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Que fazer quando a mãe quer dar vida a embriões congelados e o pai se
opõe?*
Responde um especialista em bioética
ROMA, quinta-feira, 6 de julho de 2006 (ZENIT.org
[
www.zenit.org] Observador
[
www.elobservadorenlinea.com]).- O que acontece quando uma mãe
quer dar vida a embriões congelados mas o pai se opõe? Os embriões têm o
direito de viver, e os pais dos mesmos hão de assumir seu dever de
dar-lhes assistência, responde o Pe. Fernando Pascual L.C., sacerdote e
professor de filosofia e de bioética no Ateneu Pontifício «Regina
Apostolorum» de Roma, ante um caso judicial que acaba de sair à opinião
pública.
*--Poderia resumir-nos o novo caso que a justiça enfrenta com relação
aos embriões congelados?*
--Pe. Fernando Pascual: Em Dublin, os tribunais se encontram com a
demanda de uma mulher que quer acolher três embriões congelados, filhos
seus e de seu ex-marido. O problema está na oposição de seu marido, que
vive separado dela, e que pressiona para que esses embriões sejam
destruídos ou vendidos. Por isso, os juízes devem resolver a questão:
quem tem a última palavra sobre a vida e a morte desses embriões?
*--Que princípios éticos estão em jogo neste caso?*
--Pe. Fernando Pascual: Existe o perigo de ver o caso como uma luta
entre o homem e a mulher, como mais um caso de prepotência dos esposos
contra a liberdade das esposas. Outros poderão lê-lo ao inverso, como o
papel quase decisivo que as mulheres têm com relação à vida dos filhos,
um papel que obscurece e que deixa os pais completamente de lado. Mas
ambos enfoques são insuficientes. O principal a ter em conta é o valor
da vida desses embriões, que são, sobretudo, filhos.
*--Poderia explicar melhor?*
--Pe. Fernando Pascual: Sempre é um erro conceber (alguns dizem
«produzir») embriões em laboratório. Mas se tais embriões foram
concebidos, merecem ser tratados como qualquer ser humano. Têm direito a
um pai e uma mãe, a ser acolhidos no seio de suas mães, a nascer e a ser
cuidados e mantidos durante sua infância. Não podemos, portanto,
limitar-nos a vê-los como «objetos» sobre os quais litigam ou discutem
os pais biológicos, que têm, ante seus filhos, sérias obrigações de
assistência.
*--Então, como teria de proceder em casos como este?*
--Pe. Fernando Pascual: Estes embriões já sofreram uma grave injustiça:
foram concebidos em laboratório («in vitro») e logo foram congelados.
Merecem agora ser «salvos» por sua mãe, ser transferidos às trompas de
falópio para ter assim uma oportunidade de vida.
*--E o que acontece com a vontade do antigo esposo que não quer «ser
forçado» a ser pai contra a sua vontade?*
--Pe. Fernando Pascual: Ele estaria errado se dissesse que vai chegar a
ser pai «contra a sua vontade». Já é pai desde o momento em que os
embriões foram concebidos. Portanto, a esposa cumpre um dever (não é só
um direito) ao pedir que os embriões lhe sejam transferidos, e o antigo
esposo (que já é pai) terá que apoiar economicamente, manter e educar
seus filhos. Dizer que se lhe «impõe a paternidade» é totalmente falso:
ele aceitou a paternidade ao decidir, com quem então era sua esposa, ir
à clínica de fertilidade. Portanto, pai e mãe têm deveres muito sérios
ante aqueles embriões que são seus filhos.
*--Se tivesse sido a esposa quem rejeitasse esses embriões e o esposo
pedisse que se lhes respeitasse e lhes fosse permitido nascer, como
teria de atuar?*
--Pe. Fernando Pascual: Neste segundo caso, hipotético mas não
impossível, a mãe teria de ir acolher seus filhos em seu seio. Se por
motivos médicos já não puder fazê-lo, ou se negar a cumprir esse gesto
elementar de justiça e de maternidade, os embriões poderiam ser adotados
por algum outro casal. Esta idéia é, hoje em dia, um ponto de discussão
entre os teólogos católicos, mas pareceria o mais correto em favor do
direito à vida que esses embriões já têm. Deve-se recordar sempre que o
direito a nascer não lhes vem de ser queridos por alguém. Eles o têm
porque são seres humanos, e em função de sua dignidade estamos chamamos
a promover sua acolhida para que possam nascer e viver no melhor
ambiente familiar que possamos oferecer-lhes.
*--Não é possível evitar situações tão dramáticas?*
--Pe. Fernando Pascual: Seria bastante mais fácil se fôssemos
conscientes de que a vida não é uma brincadeira. A fecundação artificial
(às vezes chamada «procriação assistida») leva a um cúmulo de injustiças
e de situações absurdas, além de permitir que os filhos sejam vistos
cada vez mais como um capricho e não como um dom que nasce desde o amor
dos pais. Também, temos de promover a educação para a fidelidade dos
esposos, com o fim de evitar rupturas entre quem já tem filhos. É
importante proteger a família, que é o principal santuário da vida.
Convém recordar isso no contexto do V Encontro Mundial das Famílias, que
terá seu cume nos dias 8 e 9 de julho com a visita do Papa Bento XVI a
Valência.