Transcrição do Artigo da Constuição e respectiva alinea,

Artigo 67.º
(Família)

1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.

2. Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família:


c) Cooperar com os pais na educação dos filhos;

[www.parlamento.pt]

CP

O estado, manda usar preservativo para proteger as doenças transmissíveis através do sexo.

A igreja manda ter abstinência.
Cada cidadão siga o que quiser. Agora como já por aí li, que estudantes universitários, mudam de parceiro/a cada 3 meses, valha-nos Deus.
Isto é um País civilizado?
Ou pessoas civilizadas?

Eu sou do Glorioso..Eheheh..
Ana, dizer que "A igreja manda ter abstinência"... Para os casados?

Já que falamos em CRP,

Artigo 9.º - (Tarefas fundamentais do Estado)

São tarefas fundamentais do Estado:

b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;

f) Assegurar o ensino e a valorização permanente,
defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa;

h) Promover a igualdade entre homens e mulheres.

(..)
Sobre a família, é pena o JL só seleccionar o que lhe interessa, mas eu aqui deixo algumas normas constitucionais:

Artigo 67.º - (Família)

2. Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família:

d) Garantir, no respeito da liberdade individual, o direito ao Planeamento Familiar,

promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos meios que o assegurem, e

organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o exercício de uma

maternidade e paternidade conscientes;

e) Regulamentar a procriação assistida, em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana


Mas é neste artigo da Constituição da República POrtuguesa que reside o que temos discutido aqui :

Artigo 43.º (Liberdade de aprender e ensinar)

(...) .
2. O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes

filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas. (Percebeu, JL???)

3. O ensino público não será confessional.

Ainad bem que isto não é o Irão ou o Afeganistão.....

Percebeu agora?

Adenda

A expressão

" Incumbe ao Estado c) Cooperar com os pais na educação dos filhos; "

não é a mesmo coisa que

"ao Estado compere AJUDAR os pais na tarefa educativa" (sic)

CP

Não digas isso.
Nunca te negaste? Isso é abstinencia:) Me desculpem, queria dizer por outras palavras, mas não as encontrei:)
Os jovens também se podem negar. E seria bom, que assim fosse. E quantas pessoas adultas são cobiçadas por outros homens e se negam? Estas, é que são as verdadeiras mulheres...
Até na infidelidade do casal havia de haver educação. Educar os jovens para um futuro melhor. Não é se a mulher for infiél o marido deixa-a...se for o homem o infiél a mulher tem de perdoar para não perder a família. Aí Deus manda sofrer, pegar na cruz e sofrer como muita senhora sofre. Não concordo. As leis de um casal deviam ser todas iguais.

E são, pelo menos por aqui!

Ana, compreendo o teu mundo mas está anos-luz do meu... Por isso me espanta a tua linguagem e os teus valores... ( Acho que nem a minha mãe pensa como tu, talvez a minha avó.....)

Tenho dificuldades em entender a tua linguagem... Eu acho que ninguém se deve negar nem autonegar.. negar-se a si mesmo é um desperdício...

Não somos "coisas" que se ora se dão, ora se vendem ou ora se negam aos outros...

E a fidelidade a que temos direito é em primeiro lugar a fidelidade a nós mesmos - á nossa dignidade, á nossa autoestima e aos nosso princípios...

Mas uma coisa te garanto, se o meu marido me for alguma vez infiel, o divórcio é inevitável. "Ter de perdoar para não perder a família"??? "Aí Deus manda sofrer, pegar na cruz e sofrer como muita senhora sofre."!!!!

Era o que faltava! Para mim esta ideia é completo disparate!

Talvez a minha avó pensasse assim, mas eu não, nem a minha mãe nem nenhuma das mulheres que fazem parte do meu circuito de amizades/redes familiares...

A educação e a autonomia das mulheres ( nomeadamente a financeira) é fundamental para existir liberdade de escolha...

Mas afloraste uma questão muito importante - a da igualdade de direitos dentro do casal, entre homem e mulher...

Não há nenhuma relação humana que seja autêntica ( muito menos um casamento) se não houver paridade!

Porto isto, não é verdade que "Oestado manda usar preservativso".. O Estado não manda nos comportamentos íntimos das pessoas... è isso a Democracia!

CP

Sou católica e filha de pais muito católicos!...Daí os meus valores...

Recebo correio de padres todas as semanas. Se te pudesse mostrar um correio que me chegou ontem de um padre, acerca de um casal. Uma jovem casou e no fim de um ano de casados, trocou o marido por um homem de 55 anos. Não será o demónio que se mete no meio das pessoas? Namorou 5 anos e esteve casada 1 ano? Conheço uma empregada que é amante do patrão e é casado.
Onde estão os valores, a moral destas pessoas?

Sou católia e filha de pais muito católicos!!! Daí os meus valores!!!!!

Caros amigos,

Hoje, ao ler com mais calma as mensagens dos últimos dias no fórum, tive a sensação que a minha mensagem de ontem, escrita um tanto à pressa na hora de almoço, poderia ser alvo de interpretações diversas, pelo que sinto necessidade, agora com mais tempo, de complementar o que na altura escrevi.

Infelizmente, constato que alguns padres (não todos e até podem ser uma minoria) aproveitam o tempo da homília, não para falar da Palavra de Deus, do Evangelho, do Amor de Deus pelos homens, da doutrina da Igreja, e de tantas outras coisas que os cristãos não ouvem em mais lado nenhum e é importante (para não dizer fundamental) ouvirem e saberem; mas sim de outros assuntos, nomeadamente política, que os cristãos já tão fartos de ouvir e não me parece que seja o local ideal para serem falados: «Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.» Mt 22,21.

Ainda não obtive resposta a uma questão que deixei aqui há dias, sobre a razão pela qual o ex-Presidente da República, dr. Mário Soares, mereceu honras de destaque na homília.

Pelas palavras do Pe. João Luis, sou levado a pensar que no próximo fim-de-semana, festa da Santíssima Trindade, vamos assistir a mais uma acção política (porque é disso que se trata) durante ou no final da missa. Sinceramente, estou convencido que o bom senso e o Espírito Santo não permitirão que isso aconteça. A acontecer, pergunto se estariam também disponíveis para apoiar a divulgação de uma petição on-line a favor da vida, mas especificamente, pelo fim do tabaco nas escolas, nos restaurantes, nos locais públicos fechados, etc.... Ou uma petição on-line defendendo o «NÃO» ao referendo da Constituição Europeia por não incluir a referência às raízes cristãs no preâmbulo da mesma.

Não quero com isto dizer que os padres não têm direito à sua opinião. Têm-no! Pois cada padre é tão cidadão como eu e todos nós somos. O que não me parece correcto é que utilizem o tempo da missa para o fazerem. Espero que os que não concordam comigo o digam, e porquê.

Também não estou a dizer que concordo com o actual programa de Educação Sexual, o tal que originou toda esta polémica: 1) Não conheço o programa; 2) Do pouco que li na última edição do Expresso, parece-me demasiado rídiculo, e não posso avaliar o seu conteúdo por considerar dois exercícios descabidos.

Luis Gonzaga

Já agora uma petição contra as armas nucleares ou a invasão do iraque ( ou a presença

de forças militarizadas portuguesas no terreno ocupado) ou contra a mutilação genital

feminina, ou a favor da descriminalização da IVG até às dez semanas, ou contra a

importação de texteis chineses ou a favor das reservas ecológicas de sobreiros, ou

contra a violencia doméstica... sei lá, pensando bem, isto das "petições missais" é um

mundo que novo se abre ao marketing político-religioso ...

Só no dia de ontem recebi cinco mails de entidades diferentes ( ligadas a certos

moviemntos da Igreja)... a apelar ao voto na petição...

Tanta caça á assinatura da minha humilde pessoa levou-me a reflectir...

Estão mesmo desesperados por assinaturas....

Ah.. e em cada mail lá vinha a explicação da bizarra petição.. .. "Um grupo de pais

preocupados, decidiu...."

Pois... razão tenho eu.. Querem ver que os padres peticionários pertecem ao tal grupo

de pais preocupados...

Give me a break!

Caros amigos:

O Público de hoje fala da petição que muitos de nós já subscrevemos.

Sem fazer juízos de valor, peço a vossa atenção para o título e para o primeiro período. O título refere a suspensão do programa de educação sexual. O primeiro período cita (colocando entre aspas “ “) a petição dizendo que esta exige “ a imediata suspensão do programa....”.

Releio a petição que assinei e encontro no seu n.º 1 o seguinte texto: “ - Exigem a imediata suspensão deste programa, incluindo as "linhas orientadoras". Concluo que a citação não é literal e esconde ou revela uma interpretação, voluntária ou não, do jornalista que assina S. R. Assim, a “imediata suspensão do programa” não é a mesma coisa que “a imediata suspensão deste programa”. Destaco a negro as diferenças. Sobre isto não faço nenhum juízo de intenção, embora deva salientar a incorrecção gramatical: “do” e “deste“ não são a mesma coisa e, por isso, o texto não deveria vir entre aspas, porque foi modificado (por desatenção, ignorância, intenção, etc...).

Já é de salientar o facto de o PÚBLICO ter escolhido ouvir apenas o presidente da APF que, esse sim, faz juízos de valor, classificando de ultraconservadores (vá-se lá saber o que ele entende por isso) os grupos que tomaram a iniciativa da petição. Não diz nada das 4083 pessoas que até às 14:38’ de hoje (menos de 48 horas depois de a petição ter começado a ser divulgada a assinaram). A fria lógica só nos pode levar a concluir que nos acha a todos também ultraconservadores, ou então, inconscientes, que somos facilmente manipulados por acções obscuramente ultraconservadoras.

Volto a ver o cômputo dos subscritores e às 14:57’ (19 minutos depois – com várias interrupções para fazer outras coisas) o n.º de “ultraconservadores” ou “manipuláveis" é de 4143.

Peço-vos que usem a vossa razão. Que não se deixem, de facto manipular. Que mostrem ao Presidente da APF que não é este o programa de educação sexual que queremos para as nossas crianças e jovens, sejam ou não nossos filhos. O futuro pede-nos que não sejamos indiferentes.

Se já assinamos a petição, redobremos o nosso esforço de divulgação da necessidade e interesse em a dar a conhecer.

Relembro por isso, o site onde pode ser assinada e onde também pode ser lido o artigo do Expresso de sábado passado que nos revela aquilo que permitimos por andarmos distraídos.

Um abraço amigo

Pedro Aguiar Pinto



Subscrever a petição em: [www.forumdafamilia.com]

Jornal de Notícias, 20 de maio de 2005

Escolas com autonomia para falar sobre sexo


O Ministério da Educação (ME) esclareceu ontem que NÃO EXISTE um programa curricular de educação sexual e que as escolas têm autonomia para decidir como abordar o tema, tendo por base o projecto educativo de cada estabelecimento de ensino.

As linhas orientadoras elaboradas há cinco anos pelo ME com a colaboração da Associação para o Planeamento da Família (APF) foram produzidas para a Educação para a Saúde e não no âmbito da educação sexual, facto pelo qual NÃO EXISTEM manuais oficiais.

O ME afirma que "está a estudar o dossiê", sendo possível que sejam tomadas decisões para o próximo ano lectivo.

Entretanto, a APF NEGOU , ontem, que os desenhos que ilustram a notícia do jornal Expresso de 14 de Maio façam parte de algum dos documentos utilizados nas escolas portuguesas na área de educação sexual.

O director executivo da APF, Duarte Vilar, afirmou à agência Lusa que NENHUM DOS DESENHOS que ilustram a notícia constam do documento "Educação Sexual Escolar - Linhas Orientadoras" elaborado, em 2000.

"No seguimento da notícia e do alarme e polémica por esta gerado, a APF fez uma investigação exaustiva e constatou que NENHUM MATERIAL CITADO PELO EXPRESSO anda a circular nas escolas", afirmou.

Segundo Duarte Vilar o desenho que mostra duas crianças a tocarem os seus órgãos genitais "pertence a um livro sobre educação sexual para pais" e que NÃO EXISTEM IMAGENS IDÊNTICAS EM NENHUM DOS MANUAIS SUGERIDOS


Interrogado sobre a petição de repúdio promovida pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que circula na Internet, Duarte Vilar mostrou-se "indignado" e considera que é "um autêntico julgamento público do organismo, baseada em dados falsos".


REalMENTE, VALE TUDO. MENTIRAS , FALSIDADES, FALSAs "notícias"....

[www.apf.pt]


Entretanto, aguarda-se para os próximos dias uma posição oficial de associações que de facto representam os pais e encarregados de educação.

Caros amigos:

Enquanto esperamos o desenrolar completo desta saga, continuam a sair notícias que apenas confirmam a necessidade de continuar o esforço de mostrar a quem nos governa que não é este modelo de “educação sexual” que queremos.

Nesta notícia o ME esclarece “que não existe nenhum programa curricular de educação sexual e que as escolas tem autonomia para decidir abordar o tema”. Não me parece que este esclarecimento nos dê razões para ficarmos mais sossegados!

Não se desmente a colaboração do ME com a APF. Pelo contrário, confirma-se essa colaboração, na medida em que “segundo Duarte Vilar” uma das fichas polémicas não está nos livros que são utilizados em educação sexual nas escolas, mas está num livro dirigido aos pais. Daqui decorre que existe um programa, consentido e apoiado pelo Ministério da Educação (nunca ninguém falou ainda num programa curricular obrigatório para todas as escolas). É ”este programa” que a petição pede para ser “imediatamente suspenso, incluindo as linhas orientadoras”. Exige ainda “que sejam identificados os alunos expostos a este programa” o que implica que se reconhece que, felizmente, ainda não são todos, pelo que o “esclarecimento” do ME é redundante.

Duarte Vilar diz ainda que algumas das figuras fazem parte de um manual adoptado em Espanha, o que também é redundante porque essa informação vem explicitamente no artigo do Expresso de sábado passado que lançou a polémica. O que nem Duarte Vilar, nem o ME desmentem é o que também se diz no mesmo artigo. Cito textualmente “Esta ficha, integrada num livro espanhol sugerido pelo Ministério da Educação, pretende introduzir nas salas de aula do 1.º ciclo a questão da masturbação”. O Ministério da Educação sugere ou não o tal livro espanhol?

Não posso deixar de observar que o Público tenha escolhido falar com o Presidente da Conferência Episcopal sobre esta matéria.

Também só quero responder como o Senhor Arcebispo de Braga respondeu: “Os pais e as famílias é que devem movimentar-se e reflectir sobre o que está a ser feito”.

Foi isto que vos pedi ontem e que hoje, volto a insistir. Usar a razão, procurar o esclarecimento total e, entretanto, divulgar a petição ainda mais activamente. A esta hora, 17:52 de 20 de Maio de 2005 a petição conta com 6328 assinaturas.

A petição pode ser subscrita em: [www.forumdafamilia.com]

Um abraço amigo

Caros amigos,

Depois de ler a notícia publicada hoje no Jornal de Notícias «
Escolas com autonomia para falar sobre sexo» e que a catolicapraticante aqui deixou, pergunto: «Em que ficamos?»

Afinal, as tais imagens que fizeram a capa do Expresso, fazem ou não fazem parte dos livros dos alunos? Há ou não há programa curricular definido pelo Ministério da Educação? Se não há programa, como será possível "responsabilizar os autores e cúmplices deste programa" como pede o segundo ponto da petição?

Levantam-se estas e outras questões que urge responder, correndo o risco de fazermos uma tempestade num copo de água.

E já agora, se querem mesmo divulgar esta petição on-line durante as missas do próximo fim de semana, convinha terem a certeza daquilo que estão a divulgar.

Luis Gonzaga

Mas quem disse que vai ser divulgada a petição nas missas????
Pode acontecer que nalgumas Igrejas da Capital e arredores, membros de Associações de Pais, etc possam à porta das Igrejas divulgar a petição. Trata-se de uma petição como qualquer outra. Num regime democratico, os cidadãos podem dirigir-se aos mebros por eles eleitos.
Se não é verdade a noticia do Expresso não compreendo o medo da APF nesta situação toda. Será porque o contrato com o Estado pode ser rescindido - em boa hora?.
È provavel que na provincia, as associações não se mexam muito, pois nao vale muito a pena.
Mas nunca a Igreja afirmou tomar uma posição, alem da defendida pelo Arcebispo de Braga.

Outra notícia sobre o assunto, desta vez do PÚBLICO e faz referência a uma posição do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ortiga, que diz algo sábio e importante (o destaque é de minha autoria)

Citação:

Ministério reafirma autonomia das escolas para abordar educação sexual
Sofia Rodrigues e António Marujo

Abaixo-assinado a pedir a suspensão do programa reunia ontem 4700 assinaturas

O Ministério da Educação (ME) esclareceu que não existe qualquer programa curricular de educação sexual e que as escolas têm autonomia para decidir a forma de abordar o tema.
A questão da educação sexual "está a ser avaliada" pela tutela, que poderá tomar decisões para o próximo ano lectivo, segundo a assessora de imprensa do ME, Susana Lemos.
O esclarecimento surge na sequência do lançamento de uma petição on-line em que os subscritores manifestam "a sua repulsa pelo conteúdo dos programas de "educação" sexual promovido pelo Ministério da Educação, em colaboração com a Associação para o Planeamento da Família (APF)". O abaixo-assinado, que ontem ao final da tarde tinha cerca de 4700 nomes, exige a "imediata suspensão" do programa.
Entretanto, o director executivo da APF, Duarte Vilar, nega que os desenhos que ilustram um artigo publicado no sábado no Expresso constem dos livros que são utilizados em aulas de educação sexual nas escolas. Algumas das figuras fazem parte de um manual adoptado em Espanha e uma das fichas, em que as crianças tocam nos órgãos genitais, está num livro dirigido aos pais, segundo Duarte Vilar.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Jorge Ortiga, disse ontem ao PÚBLICO que ainda não teve oportunidade de ver os manuais de Educação Sexual destinados às escolas.
Mas adianta que a matéria deve ser objecto de "muito diálogo", nomeadamente entre os pais e os responsáveis pelo ensino. "Os pais e as famílias é que devem movimentar-se e reflectir sobre o que está a ser feito", diz o arcebispo de Braga. De manhã, o presidente da CEP fora mais taxativo a propósito dos manuais, afirmando à Rádio Renascença que em seu entender deviam ser suspensos.
Ressalvando que fala a título pessoal, Jorge Ortiga acrescenta que o ensino de educação sexual "deveria ser uma matéria interdisciplinar". E diz que, perante a "sobrecarga de horários", de que tantos se queixam, deveria reflectir-se se uma nova disciplina de educação sexual deveria ser "uma prioridade" para Portugal.

Será a suspensão do programa (que pelos vistos parece que não existe) uma solução para o problema? Não será possível por todas as partes a dialogar e chegar-se a um consenso?

Luis