Para o Albino,

"Uma sociedade deve ter e tem padrões de normalidade dos quais não deve abdicar".

O problema é definir o que ou não normal. Até ao 25 de Abril, a normalidade era o marido ser o chefe da família e a mulher nem do país podia sair sem autorização... Isso era a normalidade secular. Mas mudou-se em obediência ao princípio da igualdade. É aqui também o que se está aqui a tratar...

"Não travar socialmente a união de homosexuais, equiparando-a à mais digna e comum das instituições humanas, seria um erro catastrófico". Significa que para ti as relações homossexuais são sempre indignas...

"A promiscuidade nunca foi, nem será um bom princípio existencial". O que tem isso a ver com a homossexualidade? São todos promíscuos? Talvez sejam mais que os heterossexuais (mas o Zé responde bem a isso, acho eu), mas há tantos e tantos que não o são...

Por que razão o amor entre pessoas do mesmo sexo não é importante em termos carnais? E o que tem o legislador a ver com isso?

Por fim, caro Albino, comparar o cancro com a homossexualidade é, no mínimo de mau gosto e não mostra muita caridade...

Abraço fraterno

Miguel

Há argumentos completamente irracionais:


1) " pode haver mas os seus direitos não devem ser os mesmos dos heterossexuais porque os seus deveres por força da natureza também nunca serão iguais".

Errado. Os homossexuais podem ser pais e mães e, na realidade há muitos que o são.

Admitir que a protecção jurídica aos casais passe apenas pelo critério da procriação implica afirmar que os casais estéreis e sem filhos não podem ter essa protecção - não têm os mesmos deveres por força da natureza e portanto por esta ordem de ideias, não têm os mesmos direitos....


Aliás aos casais heterossexuais sem filhos e estéreis , assim como os casais depois dos 60 anos, aplica-se totalmente a norma ""DINK Doble Income No Kids - Duplo Salario sem filhos"...

Devem por isso ser penalizados, devem ser-lhes retirados toda a protecção jurídica que do casamento civil ???

Será isto admissível ou seria uma descriminação inaceitável?


2) ""Quem defende o casamento entre homossexuais é indiferente ao valor intrínseco das instituições mais profundas da sociedade humana e mais sintonizadas com as próprias leis da natureza""

Quais leis da natureza? ??

As mesmas que levam a aque os machos de quase todas as espécies animais tenham contactos homossexuais uns com os outros?
As mesmas que fazem com que uma fêmea animal só tenha sexo em alturas de cio?
As mesmas que fazem com que os machos e as fêmeas de praticamente todas as espécias tenham um comportamento o mais promíscuo possível, porque quanto mais parceiros sexuais e quanto mais cópulas, maiores as possibilidades de haver reprodução????

Dizer que o casamento monogãmico e por toda a vida corresponde a uma LEI NATURAL É.. UM JUÍZO CULTURAL...


3) Quanto há eventual "maior instabilidae do amor homossexual... "este argumento é completamente sem sentido..... Vejamos, actualmente, um em cada três casamentos acaba em divórcio... Casamentos heterossexuais, claro... Maior instabilidade que isto é difícil...


4) Último argumento irracional - O arguemento de que só se podem proteger os direitos dos casais heterossexuais se se negarem esses mesmos direitos aos casais homossexuais... Sinceramente, não vejo como.
Não é pelo fcato de os casais homossexuais acederem ao casamento civil que isso implicará uma restrição de direitos para os casais heterossexuais.

A lei não vai ser alterada no sentido da "compressão de direitos...", mas no sentido de permitir aceder a esse direitos Pessoas que não têm acesso a eles. Uma questão de Justiça...

Aliás, há por aí umas organizações ditas pró família que defendem arduamente que o csamento civil éaté retira direitos e penaliza fortemente os que se casam, por isso.. . os casais homossexuais que o fizessem, até perderiam estatuto económicoe protecção fiscal... Logo... Só memso o maor justificaria o csamento..

Em suma - Apresentem argumentos mais racionais para justificar algo que afinal é pura ... descriminação.

Gostei imenso da tua sistematização de 'irrracionalidades'... De acordo com todas...

Como só tenho internet do trabalho, e nem sempre, só agora posso participar.

As várias participações depois da minha fizeram-me questionar sobre preconceitos e sobre o que é ser cristão. Sou forçado a admitir que tenho dificuldade em separar a visão religiosa da visão meramente laical, para além de a visão religiosa não estar bem esclarecida.

Realmente ser cristão implica sobretudo respeitar o outro, não julgá-lo, em suma amá-lo. Ser cristão por vezes parece ser muito difícil. Mas se eu deixar de me importar em impor a minha vontade, acho que se torna um pouco mais fácil.

O Zé deixou-me uma pergunta: “é justo que 2 cidadãos homossexuais possam pedir os mesmos direitos (equivalentes) que 2 cidadãos heterossexuais?”

Tentando responder somente à pergunta digo que sim, que é justo.

Quando escrevi da outra vez tentei dar a ideia parecida com a que o Albino defende, para uma situação nova uma lei nova. Ainda é difícil para mim conceber uma união civil, com o nome de casamento, entre duas pessoas do mesmo sexo.

Há pouco, enquanto pensava sobre a pergunta do Zé, surgiu-me outra questão e que podia ser uma maneira de fugir à pergunta se é justo ou não. Dois cidadãos heterossexuais e do mesmo sexo também não têm direito a se casarem, neste aspecto parece-me que existe uma igualdade de injustiça, ou não? Esticando um pouco mais o argumento, em sociedade existe sempre limites, o limite do casamento até agora tem sido a monogamia heterossexual. Pode uma minoria pedir um direito que a maioria não quer? Pode-se dizer, se esse direito não interferir com os direitos da maioria, então não há problema?

Há outro aspecto que quero abordar. A princípio pensei: com o casamento legalizado, a discriminação não continuaria? Os ultrajes que aquele casal tem sofrido acabarão com o seu casamento? Infelizmente acho que não, mas depois lembrei-me do que se passou com o divórcio. A princípio é tudo muito difícil e discutido, mas entrando na normalidade e saindo da agenda mediática o assunto acabará por ser pacífico. Cinco anos depois da legalização do casamento entre homossexuais ainda haverá discriminações e ultrajes públicos como agora? Eu penso que levará mais tempo.




jota

Grande parte da discussão que está aqui a ser alimentada surge porque que há uma grande falta de informação sobre o que é o casamento civil e sobre os Direitos e Deveres que acarreta.

1) "Dois cidadãos heterossexuais e do mesmo sexo também não têm direito a se casarem, neste aspecto parece-me que existe uma igualdade de injustiça, ou não?"

Não , de forma alguma. Não há desigualdade nem injustiça. Não se trata de descriminação nem de proibição. Eu pessoalmente não conheço nenhum homem heterossexual que queira casar-se civilmente com outro homem heterossexual, sendo que este contrato implica uma pela comunhão de vida, ou seja, manter um relacionamento amoroso e sexual.

2) O camilo afirma que o amor não faz parte do contrato de casamento civil.

.EStá enganado - o relacionamento amoroso/sexual faz parte do contrato de casamento... Tanto que, se houver uma falta de prestações a este nível ou uma infidelidade , isso pode ser uma base para o divórcio.. ( a violação de um dos deveres conjugais..)


3) SEgundo a actual legislação civil são estes os Deveres dos conjuges :

Respeito: dever de não ofender a honra e a integridade física do outro.

Fidelidade: dever de não manter relações sexuais extraconjugais.

Coabitação: os cônjuges devem adoptar uma residência familiar, escolhida de comum acordo, assim como qualquer outra que venham a ter. Abrange a comunhão de casa, leito e mesa.

Cooperação: os cônjuges estão obrigados ao dever de socorro e auxílio mútuos e a assumirem em conjunto as responsabilidades inerentes à vida da família que fundaram.

Assistência: obrigação de prestar alimentos (incluem-se aqui as necessidades fundamentais de comida, roupa e cuidados de saúde) e contribuir para os encargos da vida familiar dentro das possibilidades de cada um, quer pela afectação dos recursos de cada um quer pelo trabalho despendido no lar ou na educação dos filhos.


Agora expliquem-me, por favor quais destes deveres um casal homossexual está impedido de cumprir , por "determinismo biológico".Um só, por favor.

João, concordo que os limites são complicados. Há valores que entram em conflito, e decidir quais os mais importantes é complicado...

O argumento que tu referes quanto à injustiça já o tinha ouvido referir, mas relativamente à constitucionalidade da lei. Alguns argumentam que a mesma é constitucional, pois um homem homossexual pode-se casar com uma mulher, e vice-versa. Neste sentido, a lei é igual para todos.

Neste caso, acho que se está a ler o espírito da constituição e não a lei da mesma. De qualquer forma, não acho que isto seja o que está em causa. O que importa não é a constitucionalidade da lei, porque a constituição também se muda, mas a justiça da mesma.

E, embora o argumento do João seja válido de que os direitos são iguais para todos, eles não são equivalentes. Logo, do meu ponto de vista, há injustiça. João, tu próprio não ficaste muito convencido com esse argumento, pois não?

Quanto à discriminação, eu acho que o argumento de que os homossexuais são discriminados na sociedade, logo deve-se legalizar o casamento homossexual para mudar as mentalidades não é válido. Isso é discriminação positiva, o que não deixa de ser discriminação. Por mim, não levo isso em conta. O que me interessa é se a situação actual é justa, ou injusta. Eu acho-a tremendamente e objectivamente injusta.

CP, sabes o que acho curioso? Seria de pensar que qualquer católico preferiria ver um homossexual casado a um homossexual promíscuo...

Caro João, para não repetir argumentos,

"Pode uma minoria pedir um direito que a maioria não quer?"

a) a maioria não quer o quê? Não quer dar? E porque não quer dar? A maioria, por preconceito, porque não gostam e custa-lhe a aceitar a igualdade dos homossexualidades...

b) MAs não foi sempre assim? Não começam por ser minoritárias as reivindicações e não há sempre resistências por parte de quem não quer ceder o que considera exclusivo seu? Não que estes percam alguma coisa... apenas partilham o que têm; mas, de facto, acham é que os outros não devem ser equiparados a si, porque consideram os homossexuais diferentes... Por vezes faz-me lembrar a questão da escravatura:
- porque achavam que os escravos eram de facto inferiores, nem admitiam a possibilidade de ter os meus direitos;
- porque tinham medo de perder mão-de-obra barata, que permitia a alguns grupos sociais manterem o seu nível de vida;
- porque consideravam-ns estranhos/estrangeiros e por isso não poderiam ter os mesmos direitos;
- até chegou a haver, desde o século XIX até às leis sobre o Ultramar já no final do Estado Novo, uma especie de cidadania de 2ª (semelhante à das mulheres) que muitos preferiam chamar outra coisa qualquer, mas que impedia considerar um africano (e até mesmo um branco nascido em África!!) como cidadão português de pleno direito, com direito de voto pelo menos para os homens. O argumento era semelhante ao do Albino: para uma situação nova uma lei diferente, com base na ausência de igualdade. A cidadania plena para todos era algo que fazia impressão a muitos e que até à 2ª metade do século XX, pelo menos, era tida como um atentado ao 'ser português'...; e também eram apontadas questões de reprodução - os filhos de africanos são negros, enquanto os portugueses comuns não; ou argumentos de que o Estado devia proteger os seus cidadãos e não os estrangeiros ou "os que não são como nós" (ainda hoje este é um argumento tão comum) e por isso os negros não deveriam ser considerados cidadãos...

Não conheço a discussão em torno dos casamentos inter-raciais, mas não é preciso ser muito inteligente para perceber que as resistências, até num país miscigenado como Portugal, mas sobretudo em outros países europeus, devem também ter sido algumas...

infelizmente a espécie humana não muda muito...

Abraço fraterno,

Miguel

Até que a morte as separe

Os homossexuais têm todo o direito a ser conservadores nas escolhas que fazem para a sua vida. Os homossexuais não são um movimento ideológico ou religioso. São só homossexuais

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A TENTATIVA de casamento de Teresa e Lena provocou, como se esperava, um debate nacional. E, como sempre, as guardiãs do templo tomaram a dianteira da discussão. Alexandra Teté, do movimento Mulheres em Acção (uma espécie de mães de Bragança com casa na Lapa), explicou, no jornal «Público», que «o Código Civil não proíbe o casamento dos homossexuais, mas sim o casamento entre pessoas do mesmo sexo». Fiquei na dúvida se a senhora estava a defender a hipocrisia matrimonial ou se pura e simplesmente nem pensou no disparate que escrevera. Inclino-me para a segunda. Depois de repetir, como é da praxe, que tem imenso respeito pelos homossexuais, a senhora foi ao que interessa: «a heterossexualidade é uma nota essencial do casamento, que se funda na conjugabilidade homem-mulher e na fecundidade potencial dessa união». Mude-se, portanto, a lei para impedir a imoralidade do casamento entre pessoas de 80 anos.

Mais papista que o Papa (salvo seja), Pacheco Pereira usou o argumento oposto: ao quererem aderir a essa velha instituição do casamento, os homossexuais mostram que são um novo tipo de conservadores. Não é que Pacheco Pereira seja contra o casamento. Não. Pacheco Pereira limita-se a encomendar aos homossexuais essa tarefa. Só que os homossexuais têm todo o direito a ser conservadores nas escolhas que fazem para a sua vida. Os homossexuais não são um movimento ideológico ou religioso. São só homossexuais.

O casamento civil é um contrato. E é apenas no que nele é contratual que o Estado deve intervir. O resto - o amor, o sexo, a fidelidade - é assunto de cada um. Ou melhor, de cada dois. Dois homossexuais precisam tanto de um contrato como dois heterossexuais. Têm bens, têm casas, deixam heranças, dividem uma vida e alguns separam-se. O casamento é o que pode estabelecer as regras dessa convivência. Que haja quem ache que o casamento deve ser o que sempre foi, é tão legítimo como o oposto. Podem fazer por isso, casando-se como se casava, sendo fiéis como nunca foram e tendo abundantes proles. É o seu contributo para preservar a família tradicional. Mas isso é tarefa sua, não é tarefa do Estado.

Jesus, esse devasso



IMAGINEM que, aquando da polémica sobre os casos de pedofilia envolvendo padres católicos norte-americanos, alguém publicava um «cartoon» em que Jesus aparecesse a abusar sexualmente de uma criança. Não faltaria a justa indignação a muitos leitores. Apesar do mau gosto, esperaria que o desenho se publicasse. Foi o que fizeram um jornal dinamarquês, outro norueguês e um outro francês, retratando, em vários «cartoons», Maomé com uma bomba num turbante ou a queixar-se de falta de virgens. Os muçulmanos ficaram naturalmente incomodados. A esmagadora maioria não usou violência para protestar. Limitou-se, com a mesma liberdade que lhe assiste, a queimar bandeiras e a não comprar produtos daqueles países. A liberdade, quando nasce, é para todos. E se os ocidentais descobriram que é divertidíssimo fazer chacota com os profetas dos outros, não vejo porque não podem os muçulmanos responder à letra. E responderam da melhor maneira. Ofenderam o que temos de mais sagrado: os nossos negócios.

Entretanto, um jornal português publicou um dos desenhos. À margem do debate sobre a liberdade de imprensa, fica a pergunta: quantas vezes jornais portugueses publicaram «cartoons» a gozar com Jesus Cristo? Por que se tornou tão usual caricaturar os muçulmanos, a sua fé e os seus hábitos? Qual é a fronteira exacta entre a crítica ao fundamentalismo religioso e o insulto gratuito e permanente a uma cultura? E, já agora, antes de começar esta conversa, valia a pena ir ver como eram retratados os judeus no início do século XX. Só para sabermos do que estamos a falar.

Na caça ao voto, um gesto humanitário. Berlusconi prometeu abstinência sexual até às eleições de Abril.

Hamas que vêm por bem. O líder histórico do Hamas, agora no poder na Palestina, está morto. O líder israelita também não se sente lá muito bem. Os dois têm um invejável currículo como homicidas. Talvez agora as conversas entre Israel e Palestina corram melhor. Afinal de contas falam a mesma língua.

Faz o que eu mando, não fumes onde eu fumo. Zapatero fuma no edifício do Governo apesar de ter feito aprovar uma lei que proíbe que se fume em qualquer local de trabalho.

Sinal dos tempos. Bill Gates, um homem que comprou quase tudo e não inventou quase nada, é tratado como um génio.

choque.pavor@netcabo.pt

In: Expresso on-line
Daniel Oliveira

Eu não quase nada do que está para cima mas sempre lembraria ao Daniel Oliveira, outro diletante famoso, que Maomé casou com Aisha quando esta tinha 6 anos e segundo a tradição o casamento foi consumado quando ela tinha 9 anos. Tinha então Maomé 53 anos.

Outras culturas mas pelos criterios de hoje é completamente inaceitavel que um homem de 53 anos tenha relações sexuais com uma menina de 9 anos.

A CP também faz um confusão entre amor e relações sexuais. O amor não faz parte do contrato nupcial. O que faz parte é o sexo. E o sexo não é a mesma coisa que amor. Há muitos casamentos em que há sexo e não há amor o contrario tambem ocorre e outros em que há sexo e amor. Mas o contrato de casamento não fala em amor mas sim em sexo. Na sua argumentação a CP faz outras confusões mas falta-me o tempo para as esmiuçar e não creio que falha a pena.

É verdade que as pessoas possuem bens, há o problema das heranças, o direito à casa, os impostos e tanta coisa mais...
Mas isso é um assunto que tem a ver com toda a gente.

Acham que é motivo para serem discriminados positivamente pelo facto de serem homossexuais?

O tal contrato seria um benefício não merecido, a não ser que toda a gente deixe de pagar impostos por querer deixar os seus bens a uma instituição, a uma pessoa amiga, a um parente afastado. Também quanto à casa, quando arrendada, os filhos, a partir de certa idade, não têm direito a ela, quando os pais morrem.

Tenho uma ideia que acho que toda a gente deveria pôr em prática:
mesmo que não sejam homossexuais, digam que o são: façam o tal contrato...O dinheirinho dá tanto jeito... os benefícios quem os não quer?
Vamos fazer contratos e venham os benefícios!!!!

Somos tão chico-espertos que esta é uma boa saída.

Contrato, nunca CASAMENTO.

Qual a razão pela qual os homosexuais querem chamar-lhe casamento?
O casamento nem está na moda...

O que é o Casamento? Que lobbies existem?
E estamos a embarcar, sem pensar qual o destino.
Não há casamento entre pessoas do mesmo sexo. Vivem juntas, têm determinadas práticas sexuais mas, camaradas, não lhe chamem casamento, pois não o é.

Que vergonha o que estou a dizer, vocês vão dizer que sou atrasada, na melhor das hipóteses. .. Ah!ah! aH! Estou-me nas tintas...

Procuro respeitar as pessoas e isso não tem a ver com o modo como vivem a sexualidade.
Outra coisa é dar-lhes benefícios e dizer que estão casadas. Casadas???

Cara Maria José...

Disseste muito, mas não percebi:

por que razão o casamento entre homossexuais é uma descriminação positiva? Não explicaste...

por que razão "Não há casamento entre pessoas do mesmo sexo"? Sabes que aqui ao lado, em Badajoz, há, e o mundo não acabou? Não explicas, uma vez mais, a tua afirmação...

Que mal intrínseco e racional há em dizer que dois homossexuais estão casados?? Não percebi...



Quanto ao Camilo,

desculpa, mas acho pouco sério dizer por um lado que o amor não faz parte do contrato nupcial mas sim o sexo e depois dizer-se que a família gerada pelo casamento é o melhor lugar para educar uma criança... então em que ficamos? Ou é possível uma criança crescer equilibrada num lar onde não há amor?

No fundo, para o legislador, na tua óptica,
a) o casamento deve estar vedado aos homossexuais, uma vez que é a instituição enquadradora e protectora, social e financeiramente, dos nascituros, e que seria injusto dar aos homossexuais os direitos de que dispõem casais onde é possível (mesmo que tal não seja, como com os estéreis ou a partir da menopausa, o que para mim é uma contradição, mas enfim...) haver procriação, garantia das novas gerações e possibilitar a reprodução social. Os heterossexuais têm de ter uma protecção especial a priori e não apenas a posteriori, que incentive a natalidade. Estas são as funções e as atitudes que, na tua óptica, o legislador tem de ter em mente para manter o casamento como algo reservado aos heterossexuais;

b) mas por outro lado, defendes, e nem pareces achar que isso deva mudar, que o amor não é faz parte do contrato nupcial...

Mas se assim for, então há aqui algo que não percebo: se o casamento é o que permite o surgimento de um elemento social e financeiro propício para a procriação (pobres crianças que nascem sem haver casamento), este, sempre na óptica do legislador, não implica necessariamente a existência de amor... Em termos puramente legal, segundo o Camilo é isto: casamento = melhor ambiente para os filhos; MAS, em termos puramente legais, casamento sem necessidade de amor para prosseguir aquele fim...

Há aqui uma contradição muito grande na concepção que o legislador tem do casamento heterossexual... É que, pensando bem, o amor entre as duas pessoas parece-me um imperativo do casamento... e assim sim, a única maneira de haver crianças a crescer numa família equilibrada... Se assim não fosse, até achava bem que os homossexuais não se quisessem casar...

ABraço fraterno

Miguel



Editado 2 vezes. Última edição em 07/02/2006 02:36 por rmcf.

Camilo:

Acho extraordinário que as pessoas se casem face á lei civil e desconheçam quase completamente o contrato que estão a realizar.
Se todos os conjuges cumprissem o contrato civil... não havia divórcios.
Dizer que o amor não é faz parte do contrato nupcial civil é um erro grosseiro.
O dever de Respeito, Cooperação, Assistência e Fidelidade ao outro conjuge - deveres impostos pelo casamento civil - só podem ser justificados pelo amor - têm subjacente a ideia de contrato afectivo, de vinculação afectiva.
Por outro lado, o dever de coabitação ( que é um dever complexo) implica uma partilha de evida onde se inclui a partilha afectiva e sexual normal numa relação amorosa. Não se trata apenas de estabelecer uma cláusula que afirma que o casal tem de ter sexo.
Aliás pode haver sexo dentro da relação conjugal e haver uma ruptura dos deveres conjugais que justifiquem o divórcio.
Não estou a imaginar outro contrato civil ( por exemplo, de arrendamento) que inclua estes deveres.

Maria José :
A sua argumentação é bastante sui generis, muito emocional mas sem fundamentação.

1 )P or que razão o casamento entre homossexuais é uma descriminação positiva? Não se compreende... Há defacto, actualmente uma descriminação, e negativa. Mas acabar com uma descriminação negativa não implica que exisa uma descriminação positiva...

2) Ao que parece, para si, as vantagens económicas sãoa verdadeira razão pela qual as pessoas se casam..."O dinheirinho dá tanto jeito... os benefícios quem os não quer? "
SE pensa que são essas as motivações do casamento (CIVIL OU NÃO), tais motivações e tal conselho aplica-se integralmente aos casamentos heterossexuais.

3) O casamento é um Contrato, em termos civis, quer queira, quer não.

4) "se o casamento é o que permite o surgimento de um elemento social e financeiro propício para a procriação".. Não é esse nem o objectivo nem um requisito de validade do casamento civil.

Maria José

"Acham que é motivo para serem discriminados positivamente pelo facto de serem homossexuais?"

Agora é que são discriminados negativamente. O que se pede é direitos equivalentes para deveres equivalentes.

"O tal contrato seria um benefício não merecido"

Porquê? Direitos equivalentes e deveres equivalentes. Parece-me merecido.

Qual a razão pela qual os homosexuais querem chamar-lhe casamento?
O casamento nem está na moda...

Este argumento não tem pés nem cabeça. Estás a desvalorizar o casamento ("nem está na moda"), mas ao mesmo tempo negas o acesso dos homossexuais ao casamento civil por ser algo demasiado digno para eles. Alguns homossexuais querem o casamento pelas mesmas razões pelas quais alguns heterossexuais querem. Não me vais dizer que os homossexuais são todos uns "modernaços" e que entre eles não pode haver conservadores (pensando no casamento como algo conservador).

"Não há casamento entre pessoas do mesmo sexo. Vivem juntas, têm determinadas práticas sexuais mas, camaradas, não lhe chamem casamento, pois não o é. "

Pois não, por isso é que eles querem mudar a lei.

"Que vergonha o que estou a dizer, vocês vão dizer que sou atrasada, na melhor das hipóteses. .. Ah!ah! aH! Estou-me nas tintas... "

Vou-te dizer é que entraste a matar e não confiaste na nossa seriedade. Todos têm direito à sua opinião, e nós estamos dispostos a ouvir e pensar na tua. Há pessoas que concordam contigo, outras que discordam. Ninguém te vai chamar atrasada, era o que mais faltava.

"Outra coisa é dar-lhes benefícios e dizer que estão casadas. Casadas??? "

O que te custa tanto em aceitar socialmente casamentos homossexuais?

Direitos equivalentes e deveres equivalentes

Pois aqui está, os homossexuais nunca terão deveres equivalentes porque não terão filhos comuns. Logo terão direitos equivalentes mas menores deveres, menores despesas, menores trabalhos.
Serão equiparados nos direitos e naturalmente priveligiados nos deveres.


CP, se para si o sexo é indissociavel do amor muito bem mas isso faz parte da sua personalidade, para muitas pessoas o Respeito, Cooperação, Assistência e Fidelidade não são nesessariamente ligadas ao amor. Deviam ser mas nós não somos o umbigo do mundo e há imensa gente para quem o amor não está necesariamente implicito a estes deveres. Aliás mesmo estando o afecto implito a estes deveres, o que pode nem estar, esse afecto pode não ser necessariamente um amor. A propria CP reconheceu que o texto não tem explicito que é necessario existir amor entre os conjugues. Se houvesse verdadeiro amor entre os conjugues o taxa de divorcios seria muito menor.

Mais umas achegas, politicamente incorrectas:

O ordenamento jurídico positivo não pode ter como único e exclusivo fundamento a vontade maioritária expressa em eleições ou referendos, ou a vontade de grupos de maior ou menor visibilidade e com capacidade suficiente para pressionar os órgãos do poder.

Ai de nós, ai da sociedade no dia em que o critério aferidor do que é "justo" ou "injusto", "legítimo" ou "ilegítimo" for apenas o da vontade da maioria democraticamente expressa, ou o das vontades, eventualmente minoritárias, de grupos de activistas capazes de influenciar quem governa. O risco de regresso à barbárie seria enorme. A eleição do Hitler e o sufrágio democrático ao nazismo são um bom exemplo disso, como exemplo foi também a eleição (recusada pelos militares com o apoio envergonhado das democracias ocidentais...) dos fundamentalistas islâmicos na Argélia, em eleições justas e livres, ou, mais recentemente, a eleição do Presidente do Irão e do HAMAS na Palestina.

Eu sou dos que acreditam na existência de um ordenamento normativo "natural", que pré-existe ao direito legislado e que é superior a ele. É o chamado Direito Natural, não escrito em lado nenhum, mas inscrito na própria natureza humana, individual e colectiva. É esse Direito que tem influenciado, em grande medida, os ordenamentos jurídicos positivos. É a esse Direito que, em momentos críticos da Humanidade, se tem recorrido na busca de princípios e de valores tidos por essenciais à condição humana e ao seu modo de viver em sociedade .

Qual o fundamento desse Direito? Há, como se sabe, várias correntes sobre isso e também não falta quem nem sequer aceite a existência autónoma de um tal Direito.

Por mim, como não consigo cindir, dentro de mim próprio, na mundividência que tenho das coisas, a minha parte laica da minha parte religiosa, o único fundamento válido que encontro para o dito Direito Natural é o ordenamento divino. Sem Deus, só vejo o absurdo mais irracional e mais trágico e não encontro âncora a que me agarrar.

A Lei de Deus, que, num longínquo e hipotético momento primordial, era directamente conhecida, intuida e vivida pelo ser humano, mais tarde, após o misterioso acontecimento da ruptura que nos trouxe o sofrimento, a contingência e a morte, foi sendo, em expressão do amor divino, paulatinamente revelada aos homens, ao longo de milénios, passando pelo decálogo firmado por Moisés nas tábuas e culminando no aperfeiçoamento pleno que Cristo nos veio oferecer, ao fundir todos os ditames da Lei em apenas dois, ambos reconduzidos ao primado absoluto do Amor, ao Pai e aos irmãos.

É, pois, no plano divino, na sua concreta expressão judaico-cristã, que encontro o alicerce de todos os valores fundamentais adquiridos pela nossa civilização e que foram sendo consagrados na maior parte dos ordenamentos jurídicos dos modernos Estados de Direito democráticos e nas grandes Cartas internacionais dos direitos fundamentais - mesmo que tais valores, paradoxalmente, tenham, por vezes, emergido do fragor sanguinário de convulsões políticas, sociais e ideológicas muito pouco cristãs...

Serve tudo isto para dizer que, na minha opinião, o casamento, o chamado casamento tradicional, monogâmico, entre um homem e uma mulher, que tem sido, há muitos séculos, o pilar da famíla nas sociedades ocidentais, é uma instituição de natureza divina, foi querido, desejado e dado ao homem como a melhor forma da sua plena realização pessoal e afectiva, na entrega amorosa de dois seres biologicamente diferentes e complementares, e como maravilhoso (e, porque não dizê-lo, engenhoso... ) instrumento de perpetuação da espécie e de sobrevivência e progresso da comunidade humana. "Não lestes que o Criador, no começo, fez o homem e a mulher e disse: por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois formarão uma só carne?" (Mateus, 19, 4-5). É Jesus quem o diz - não um legislador qualquer!

Ora, é esse o casamento que a nossa lei civil, e a lei civil da maioria das sociedades ocidentais de matriz cristã, reconheceu e entendeu dever regular, desde há séculos. E é precisamente nesse casamento que os actuais legisladores e governantes insanos dos países ocidentais, depois de um esforço de séculos de aperfeiçoamento da instituição, em especial no que toca à condição da mulher ( em Portugal, só completada após o fim do ciclo do salazarismo,) começaram a assestar, desde, pelo menos, meados do séc. XX, golpes demolidores, que o têm vindo a desconsiderar, a relativizar e a descaracterizar: facilitismo e leviandade no divórcio, beneficiação fiscal dos pais separados ou divorciados, reconhecimento legal das uniões de facto, hetero ou homossexuais, e por aí fora.

É sobre esse casamento que os mesmos legisladores e governantes, em puro reflexo de movimentações sociais de maior ou menor amplitude, se preparam agora para dar um golpe ainda mais mortífero: para a lei, o casamento passará a ser, doravante, um simples contrato entre duas pessoas, de que estará totalmente arredada a natureza diferenciada dos sexos e a perspectiva potencial de geração de prole.

Claro que os paladinos do reconhecimento do direito ao casamento por parte dos homossexuais, por ora, e, por ventura por má consciência, ainda fingem dar-se ares de alguma sensatez quando proclamam, quase com indignação, a recusa àqueles do direito à adopção. Cruzes canhoto! - parecem gritar - casamento ainda vá que não vá, adopção é que nunca!
Mas, alguém duvida de que, conseguido que seja o primeiro objectivo, rapidamente passarão a apoiar o segundo, o do direito à adopção?

Portanto, e em conclusão, se, um dia, num eventual referendo, for formulada uma pergunta como esta: deve a lei permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo, nos mesmos termos e de acordo com o mesmo regime que até agora tem vigorado para pessoas de sexo oposto?
A minha resposta só pode ser: NÃO! Não, porque o conteúdo da lei laica não me é indiferente enquanto cristão, sobretudo nos aspectos em que ela possa dissentir da lei divina. Cristão que, estando embora de passagem - breve passagem aliás! - pela cidade dos homens, tem o indeclinável dever de nela se empenhar e de a procurar influenciar no sentido dos caminhos de Deus, quanto mais não seja com o pequeno fermento da sua opinião e do seu voto.

Mas não será isso faltar à caridade para com os casais homossexuais, retirando-lhes a tutela jurídica que o regime legal do casamento concede aos demais? De modo nenhum! Como cristãos, devemos respeitá-los e amá-los como a pupila dos nossos olhos. Quanto à tutela jurídica, os instrumentos legais que já existem são suficientes para acautelar os direitos e obrigações a que um par de homossexuais se queira livre e contratualmente vincular. Para esse efeito, não é preciso desfigurar o regime específico do casamento tal como está consagrado na lei.



Editado 1 vezes. Última edição em 07/02/2006 10:38 por Ovelha Tresmalhada.

d) Não me parece que o incentivo à natalidade possa ser feito ao atropelo de direitos iguais para todos, e não me parece que tenha alguma coisa a ver com o acesso ou não dos homossexuais ao casamento. Por outro lado, é algo cínico dizer usar o argumento de que "homossexuais são mais instaveis nas suas relações"... Afinal, isso não é resultado também da não aceitação social das relações homossexuais?


Não o creio. Pelo que tenho lido, pouco mas tenho, é resultado da psicologia masculina, os casais lesbicos são muito mais estaveis e fieis, os casais homossexuais masculinos são muito mais instaveis e infieis. Tambem poderia dizer que muitos homens heterossexuais seriam mais infieis se as mulheres dessem oportunidade a isso.

Camilo, eu sabia que ias pegar por aí, quando escrevi. :)

Mas volto a repetir, não é pre-requisito do casamento a possibilidade de gerar filhos.

Camilo, não será mais útil para a sociedade que os homossexuais tenham um modelo de vida não promíscuo? Aí é que entra o tal simbolismo da palavra casamento...

Quem tiver filhos, pois que seja muito apoiado, a todos os níveis, pelo Estado, acho muito bem. Agora nenhuma política de natalidade deve ser feita tendo como custo a discriminação de uma franja da sociedade.

d) Bom, Camilo, mas não podemos discriminar os homossexuais masculinos face aos femininos, hehe.

1) "[quote][quote]O ordenamento jurídico positivo não pode ter como único e exclusivo fundamento a vontade maioritária expressa em eleições ou referendos"[/quote]

Ora isto é muito complicado. Desde logo retira toda a validade aos últimos referendos realizados em Portugal - O legislador poderia então e"legitimamente", a seu bel prazer produzir qualquer tipo de legislação, independentemente da vontade expressa em eleições livres...
Gravíssima esta concepção - um atentado à democracia.


2) Sobre o Direito Natural.. Muito haveria a dizer, (agora não tenho tempo), mas em termos de conceito abstracto, tem o mesmo sentido falar de Direito Natural como de Medicina Natural, como de Sociologia Natural, como de Arquitectura N and so on... ( Por exemplo, podemos defender que já existem princípios arquitectónicos universais, na natureza, de inspiração divina, etc, eec e que o museu de Guggenheim [www.guggenheim.org] é a tradução desses princípios......)

Ora assim, de repente, parace-me que não há nada de natural em rtudo isto - há uma construção cultural, humana, historicamente delimitada...

E já agora, como construção cultural que é varia de cultura para cultura e em cada momento histórico.

Camilo: Olhe que os seus preconceitos sobre as diferénças entre infidelidade masculina e feminina não estão demosntrados... Muitos estudos indicam que as mulheres são tão infiéis quanto os homens, e biologicamente, é até "natural "que sejam mais infiéis.. . claro se tiverem oportunidade social para isso...

Já agora reparo que o Camilo até descrimina os homossexuais em fUnção do género, o que não deixa de ter piada - no fundo, quem descrimina as mulheres, tende sempre a fazê-lo, quaisuqer que sejam os contextos... Machismo?