Deuteronómio 24
Lei sobre o divórcio (Mt 5,27-28.31-32; 19,3-9; Mc 10,4-9)
1 *«Quando um homem tomar uma mulher e a desposar, se depois ela deixar de lhe agradar, por ter descoberto nela algo de vergonhoso, escrever-lhe-á um documento de divórcio, entregar-lho-á em mão e despedi-la-á de sua casa.2 Se ela, tendo saído da casa dele, for desposar outro homem 3 e este último também a desprezar, escrever-lhe-á um documento de divórcio, entregar-lho-á na mão e despedi-la-á da sua casa; ou se o segundo marido vier a falecer, 4 o primeiro que a tinha repudiado já não poderá desposá-la, voltando a recebê-la como mulher, porque é considerada impura. Isso seria uma abominação aos olhos do SENHOR, e não deves fazer pecar a terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar em herança.»
Leis diversas
5 «Quando um homem tiver casado há pouco tempo, não irá ao serviço militar e não lhe será imposto nenhum trabalho penoso; ficará livre em sua casa durante um ano e fará feliz a mulher com quem casou.6 Não receberás em penhor o par de mós, nem sequer a mó de cima, pois seria receber em penhor a própria vida.
7 Quando for encontrado um homem a raptar um dos seus irmãos israelitas para fazer dele seu escravo ou para o vender, será morto o raptor. Assim extirparás o mal do meio de vós.
8 *Acautela-te em caso de lepra, cumprindo bem e pondo em prática tudo o que vos ensinaram os sacerdotes levíticos. Tratareis de fazer como lhes ordenei.
9 Lembra-te do que fez o SENHOR, teu Deus, a Míriam, durante a viagem, quando saístes do Egipto.
10 Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás em sua casa para tomar penhor. 11 Esperarás fora, e o homem a quem fizeste o empréstimo é que virá cá fora trazer-te o penhor. 12 Se esse homem for pobre, não te deitarás com o seu penhor. 13 Devolver-lhe-ás o penhor ao pôr-do-sol para que possa repousar sob o seu manto e te abençoe. Isto ser-te-á contado como justiça diante do SENHOR, teu Deus.
14 *Não explorarás o trabalhador pobre e necessitado, seja um dos teus irmãos ou um dos estrangeiros que estão na tua terra, nas tuas cidades. 15 Dá-lhe o seu salário no próprio dia, antes do pôr-do-sol, porque ele é pobre e espera-o com ansiedade. Assim, ele não clamará contra ti ao SENHOR, e não serás acusado desse pecado.
16 *Os pais não morrerão por causa dos filhos, nem os filhos por causa dos pais. Cada um morrerá pelo seu pecado.
17 Não violarás o direito do estrangeiro e do órfão, nem receberás como penhor o vestido de uma viúva. 18 Lembra-te que foste escravo no Egipto e que o SENHOR, teu Deus, dali te libertou. Por isso, te mando que cumpras esta ordem.
19 Quando fizeres a ceifa do teu campo e te esqueceres de algum feixe, não voltes atrás para o levar. Deixa-o para o estrangeiro, o órfão e a viúva, a fim de que o SENHOR, teu Deus, abençoe todas as obras das tuas mãos.
20 Quando varejares as tuas oliveiras, não voltes a colher o resto que ficou nos ramos; deixa-o para o estrangeiro, o órfão e a viúva.
21 Quando vindimares a tua vinha, não rebusques o que ficou; deixa-o para o estrangeiro, o órfão e a viúva. 22 Lembra-te que foste escravo na terra do Egipto. Por isso, te mando que cumpras esta ordem.»
Notas
- 24, 1-4
- Algo de vergonhoso (v.1). Termo difícil no original hebraico. Assim, não se sabe ao certo qual seria a causa do divórcio. A Lei procurava impedir a separação dos cônjuges e, por isso, ordenava que se entregasse à mulher o repúdio por escrito, não só para que ela tivesse uma prova da sua liberdade, mas também para que o escriba pudesse intervir, esforçando-se por conseguir a reconciliação. Na questão do divórcio, a Lei mostra-se, pois, indulgente, ao contrário de muitos povos antigos. No entanto, Jesus explicará o repúdio ou divórcio como dureza de coração dos judeus (Mt 5,31-32 nota; 19,3-9 nota; Mc 10,2-6 nota; 1 Cor 7,10-16). O v.4 mostra que casar com a mulher que se tinha repudiado constitui uma abominação que mancha a própria terra. A Terra Prometida partilha, espiritualmente, das bênçãos e maldições dos seus habitantes.
- 8-9
- Acautela-te em caso de lepra. Era a doença mais perigosa do tempo. O Levítico consagra-lhe os cap. 13-14 (Ex 4,6-7 nota; Lv 13,1-59 nota; Nm 5,2 nota; 12,10; Mt 8,2 nota).
- 14
- Ver Lv 19,13.
- 16
- Esta lei, que defende a responsabilidade pessoal, assinala um grande progresso sobre a mentalidade da solidariedade familiar e tribal, que levava ao sacrifício de inocentes e até de famílias inteiras (Js 7,24-26; 2 Rs 10,1-11; Ez 18,2-3 nota).
Bíblia Sagrada, tradução da Difusora Bíblica.