pessoas o sexo não é vivido como um dom de si em amor ao ser amado mas sim como uma paixão possessiva pelo objecto de desejo". Bela conclusão que carece de confirmação. E que além disso se aplica também aos heterossexuais.

"Apenas a satisfação do desejo, do prazer".
Além de eu não considerar tabu que uma relaçao de amor tenha desejo e prazer, como sabes que uma relação entre homossexuais é apenas isso? Uma relação entre um homem e uma mulher ou é desejo ou é procriação, apenas? Só pode ser uma dstas duas coisas?

"e, talvez principalmente, da posse do objecto de desejo". É uma tirada que carece de fundamento...

O que eu acho é que falas por preconceitos. Querer atirar o campo da sexualidade sobretudo para a procriação ou para o prazer, como a Igreja durantes éculos (mas não actualmente), querendo dicotomizar as coisas, diabolizando uma delas e acentuando a outra. Isso sim é querer reduzir a sexualidade à expressão apenas animal. A sexualidade é muito mais do que isso. A sexualidade é também expressão de AMOR, CARINHO, VONTADE DE ESTAR, PARTILHA... também prazer, certamente... mas não só... procriação. Certamente, mas não apenas. Estás a tentar dividir a sexualidade entre prazer e reprodução para atirar os homossexuais apenas para um dos campos, já que biologicamente não se podem reproduzir. Mas podem fazer muitas outras coisas em conjunto. Partilhar as suas vidas!!!! É AMOR? Como sabes que não é? Porque não gera vida? São tantos os casais que não a geram! Não achas que querer reduzir as razões da rejeição da homossexualidade ao simbolismo da vida é querer forçar o argumento? Se um homossexual é capaz de AMAR outro, então não vejo porque não a expressão do seu amor não pode incluir relções de cariz sexual... que mal pode isso fazer a Deus? Por que razão Deus se sentirá assim tão ofendido por ver duas pessoas a amarem-se? Claro que se for pura satisfação de desejos carnais, de prazer puro, sem AMOR, isso não tem sentido. Mas isso vale tanto para homo como para heterossexuais.

Negar à partida que dois homossexuais possam sentir amor um pelo outro é ser arrogante nos nossos conhecimentos. Porque, de facto, se fores heterossexual, não podes saber com tanta segurança assim que o que eles sentem não é Amor... Eles dizem que é. Como sabes se não é verdade? Não sabes, como não sabes se, quando um rapaz e uma rapariga dizem que se amam e querem casar, se estão mesmo a sentir amor um pelo outro. Tens de confiar no seu juízo e no facto de que efectivamente se amam. É o mesmo com os homossexuais. Não sabes, claro... mas se eles o dizem e o demonstrarem de forma honesta e sincera...
E depois, sabes, se conversares com alguns vais ver que, com honestidade, é possível encontrar (com excepções, como entre os heterossexuais) gente muito honesta nos seus sentimentos, incrivelmente dedicadas, incrivelmente enamoradas e com pelo menos tanta afeição e sinceridade de sentimentos como tu observas entre os heterossexuais.

Abraço fraterno,

Miguel



Editado 3 vezes. Última edição em 18/07/2006 19:56 por rmcf.

Ena, não sei se é do calor, mas a discussão vai muito enovelada.
Em suma discute-se se o casamento civil dos homossexuais deve se admitido.Contra essa possibilidade, há um conjunto de argumentos recorrentes e repetitivos. O mais repetido até á exaustão, de múltiplas formas é o argumento de aproximação á Natureza. ( Mais uma vez).
De notar que este conjunto de argumentos mistura aleatoriamente lei natural com lei divina e mesmo lei humana....


A concepção de Lei Natural relativamente à proibição da homossexualidade insere-se numa visão mais abrangente do que é a sexualidade Humana.

Para os que utilizam esta argumentação "naturalista" , existe uma lei natural que regula a sexualidade Humana. Ou seja, a sexualidade humana tem por fim último a procriação . È a isso que é destinada, segundo o forista Paulo. ( os resto são excrescências)

E sendo assim a heterossexualidadeé a única que está de acordo com a lei natural, pois é a única forma de os seres humanos se reproduzirem.

O Paulo escreveu : “sexualidade está ordenada para a procriação, e no genero humano, para o prazer do casal e sua união. Uma sexualidade em que a procriação não tem interesse, é puro prazer, é algo desiquilibrado"
E o Camilo acrescenta: “Mas os filhos são uma colaboração com Deus na obra da criação. É um perfeito contra-senso defender que é igual ter ou nao ter filhos.”

Analisemos então como funciona a lei natural relativamente á reprodução sexuada nos primatas superiores e nos seres humanos.

1)Segundo a lei natural, o acto sexual humano tem por objectivo a gravidez da fêmea humana. Tal como noutras espécies de reprodução sexuada, a possibilidade de ocorrer uma gravidez aumenta com o número de relações sexuais e com o número de parceiros sexuais, pelo que a relação sexuada monogâmica é uma aberração da natureza .
De facto, se observarmos a Lei natural relativamente a reprodução sexuada, a monogamia é absolutamente excepcional. È mesmo um desvio estatístico. ( Uma aberração?)

Analisemos agora a espécie humana. A espécie humana não é por natureza monogâmica, tal como todos os primatas superiores seus parentes.
O comportamento dominante é precisamente a multiplicidade de parceiros e as múltiplas trocas de parceiros sexuais. Podemos mesmo afirmar, se observarmos o normal comportamento humano, que a promiscuidade hterossexual é uma lei natural. O que tem sentido, se considerarmos que a sexualidade humana se destina á reprodução.

Quanto maior o número de coitos ( e de parceiros sexuais) duma fêmea humana em idade fértil, maior a probabilidade de engravidar. Quanto maior o número de parceiras de um macho humano saudável, maior a possibilidade de haver reprodução.
Por isso a diversidade das constelações familiares é tão diversa ao longo da história humana – desde a poliandria à poligamia, ao modelo de sucessivas relações monogâmicas , o que caracteriza a sexualidade humana é precisamente a sua diversidade e multimodalidade de padrões comportamentais.

Aliás a monogamia ( ter um único parceiro sexual durante toda a vida) é tão absolutamente rara e difícil de manter que alguns a classificam de ser …. Contra natura…

SE existe uma lei natural que regula a sexualidade humana - é precisamente essa – a diversidade e a heterogeneidade dos comportamentos sexuais humanos.
E a “natural” promiscuidade sexual da espécie.

Portanto, para quem tem esta visão tendencialmente “reprodutora” da sexualidade existem uma série de comportamentos (e actos sexuais) que são contra-natura,

- Relações sexuais entre casais inférteis

- Relações sexuais entre casais pós menopausa

- Relações sexuais fora do período ovulatório da mulher ( fase do cio)

- Relações sexuais monogâmicas ( porque reduzem a probabilidade surgirem mais gravidezes)

- Relações sexuais entre casais homossexuais

- Todo o tipo de relações sexuais sem penetração vaginal

- E por último a abstinência /privação de ter relações sexuais seria um acto absolutamente contra natura.


Em suma – se a visão negativa que se tem da homossexualidade resulta estritamente desta visão redutora da sexualidade humana, na sua vertente procriativa , quando se utiliza este argumento, tem de se incluir todos os outros comportamentos sexuais humanos que são também contra natura, nomeadamente a abstinência sexual .Não se pode utilizar aleatoriamente um argumento generalista para justificar que um determinado comportamento humano é inceitável e ao mesmo tempo excluir todas as consequências desse argumento.

Ainda relativamente a estes argumentos de “aproximação á natureza” e da existência de uma “lei natural”, as pessoas parece que desconhecem que, em várias espéceis animais, os comportamentos entre parceiros do mesmos sexo existem , embora não se destinem á procriação. A homossexualidade existe na "natureza"
E que a sexualidade, em determinadas espécies como nos primatas superiores, tem várias funções biológicas dentro do grupo, que não apenas função de reprodução.

Ainda dentro este domínio de lei natural, achei muito interessante o argumnto da Chris. Vamos chamar-lhe argumento anatómico. Pensei imediatamente nesse fenómeno humano completamente antinatura e desligado da anatomia da reprodução e que é o beijo entre amantes..

Para concluir, e ainda no domínio dos argumentos “naturalistas” afirmou o Paulo que “Uma sexualidade em que a procriação não tem interesse, é puro prazer, é algo desequilibrado”.

A ser assim, por raio teria a Natureza dotado a mulher de um órgão cujo único e exclusivo objectivo é apenas e exclusivamente o puro prazer sexual, sem qualquer relação com a fisiologia da reprodução???l?? Será a própria anatomia feminina anti natura???

Cara catolicapraticante:

Parece que a tua mensagem pretende clarificar, mas acaba por ser uma tremenda confusão, piorando o cenário. Tudo porque usas incorrectamente o conceito filosófico de lei natural.

Repito o que já escrevi antes: Lei natural não é o mesmo que lei(s) da natureza! Nem se mede por estatísticas ou comparações zoológicas.

De resto, de que natureza se fala num e noutro caso? Não estará aqui parte do problema?

Consulte-se uma boa Enciclopédia de Filosofia, como a Logos, concretamente nos artigos que já cá lembrei: «Lei», «Lei natural», «Lei positiva».

Alef

Alef

Nem todos temos acesso fácil à Logos. Poderias explicar, por favor, o que é a lei natural e como é que sabemos quais são os preceitos da lei natural?

pontosvista

Realmente, existe uma grande confusão de conceitos.

Por isso tentei iniciar com uam análise de um grupo de arguemntos "naturalistas"

Quando alguns foristas falam em "Lei natural" e actos contra natura , pelo contexto com que utilizam a sua argumentação fazem-no com o sentido de "leis da natureza".

Claro que "lei natural " pode ter um outro sentido filosófico e mesmo jurídico mas não é esse o sentido com que tem sido aqui utilizado.


A expressão de "acto contranatura" inclusive com argumentação anatómica tem sido utilizado precisamente com esse sentido - um acto que viola as leis da natureza.

Até porque seria um absurdo falar de "lei Natural" em matéria de reprodução humana do ponto de vista biológico se não for com este sentido.

E a argumentação usada, tem sido estritamente biológica .


POrtanto, a minha mensagem é clarificadora de conceitos, pelo menos relativamente à argumentação naturalista que aqui tem sido utilizada.

Se o alef quieser colocar a discussão noutro plano ( Do "Direito natural") , é favor fazê-lo e assim contribuir para o debate.

SErá um outro plano de argumentação que não o que tem sido utilizado até agora pelos que acham que a homossexualidade é "contra-natura".

8-) também se pode usar este... é um 8 com um - e um parênteses fechado

Quando eu era garota os meus tios ensinaram-me este; e ainda hoje gosto dele:P

Não me recordo de nenhum tema filosófico de peso que se compadeça de «resuminhos», sobretudo quando são temas que têm por detrás uma longa história e implicam muitos outros assuntos.

Tal é o caso do tema da «Lei Natural». Tem uma longa história, leva às costas importantes e longas discussões, implica conceitos bem complexos como o de «natureza». E quando a isto se junta a minha falta de engenho, então, vejo-me, pelo menos para já, escusado de fazer aqui um resumo da questão. De resto, um fórum deste género não se compadece com o «pensamento lento» e vice-versa. Noutros tempos cometi tais «loucuras» e arrependi-me. Tenho na minha «agenda» estudar a questão a fundo, mas só daqui a uns anos.

Outra coisa é que isso implique que se faça «vista grossa» de determinadas incorrecções. Por isso, reagi. O que escrevi foi sobretudo uma chamada de atenção a alguma contenção no reducionismo do pensamento. É preciso estudar antes de «sentenciar».

Compensando a falta de um «resumo», deixo aqui o artigo da Logos a que me referia. Deve ser lido com atenção, sem pressas. Apressada foi a digitalização, pelo que poderá haver algum erro.

Indico também quatro «links» que podem ajudar a «situar-nos»:
- «Natural Law», em «The Internet Encyclopedia of Philosophy»;
- «Natural Law», da «Catholic Encyclopedia» -- útil para ver alguns dos matizes dados na tradição católica ao conceito;
- «Natural Law», na «Wikipedia».
- «The Natural Law Tradition in Ethics», da «Stanford Encyclopedia of Philosophy».

Alef

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Citação:

Da Logos, Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia, vol. 3, cols. 284-289.

LEI NATURAL

1. Noção — A lei natural é constituída pelas directrizes morais que se fundam na natureza do homem, independentemente de qualquer intervenção positiva da autoridade. Outras formulações equivalentes, entre muitas que se poderiam citar: conjunto das exigências morais que resultam para o homem da natureza racional que tem; conjunto de ditames da razão que exprimem objectivamente qual deve ser o procedimento do homem para ser autenticamente humano; expressão do que o homem deve ser por ser aquilo que é; a expressão do dinamismo da pessoa humana. Mais do que uma fórmula ou ditame, a L. N. é uma realidade viva: o homem racional.
L. N. e direito natural são muitas vezes usados como sinónimos; quando se distinguem, direito natural designa o que na L. N. é jurídico.

2. Objecções — A temática da L. N. encontra hoje — não pela primeira vez — o que já levou a falar-se do «éternel retour du droit naturel» — uma contestação ou pelo menos uma reticência generalizada, resultantes sobretudo da dupla afirmação de que não existe natureza humana; e, se existisse, não poderia ser normativa, não se poderia impor à liberdade do homem.

3. Existência da natureza humana — Deixando mais amplos desenvolvimentos para o artigo consagrado a *natureza, limitamo-nos aqui a deixar claro que, afirmar a natureza humana, não é dizer que exista, separada e à maneira de «ideia» platónica, uma natureza humana genérica: essa natureza (que exprime o que há de comum entre todos os humanos) é uma abstracção que apenas existe na mente humana; o que existe são as naturezas individuais, concretizações da natureza humana genérica. Cada ser humano é homem de maneira diferente, mas a diferença não faz com que não sejam todos homens. Se se pode dizer com verdade algo acerca daquilo que define o que o homem é, se a designação «homem», aplicada aos inúmeros seres assim chamados, corresponde a algo de real (*Fraternidade), se há razão para afirmar a fundamental *igualdade entre todos os homens, é porque todos têm ou realizam, de maneira individual, o mesmo constitutivo essencial, a mesma natureza humana. Só admitindo a existência desta (mesmo que se lhe dê outro nome), só reconhecendo que o mundo «humano» tem uma certa estrutura objectiva que se apresenta à liberdade como algo a respeitar sem dúvida de forma criadora (já que livre), mas dentro de uma fundamental fidelidade às grandes linhas que para todos indicam o «sentido» de uma maior humanização se pode, com coerência, afirmar a fundamental igualdade entre os homens, afirmar a universalidade dos direitos humanos (aqueles que se têm por se ser homem, i. é, por se «ter» a natureza humana), para condenar a exploração do homem pelo homem, mesmo que sancionada pela lei, para admitir que existem leis injustas, etc.

4. Normatividade da natureza humana — Importa precisar bem em que consiste, distinguindo-a claramente da necessidade determinista própria das leis da natureza, a que o homem também está «sujeito», mas de modo muito diferente (cf. n.° 5). Porque é um ser «devido», deve o homem viver em fidelidade ao que é, tem obrigação de viver como ser pessoal racional, psicossomático, social, etc. Ora é precisamente isto que se afirma ao dizer que a natureza humana é normativa.

A terminologia não é plenamente satisfatória, mas a temática é inevitável e de capital importância, como acima se referiu (n.° 3). Para evitar equívocos não infrequentes convém atender ao seguinte: entendida em sentido genérico (cf. n.° 3), a natureza humana apenas fundamenta orientações normativas universais, como universal é também a natureza assim entendida; e é precisamente ao conjunto dessas directrizes que mais propriamente (porque são universais) se aplica a designação de lei natural. Mas é claro que não é esta natureza genérica, universal e abstracta que pode fundamentar a norma singular, única válida para cada homem em cada situação; tal norma funda-se antes na natureza individual concreta do indivíduo em questão, em toda a sua concretude individual e situacional (e, portanto, culturalmente marcada); e porque é uma norma individual, menos propriamente se lhe aplica o termo de «lei»; trata-se do que os escolásticos designavam como «ditame da razão recta», norma objectiva próxima da vida moral (dita-me cujo conteúdo é idêntico ao da *consciência recta, distinguindo-se dele pelo seu carácter impessoal). Importa além disso sublinhar respondendo a certas objecções de inspiração sartriana, entre outras que a normatividade da natureza humana não implica de modo algum uma «programação» total e heteronomicamente fixada para a vida de cada um: ao mesmo tempo que programa «proposto», ela significa também algo «a-propor» criativamente pelo próprio: «não é de modo algum paradoxal dizer que a natureza não dita uma moral mas que, sendo o único critério para a descobrir e aplicar, ela é em si mesma uma questão a resolver» (J. M. Nicolas).

5. Lei natural e leis da natureza — Fazendo parte do universo, o homem está sujeito, como todos os demais seres, ao determinismo das leis da natureza (físicas, biológicas, psicológicas, etc.), que as diversas ciências estudam. Tais leis não são normativas, mas necessitantes; as exigências delas resultantes são necessidades e não obrigações. Mas, porque se trata de um ser pessoal, tais exigências fundamentam exigências verdadeiramente morais: as da L. N. Em terminologia tomada do hilemorfismo, dir-se-ia que são como que a «matéria» da L. N., consistindo a «forma» desta na regulação racional de tais exigências, i. é, nos ditames que, fundamentando-se nelas (tendo-as na «devida» conta), a razão prática intima como directrizes a seguir.

Por isso, proceder «segundo a própria natureza» não significa, para o homem, sujeitar-se ou satisfazer materialmente toda e qualquer necessidade corporal ou psíquica, mas proceder de acordo com a razão julgando essas exigências; ou seja: é mediante a razão prática, e não por si mesmas, que as leis da natureza humana gozam de normatividade moral e constituem a L. N.

Muitas das oposições à L. N. são no fundo pseudo-oposições, mal-entendidos resultantes da ambiguidade de expressões ou termos tais como «lei», «natureza», «exigências da natureza», etc.

6. Universalidade e imutabilidade Tendo em conta os dois sentidos em que se pode tomar «natureza humana» (cf. n.° 4), fácil é de ver que a L. N., enquanto genérica, vale verdadeiramente para todos os seres humanos, pois se funda no que todos têm de «comum»: a comunidade de natureza funda em todos idênticas relações de conveniência ou oposição às exigências da recta razão.
Análogo raciocínio permite afirmar a imutabilidade da L. N. e o significado em que esta deve ser entendida; só deixando de ser homem é que um ser humano (!) deixaria de estar sujeito à L. N....

7. Diversidade e mudanças A história e a experiência parecem desmentir claramente as afirmações anteriores. Examinando contudo mais exactamente os dados, verificamos: a) por vezes a diversidade e mudança deram-se, sim, mas no conhecimento (e formulação) que os homens foram tendo da moral natural e não propriamente nesta (p. ex., quanto à escravatura, direitos humanos, etc.); b) noutros casos, as diferenças e variações resultaram de diferença ou mudança da realidade considerada: p. ex., a legitimidade do juro, antes negada, resultante da mudança verificada na «fertilidade» do dinheiro; os direitos de autor, alterados pelo valor económico que a imprensa veio dar às obras escritas e também pela mudança cultural dos tempos modernos, etc.

Para além destes tipos de casos — em que não se pode falar com propriedade em diversidade ou modificação da L. N. há ainda a dizer que, tendo em conta o nexo existente entre natureza humana e L. N., esta será (ou não) diferente e mutável se e na medida em que o for a natureza humana; ora é indiscutível que esta é cultural e histórica. Por esse motivo, e nesse sentido e medida, também a L. N. é cultural e histórica, o que equivale sem dúvida e reconhecer-lhe certa variabilidade e mutabilidade.

Quanto às diferenças e mudanças resultantes da singularidade concreta de cada pessoa humana, ver Situação (Ética da).

8. Cognoscibilidade e conhecimento — Não possuindo conhecimento inato da L. N., o homem adquire-o. De que modo ou modos? Pelo ensino transmitido por outros; pelo estudo e reflexão pessoal; e por «conaturalidade». Este último modo de conhecimento não exclusivo do campo moral, mas que neste tem relevante papel — resulta da actividade pré-consciente da razão como «forma» do composto humano: em vez de operar como razão raciocinante, ela actua como razão informante, dirigindo de maneira imanente e atemática as energias, tendências e afectividade do sujeito. E este modo que possibilita e continuamente vivifica o conhecimento conceptual, temático e discursivo, utilizado no ensino e no estudo, ao mesmo tempo que por ele é influenciado.

Roque Cabral

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Por lei Natural não se entende leis de natureza nenhuma. Todos sabemos que é um conceito filosofico.
Junto anexo este pequeno texto para ajudar

A ética na lei natural



A existência da lei natural é de grande importância. Ela é que garante o valor objetivo das leis que regem o convívio entre os homens. Não havendo lei natural, anterior à vontade ou à veleidade dos legisladores, toda a sociedade cai sob a arbitrariedade dos seus chefes e partidos, precipitando-se no caos.
Em todos os povos primitivos encontra-se a noção dos preceitos morais básicos, como: ‘é preciso fazer o bem...’ ‘honrar pai e mãe...’ ‘cultuar a divindade’; tais normas não são atribuídas a determinado chefe ou cacique, mas à própria natureza ou à divindade.
Nas Sagradas Escrituras, São Paulo é o arauto mais explícito da lei natural existente em todos os homens:

“Por isso Deus os entregou, segundo o desejo dos seus corações, à impureza em que eles mesmos desonraram seus corpos. Eles trocaram a verdade de Deus pela mentira e adoraram e serviram à criatura em lugar do Criador, que é bendito pelos séculos. Amém.
“Por isso Deus os entregou a paixões aviltantes: suas mulheres mudaram as relações naturais pelas relações contra a natureza; igualmente os homens, deixando a relação natural com a mulher, arderam em desejo uns para com os outros, praticando torpezas homens com homens e recebendo em si mesmos a paga da sua aberração.” (Rm 1,24-27).

“Quando então os gentios, não tendo lei, fazem naturalmente o que é prescrito pela Lei, eles, não tendo lei, para si mesmos são Lei: eles mostram a obra da lei gravada em seus corações, dando disto testemunho sua consciência e seus pensamentos que alternadamente se acusam ou defendem... no dia em que Deus – segundo o meu evangelho – julgará, por Cristo Jesus, as ações ocultas dos homens.” (Rm 2, 14 s).

O Concílio Vaticano II reafirmou tal doutrina em termos muito claros:
“Na intimidade da consciência, o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo. Mas a ela deve obedecer. Chamando-o sempre a amar e praticar o bem e evitar o mal, no momento oportuno, a voz desta lei lhe faz ressoar nos ouvidos do coração: ‘Faze isto, evita aquilo’. De fato, o homem tem uma lei escrita por Deus em seu coração. Obedecer a ela é a própria dignidade do homem, que será julgado de acordo com essa lei. A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele está a sós com Deus e onde ressoa a voz de Deus.” (Const. Gaudium et Spes nº 16).

A própria razão aponta a existência da lei natural.
Quem admite a existência de Deus Criador admitirá que tenha infundido dentro das criaturas livres, feitas à sua imagem, algumas grandes normas que encaminham o homem à consecução da vida eterna. Essa orientação interior é precisamente o que se chama de “lei natural”.
Ademais, a negação da lei natural leva a dizer que os atos mais abjetos podem vir a ser considerados virtudes e vice-versa. Quem não reconhece a lei natural atribui ao Estado civil o poder de definir o bem e o mal éticos; a vontade do Estado torna-se a fonte da moralidade e do direito; deste princípio segue-se a legitimidade do totalitarismo, de que testemunhou o século XX.
As funestíssimas conseqüências do totalitarismo moral do Estado levaram as Nações Unidas a promulgarem em 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem (Universal Declaration of Human Rights), que não é senão a reafirmação, em grande parte, da lei natural.

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Alef e Paulo

Muito obrigado pelos textos.

Do que li fiquei com duas impressões:

1) Ainda se discute se a lei natural existe ou não e não há um critério claro para se esclarecer se uma regra moral faz ou não parte da lei natural.

2) De tudo o que caracteriza a lei natural, não encontro nada que diga que a homossexualidade, vivida como amor e expressão física do amor entre pessoas do mesmo sexo, é contra a lei natural.

pontosvista

Segundo a tua linha de pensamento, então a pedofilia tambem não irá contra a lei natural!

A pedofilia permite a existência de Amor por parte da criança? Por amor de Deus... isso não é argumentar... é desconversar e de forma muito feia...

Abraço fraterno,

Miguel