Deuteronómio 19

Cidades de refúgio (4,41-43; Nm 35,9-34; Js 20,1-9)

^{1 *}«Quando o SENHOR, teu Deus, eliminar os povos, cuja terra o SENHOR te há-de dar, quando dela tomares posse e habitares nas suas cidades e nas suas casas, ² reservarás três cidades na terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar para a possuíres. ³ Facilitarás o acesso a essas cidades e dividirás em três partes a terra que o SENHOR, teu Deus, te dará em herança, a fim de que todo o homicida possa refugiar-se aí. ⁴ São estes os casos em que o homicida, ao refugiar-se ali, terá a vida salva: quando matar o seu próximo por inadvertência, sem antes lhe ter ódio. ⁵ Por exemplo, quando for à floresta com outro para cortar lenha e, no momento de brandir o machado para derrubar a árvore, o ferro se separar do cabo e atingir o companheiro e ele morrer; então ele poderá fugir para uma dessas cidades e salvar a vida. ^{6 *}De contrário, o vingador do sangue, na excitação do seu coração, poderia persegui-lo e alcançá-lo, matando-o, se o caminho fosse longo. No entanto, esse homem não era réu de sentença de morte, pois antes não sentia ódio. ⁷ Por isso, eu te ordeno: reserva para isso três cidades.
⁸ E quando o SENHOR, teu Deus, alargar a tua fronteira, como jurou aos teus antepassados, e te der todo o país que prometeu aos teus pais, ⁹ então, acrescentarás mais três cidades àquelas três. Mas guardarás todos estes mandamentos, fazendo aquilo que hoje te prescrevo, amando o SENHOR, teu Deus, e andando sempre nos seus caminhos ¹⁰ Desse modo, não se derramará sangue inocente na terra que o SENHOR, teu Deus, te der por herança, e não cairá sobre vós a responsabilidade do sangue.
¹¹ Mas, se alguém, por ódio ao seu próximo, o espreitar e se lançar sobre ele, ferindo-o mortalmente, e depois se for refugiar numa dessas cidades, ¹² os anciãos da sua cidade ordenarão que o tirem de lá e o entreguem ao vingador do sangue, para ser morto. ¹³ Não terás piedade dele; farás desaparecer de Israel o derramamento de sangue inocente, e tudo te correrá bem.»

Limites das propriedades

¹⁴ «Não mudarás os limites do teu vizinho, que os antigos demarcaram na herança que te couber na terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar para dela tomares posse.»

Testemunhas (17,6-7; Mt 18,17)

¹⁵ Um testemunho isolado não será suficiente contra uma pessoa, seja qual for o seu crime, a sua culpa ou o pecado de que for acusado; só com o depoimento de duas ou três testemunhas é que o caso será tomado em conta.
¹⁶ Se uma falsa testemunha se apresentar contra alguém para o acusar de crime, ¹⁷ as duas pessoas a quem compete a questão comparecerão diante do SENHOR, na presença dos sacerdotes e dos juízes de serviço naqueles dias. ¹⁸ Os juízes examinarão bem a questão.
Se a testemunha é falsa e proferiu uma mentira contra o seu irmão, ¹⁹ far-lhe-eis como ela tinha pensado fazer a seu irmão. Assim, extirparás o mal do meio de vós. ²⁰ E as outras pessoas aprenderão e hão-de temer, e ninguém mais se atreverá a fazer semelhante mal no meio de vós. ^{21 *}Não terás piedade: é vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.»