Manuel

"Na minha opinião (no meu ponto de vista) penso que os pobres, que não podem ter filhos não se irão sujeitar às técnicas «RMA», ou será que estou enganado ?! "

Receio bem que esteja redondamente enganado. Há muitos casais pobres no sistema público, pois a infertilidade não escolhe entre ricos e pobres. Acontece é que os custos globais dos tratamentos (medicamentos, dias de trabalhos perdidos, questões psicológicas, etc.) podem afastar os que são realmente muito pobres. Como lhe disse, mesmo no sistema público os medicamentos de um ciclo FIV custam cerca de 1000 euros e este custo já é a parte do casal (depois de descontada a comparticipação do estado). E em média são precisos três ou quatro ciclos FIV para se obter uma gravidez. Para estes tratamentos serem acessíveis aos muito pobres seria necessário que o estado comparticipasse certos medicamentos a uma taxa muito mais próxima dos 100% e que diminuisse os tempos de espera.

Ainda há alguns meses na revista do Expresso uma reportagem mostrava um casal em que ambos ganhavam o salário mínimo e tinham um problema de infertilidade. A solução que encontraram foi que o marido emigrou para a Suíça durante dois anos onde juntou dinheiro para pagar os tratamentos (que felizmente tiveram sucesso).

Quanto aos médicos, a situação na RMA não é melhor do que em qualquer outra área da medicina: a organização nem sempre é boa e os profissionais oscilam entre o muito bom e o muito mau. Generalizar pela negativa não é uma descrição adequada da realidade.

pontosvista

Eu costumo ser tratado pelos Serviços sociais da Caixa Geral de Depósitos e em relação do que já foi deixam muito, muito, muito a desejar.
Quanto aos serviços de saúde público eu só ouço queixas por todo o lado, que me parecem uma tal miséria que eu preferiria morrer que ter que passar por aquilo que muita gente passa.

_{Rom.: Ídolo & sexo!... Veja tb.: O Messias de YHWH é a minha religião. YHWH Deus amou-nos primeiro.}

Pontos de vista

Não defendo em caso algum a fogueira. Não é por serem ideias...Em caso algum a defendo.

Escrevi isso na "inquisição" por ter visto, por parte de alguma pessoa, aqui no fórum, um ataque cerrado ao NSP... com linguagem que me cheira a queimado... a inquisição... Só que, por sorte, vivemos numa sociedade democrática. Pesquisa em NSR e vê o que se disse, aqui, sobre ele... penso que irás concordar comigo...

E uma fogueirinha, para brincar às festas do S. João ?! ...
Não para queimar as pessoas, nem para queimar as suas ideias, mas só para brincar ! ...

_{Rom.: Ídolo & sexo!... Veja tb.: O Messias de YHWH é a minha religião. YHWH Deus amou-nos primeiro.}



Editado 1 vezes. Última edição em 12/06/2006 17:43 por Manuel Pires.

Maria José:

De forma alguma. Após a pesquisa pode concluir-se que as exóticas posições doutrinárias de NSP ,foram comentadas aqui no Forum por muitos Foristas, dando-se eco à exposição pública, na comunicação Social das suas insólitas proclamações/comunicados.

Foram igualmente alvo de bebate ( e geradoras de algum consenso) as posições da Igreja católica Portuguesa e as afirmações públicas dos superiores hierárquicos de NSP sobre a suas estrombólicas posições doutrinárias, que não são conformes à doutrina da Igreja.
Foi também escrito que NSP foi condenado por um tribunal portugu~es d eprimeira instãncia por crime de difamação na sequência do ataque cerrado que o próprio tem feito a intituições respeitáveis..

Não sei se este debate aberto, aqui no forum, pode "cheirar a queimado" a narinas mais sensíveis.
Não me aprece.

Para mim , a ideologioa do NSP cheira-me a esturro, isso cheira.


Afinal, o cheiro a fogueira está do lado dele ...

Cheiro a esturro ...
Talvez ele seja vítima de um passado muito conservador.

_{Rom.: Ídolo & sexo!... Veja tb.: O Messias de YHWH é a minha religião. YHWH Deus amou-nos primeiro.}

E as técnicas «RMA» a que é que cheiram ?

«Não vos deixarei órfãos; Eu voltarei a vós.» (João 14,18)

O cheiro depende do nariz que as estiver a cheirar.

_{Rom.: Ídolo & sexo!... Veja tb.: O Messias de YHWH é a minha religião. YHWH Deus amou-nos primeiro.}

É o relativismo odorífero.

É o relativismo analógico.

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Aqui vai o artigo escrito no Público de 12/6

"A primeira Petição Popular de Referendo e a putativa lei da PMA
Isilda Pegado


Quando a democracia representativa está em crise seria bom dar mais atenção à participação popular na vida política. Contudo, o poder acaba de negar o direito à participação, ao exercício de cidadania e ao exercício de um instituto constitucional. Hoje, fê-lo a 80.000 cidadãos... Amanhã...

OParlamento português aprovou lei que pretende regular as questões humanas, éticas, sociais e morais que a procriação artificial levanta. Não é uma simples lei que regule técnicas de prática médica. É uma lei informadora e formadora de comportamentos e direitos humanos que definem o futuro de uma sociedade, o futuro de milhares de homens e mulheres que, por efeito destas técnicas, irão nascer ou fazer nascer.
Uma lei desta natureza - procriação - é para ser usada por homens e mulheres. Não é uma lei de organização do Estado ou Finanças Públicas. Destina-se de facto, em primeira instância, aos cidadãos.
A referida lei fixa soluções que estão muito longe de um consenso nacional. Só a falta de conhecimento da lei, que alguns têm gerido criteriosamente, permitiu a sua aprovação sem um debate público alargado. Por isso, a democracia portuguesa conheceu pela primeira vez uma iniciativa de petição popular de Referendo (PPR). Mais de 80.000 cidadãos assinaram, e colocaram o número do bilhete de identidade, nos impressos que correram o país. Foi uma iniciativa de gente que, só teve como meios a capacidade de explicar a seriedade e importância desta lei. Em pouco mais de dois meses.
O Parlamento, e a comunicação social, fizeram eco desta novidade política que não tem tramitação claramente definida na lei, nem precedentes. Por isso, uns (entre eles vários constitucionalistas) defenderam a suspensão do processo legislativo. Outros (a maioria) decidiram usar do poder, e ignorar a iniciativa popular de Referendo, não interrompendo o processo legislativo e fazendo votar a lei.
Ao fazê-lo o Parlamento levanta mais uma inconstitucionalidade que à lei da PMA pode ser imputada. Será uma inconstitucionalidade formal a apreciar em sede própria. Negar ao Referendo os instrumentos para que possa ser feito é um caminho difícil de trilhas e muito pouco democrático.
Num tempo em que a democracia representativa está em crise - o descrédito nos parlamentos, a falta de relação entre eleitores e eleitos, os pouco abonatórios comentários aos agentes políticos - seria bom uma maior atenção e zelo à participação popular na vida política - democracia participativa. Só adere quem conhece.
No entanto, o poder negou acintosamente o direito à participação, o direito ao exercício de cidadania, o direito ao legítimo exercício de um instituto constitucional. Hoje, negou-o a 80.000 cidadãos... Amanhã...
Ao fazê-lo, o poder, ignora o povo. Mais, o poder ignora a Constituição da República Portuguesa - "A soberania, una a indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição" (art. 3º nº1). Também assim, "O Referendo pode ainda resultar da iniciativa de cidadãos dirigida à Assembleia da República" (art. 115º nº2).
É evidente que, aos promotores da iniciativa popular pouco importa que o processo legislativo seja interrompido na Assembleia da República antes ou depois da votação. Mas terá de será interrompido, até a decisão de convocar, ou não, o Referendo. Caso contrário, esta iniciativa popular consagrada na Constituição estaria enviazada e sem qualquer utilidade prática. Diz a Lei Orgânica do Referendo "A iniciativa popular é obrigatoriamente apreciada e votada em Plenário" (art. 20º nº8). Serenamente aguardamos ...
Portugal é um Estado de Direito?
Em Portugal a democracia participativa é uma brincadeira?
É estranho que um Governo onde o bom-senso e a prudência têm traçado caminho, esteja sustentado por um Grupo Parlamentar apressado, de costas viradas para o povo, com incidentes constitucionais nada abonatórios (como os do aborto) e que em última instância está a gerar a "putativa lei da PMA" porque é também, "a inconstitucionalíssima lei da PMA".

Jurista e Mandatária Nacional do Comité Pró-Referendo à PMA"


Sem mais comentários...
Mª josé

Este texto caracteriza bem o tipo de campanha que foi feita pelo referendo: confundir, confundir, confundir. Vejamos:

"A referida lei fixa soluções que estão muito longe de um consenso nacional."

Claro. Que lei neste país reúne um consenso alargado? Nem a Constituição!
Mas esta lei reúne o apoio de uma grande maioria da população esclarecida e dos partidos com assento no Parlamento. Aliás, ao contrário do que se quer agora fazer crer, estes assuntos andam em debate há anos, foram apresentadas propostas na anterior legislatura e, que eu saiba, nunca estes mandatários se lembraram de pedir um referendo.

"Só a falta de conhecimento da lei, que alguns têm gerido criteriosamente, permitiu a sua aprovação sem um debate público alargado."

O que dificulta um debate alargado são as subtilezas técnicas do assunto, como aliás se tem visto aqui. Existe também muita desinformação (erros factuais graves e abusos de linguagem), uma boa parte dela com origem nos defensores do referendo.

"Outros (a maioria) decidiram usar do poder, e ignorar a iniciativa popular de Referendo, não interrompendo o processo legislativo e fazendo votar a lei."

Claro. Os proponentes do referendo representam 80 mil eleitores. Os deputados representam 8 milhões. É normal que 1% dos eleitores seja insuficiente para decidir o que o Parlamento nacional deve ou não fazer!

"Ao fazê-lo o Parlamento levanta mais uma inconstitucionalidade que à lei da PMA pode ser imputada."

Gostaria de saber que artigo da Constituição é que é violado por a lei ter sido votada no Parlamento!

"Ao fazê-lo, o poder, ignora o povo."

Ignora 1% dos eleitores. Bastaria anotar quantas pessoas foram solicitadas para assinar o pedido de referendo e recusaram (como eu) para se perceber que haverá certamente muito mais de 80 mil eleitores contra a realização do referendo.

Espero que os deputados que elegi votem contra a realização do referendo!

"É evidente que, aos promotores da iniciativa popular pouco importa que o processo legislativo seja interrompido na Assembleia da República antes ou depois da votação. Mas terá de será interrompido, até a decisão de convocar, ou não, o Referendo. Caso contrário, esta iniciativa popular consagrada na Constituição estaria enviazada e sem qualquer utilidade prática. "

Já havia propostas de lei antes das últimas eleições. O referendo podia ter sido pedido há muito. Só em Janeiro deste ano, quando o processo na Assembleia da República ia avançado é que apareceu o pedido do referendo. Devia a lei permitir que 80 mil cidadãos pudessem pedir um referendo e interromper qualquer processo legislativo quando lhes apetecesse? Deve 1% dos eleitores ter poder de bloqueio sobre o Parlamento?

"Em Portugal a democracia participativa é uma brincadeira?"

Não! Por isso as iniciativas de 1% dos eleitores podem ser discutidas mas não têm prioridade sobre o trabalho dos deputados, que representam todos os outros eleitores. Se fosse de outro modo é que teríamos uma brincadeira. De muito mau gosto.

pontosvista

Pontosvista,

Concordo com o que escreveste. Acrescento mais uma vez que há outra razão para se pedir este referendo que é a inviabilização do referendo sobre o aborto.

Com argumentos que os promotores destes referendo utilizam, como seria possível ter um debate sério a nível nacional? Sinceramente, não compreendo.

Levantas também outra questão: para se obterem estas 80 mil assinaturas, quantas pessoas foram convidadas a assinar e que se recusaram? É pena que o mecanismo de recolha de assinaturas não obrigue a recolher também assinaturas em sentido contrário à petição que se pretende viabilizar. Decerto que alguns milhares de portugueses se recusaram a assinar esta petição. Uns sem saberem para que se tratava, mas outros bem conscientes e contra a realização deste referendo.

Luís Gonzaga

Se não fosse a recolha á pressão feita em fátima...

O que é verdade é que os promotores do pedido de referendo se atrasaram muito na sua iniciativa. Talvez porque tiveram dificuldedes em recolher as assinaturas necessárias...
Há muitos católicos que pura e simplesmnte s erecuram a a sinar aeptição... E não foramtão poucos quanto isso..

DEpois, anteciparam à pressa entrega a petição referendária, numa tentativa rocambolesca de tentar impedir uma votação da Assembleia da República.
Pretensão sem fundamento legal, que atropelaria uma conjunto de procedimsntos formai.


A hipótese de haver um referendo sobre uma lei só tem sentido se essa lei não foi ainda aprovada ou se estiver em discussão uma proposta lei alternativa. Foi o que aconteceu com os referendos anteriores.

Ora a lei que regula a PMA já foi aprovada.

Como disse o CA " as iniciativas de 1% dos eleitores podem ser discutidas mas não têm prioridade sobre o trabalho dos deputados, que representam todos os outros eleitores" pelo que o normal funcionamneto do parlamento não pode ser bloqueado por sensibilidades minoritárias.

A utilidade da discussão parlamantar sobre a hipótes de um referendo de uma lei já aprovada levanta sérias reservas constitucionais...

Mas claro que há quem queira passar por cima da Constituição e da Lei... mesmo da Lei Orgãnica do do Referendo...

E ainda falam em Democracia e poder popular...

Isso quer dizer que também há falta de UNIDADE (na Ig.Cat.Romana).

_{Rom.: Ídolo & sexo!... Veja tb.: O Messias de YHWH é a minha religião. YHWH Deus amou-nos primeiro.}

Manuel

Unidade não é pensarmos todos o mesmo sobre todos os assuntos.
Só é necessário acordo no essencial, que são os dogmas da fé.
Mal de nós se tivéssemos que estar de acordo numa questão tão secundária como esta de saber se se deve ou não convocar um referendo.

pontosvista

Unidade não é acreditarmos em tudo o que nos impingem.
Unidade é juntar, em comum, todos os esforços por uma causa.

_{Rom.: Ídolo & sexo!... Veja tb.: O Messias de YHWH é a minha religião. YHWH Deus amou-nos primeiro.}

"Unidade é juntar, em comum, todos os esforços por uma causa."

A unidade de que Jesus fala é mais do que uma causa comum.

Há muitas causas e o referendo da PMA não é uma causa que una os católicos.

pontosvista

A unidade de que Jesus fala é sim uma causa em comum: a salvação = a vontade do Pai = O reino de YHWH (DEUS).

Um referendo acerca de leis humanas, é coisa do domínio de César.

Mas quanto à defesa das Leis de Deus, é coisa do domínio de Deus.

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No entanto e noutro ponto de vista, podemos dizer que somos TODOs cidadãos.
O interesse da lei respeitante a "RMA" é dos médicos e dos utilizadores ricos.
Em vez de irem ao estrangeiro e gastar do seu bolso para o bolso dos médicos de outro país, passa a sair uma grande parte dos bolsos de todos os contribuintes (pobres e ricos) para o bolso dos médicos portugueses, a favor dos ricos (e só).

Portanto: é uma legislação que tira dos pobres para dar aos médicos a favor dos ricos.

_{Rom.: Ídolo & sexo!... Veja tb.: O Messias de YHWH é a minha religião. YHWH Deus amou-nos primeiro.}

"O interesse da lei respeitante a "RMA" é dos médicos e dos utilizadores ricos."

Os pobres não têm problemas de infertilidade? Talvez devesse visitar a sala de espera de uma consulta de infertilidade nos serviços públicos para perceber que os problemas de saúde afectam a todos.

"Portanto: é uma legislação que tira dos pobres para dar aos médicos a favor dos ricos."

Como é que tira aos pobres e dá aos ricos?

pontosvista