TEMA SOCIALMENTE ACTUAL
QUE PROPONHO PARA O DEBATE

Saúde: O parecer do Conselho de Ética


O Conselho de Ética para as Ciências da Vida admite a retirada do suporte de vida aos doentes que se encontrem em estado vegetativo persistente, desde que tenham manifestado esse desejo.
17/02/2005


(00:54) Esta posição surge num parecer do Conselho de Ética a apresentar, esta quinta-feira, em conferência de imprensa.
Este órgão admite que a vontade expressa pelo doente deve ser soberana e respeitada.
Um dos autores do parecer explica que "se houver uma certeza de que o doente, previamente, exprimiu a sua vontade ou que alguém da família muito próximo possa adivinhar com segurança que a vontade do doente seria a interrupção de todos os tratamentos, então o que o parecer do Conselho Ético diz é que não há quebra de nenhuma regra ética fundamental".
António Vaz Carneiro sublinha que este parecer "não tem nada a ver com eutanásia", afirmando que esta implica "outros critérios éticos e legais radicalmente diferentes."
"Isto é apenas a suspensão de um tratamento ou a suspensão de apoios básicos de vida, respeitando a vontade do doente, mas de acordo com a sua família e com os médicos assistentes", frisa.
De referir que o estado vegetativo persistente acontece devido a um traumatismo ou complicação médica, que leva a uma paragem cardiorespiratória em que o cérebro deixa de ser irrigado.
Vários estudos internacionais indicam que a taxa de recuperação destes casos, num adulto, é inferior a 1%.



Saúde: Padre Feytor Pinto realça responsabilidade médica


A responsabilidade médica na defesa da vida deve prevalecer, defende o Padre Feytor Pinto, reagindo ao parecer do Conselho Nacional de Ética sobre a suspensão de suportes de vida a alguns doentes.
17/02/2005


(10:49) No relatório, apresentado ao final desta manhã em Lisboa, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida considera ser eticamente reprovável a suspensão do tratamento ou suportes de vida a doentes em estado vegetativo persistente.

O redactor do parecer, António Vaz Carneiro, recusa, contudo, falar em eutanásia, advogando que a vontade expressa pelo doente deve ser soberana.

Ouvido esta manhã pela RR, o Padre Vítor Feytor Pinto, da Pastoral da Saúde, sublinha, por seu lado, a responsabilidade dos médicos.
"A equipa clínica não pode enjeitar a responsabilidade de assumir a luta pela vida sempre", alerta, argumentando: "Podemos estar perante os chamados cuidados fúteis, inúteis, desproporcionados e, de facto, esses não têm razão de ser e devem ser suspensos, mais isso é um critério médico, não é a família nem o doente que decide".
Assim, defende, "se os cuidados que estão a ser administrados são cuidados que garantem a continuação da vida, não podem ser interrompidos", sendo que é necessário não esquecer os cuidados paliativos.
O Padre Feytor Pinto considera, por isso, que deve haver "um equilíbrio entre as medicinas, os apoios que dão uma persistência de vida e aqueles que são inúteis, desproporcionados e fúteis".


Agora quero ver debater estas ideias com sinceridade

Sr. Galvão

Espero que a catolicapraticante venha até aquí dar uma ajudinha:)

Do parecer

"Isto é apenas a suspensão de um tratamento ou a suspensão de apoios básicos de vida, respeitando a vontade do doente, mas de acordo com a sua família e com os médicos assistentes", frisa, Vaz Carneiro.


Pergunto sobre a vontade:
- Expressa como e quando?
- Expressa a quem e guardado como?
- Expressa em que condições de saúde psíquica e psíquica e atestado e confirmado por quem?
- expressa na condição de reversibiliade de eficácia ou sugeito a reconfirmação
face à evolução psico-somática e físca?
- Expressa sob que acordo da família?
- Qual o peso da família e da vontade própria?

E outras dúvidas a reflectir
Joaquim

O Luís Gonzaga, moderador do forum propôs a criação de um sub Forum sobre Bioética onde estas questões teriam cabimento, talvez com textos mais aprofundados , propostos pelos moderadores e debates temáticos mais sistematizados.

Parece-me uma excelente ideia , porque há temas que não podem ser debatidos com superficialidade e há documentos, como este aqui referido que merecem uma leitura integral e contextualizada para poderem ser perceptíveis por todos os foristas.

Ficio à espera das indicações do Moderadores , em Particular do luís Gonzaga sobre a melhor forma de debater estas questões, talvez até com o recurso a peritos nestas áreas.

De qualquer forma, sempre me apraz dizer que O Conselho de Ética para as Ciências da Vida, integra pessoas altamente qualificadas no domínio da Bioética e que os seus pareceres se pautam pela ponderação, equilíbrio , e são marcados pelo sentido da dignidade do ser humano.

Não é uam conduta eticamente aceitável a obstinação terapêutica, sobretudo contra a vontade do doente. E, neste ponto, mais do que a vontade da família ou da equipa médica, é a vontade do doente que deve prevalecer.

Sim, é verdade. Os temas da Bioética têm sido abordados com alguma frequência. Passado algum tempo, os mesmo desaparecem da página principal e surgem de novo acontecendo por vezes repetir-se a discussão e haverem mensagens muito semelhantes em tópicos distintos. Por exemplo, quantos tópicos tem este fórum sobre o aborto?

Criando um tópico sobre a Bioética, todos estes temas estariam mais próximos evitando a repetição dos mesmo.

Como a Catolicapraticante disse, há especialistas de Bioética (e de áreas relacionadas, como a Medicina, por exemplo) que poderão participar num fórum específico sobre o tema, mas que se calhar não participarão, tão facilmente, num fórum especificamente sobre Religião, como é este.

Espero, o mais tardar, até ao final deste mês, ter mais novidades para vós.

Até lá, se quiserem poderão continuar a discutir neste tópico. Quando o fórum for criado, todos os tópicos existentes aqui neste fórum sobre esse assunto serão movidos para o novo fórum.

Obrigado,
Luis

Estes temas são tão complexos que normalmente, quando se fazem argumentações apaixonadas tendem a misturar-se conceitos diferentes e a discuti-los como se fossem analógicos ou iguais.

Começaria por tentar destrinçar alguns conceitos, numa linguagem clara e o menos técnica possível.

O que significa Eutanásia ?

A palavra eutanásia deriva do grego eu (bom) e thanatos (morte) e significa, literalmente, “ morte boa” ou, em sentido mais amplo, “morte calma, morte sem sofrimento” ou ainda “morte suave". O seu conceito etimológico não é por isso negativo e está até impregnado de uma marca de compaixão pelo outro e de ajuda no sofrimento.. .A expressão teve origem no século XVII, quando Francis Bacon a utilizou para como designar a função do médico, quando este proporcionava ao enfermo morte indolor, calma e doce.


A eutanásia activa voluntária implica a utilização de medicamentos ou manobras a fim de provocar a morte, a pedido do doente e com o seu consentimento informado;

A eutanásia activa não voluntária implica a utilização de medicamentos ou manobras a fim de provocar a morte, estando o doente incapaz de decidir ou o pedido directo deste, como acontece no estado de coma;

A eutanásia passiva consiste em não iniciar ou suspender determinados tratamentos médicos ou técnicas de manutenção da vida do doente, sabendo que como resultado dessa omissão a morte do doente vai ocorrer ou ser antecipada

Alguns autores falam ainda de eutanásia indirecta quando a utilização de opiáceos ou outros fármacos em dosagens elevadas para aliviar a dor em doentes em estado terminal podem, por depressão dos centros respiratório, antecipar a morte do doente em estado terminal.


Um outro conceito antagónico do conceito de eutanásia, mas que cujos limites nem sempre são fáceis de distinguir é o conceito de Distanásia (do grego “dis”, mal, algo mal feito, e “thánatos”, morte), que é etimologicamente o contrário da Eutanásia.

Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, mesmo meios desproporcionados, ainda que não haja esperança alguma de cura, e ainda que isso signifique infligir ao moribundo sofrimentos adicionais e que, obviamente, não conseguirão afastar a inevitável morte, mas apenas atrasá-la umas horas ou uns dias em condições deploráveis para o doente.

A distanásia também é chamada de “obstinação terapêutica”.

Ora a condenação da distanásia ou obstinação terapêutica é eticamente aceite.

Perante a eminência de uma morte inevitável, é lícita a recusa dos meios excepcionais ou desproporcionado para prolongar de uma forma dolorosa a vida.

Também o catecismo da igreja católica estabelece uma Distinção entre Eutanásia e "obstinação terapêutica":

§2278 A interrupção de procedimentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados esperados pode ser legítima. É a rejeição da "obstinação terapêutica". Não se quer dessa maneira provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la. As decisões devem ser tomadas pelo paciente, se tiver a competência e a capacidade para isso; caso contrário, pelos que têm direitos legais, respeitando sempre a vontade razoável e os interesses legítimos do paciente.

Colocados estes pressupostos, passemos a analisar o Parecer do CNEV sobre a eticidade das condutas médicas perante doentes em situação de Estado Vegetativo persistente

Importa em Primeiro lugar caracterizar o EV persistente.

1) O estado vegetativo (EV) é um estado de não reacção, actualmente definido como uma condição caracterizada pelo estado de vigilância, alternância de ciclos sono/vigia, ausência aparente da consciência de si e do ambiente circunstante, falta de respostas comportamentais aos estímulos ambientais, conservação das funções autónomas e de outras funções cerebrais.

Como o próprio nome indica, a pessoa não vive, vegeta – as suas funções fisiológicas básicas podem manter-se por um período de tempo não determinado, mas sem qualquer capacidade de autonomia, comunicação ou interacção com o meio.

O estado vegetativo persistente resulta de lesões graves no córtex cerebral e consiste num estado em que o doente não comunica, nem reage voluntariamente a estímulos, mas tem as funções vitais intactas.

Há uma parte do cérebro que não funciona (o córtex), mas continua a haver reflexos neurológicos, o tronco cerebral não está morto e, muitas vezes, nem sequer é necessária a ventilação assistida. Ou seja, o doente não precisa de apoios tecnológicos para a conservação das suas funções vitais – respiração, função cardiovascular.

Mas está completamente dependente de cuidados básicos (higiene, eliminação, manutenção da temperatura corporal) para sobreviver e sobretudo de formas artificiais para satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação e hidratação.

A grande dificuldade está em estabelecer se, nesta situação concreta, a alimentação através de técnicas invasivas pode ser considerada como simple cuidado básico, como satisfação das necessidades básicas de qualquer ser humano e que por isso não devem ser suspendidas, ou se podem ser consideradas uma forma de "tratamento médico" e, nesse caso, a sua suspensão já poderia ser admissível.

O CNECV ressalva a não existência de “um entendimento uniforme relativamente a considerar, nos casos concretos, se a alimentação e hidratação artificiais são tratamentos ou simplesmente cuidados básicos”, mas deixa a decisão de as suspender nas mãos dos doentes.

Sem se considerar o conceito de morte neocortical como definição de morte, parar a máquina da alimentação, mesmo que progressivamente, representa, para alguns autores, deixar morrer doentes por fome e desidratação.

Nos Estados Unidos, a maioria dos estados considera que a alimentação e hidratação são formas de tratamentos e não cuidados básicos.

Por isso, restam poucas dúvidas quando se trata da sua suspensão no caso de doentes em Estado Vegetativo Persistente. No entanto, algumas situações obrigaram ao recurso aos Tribunais, o que revela a complexidade desta questão.

Em Janeiro de 1983, Nancy Cruzan foi vítima de um acidente de viação. Ficou, entre 12 a 14 minutos, privada de oxigénio. Apesar da reanimação ter sido conseguida, a jovem ficou em Estado Vegetativo Persistente. Depois de tentada a reabilitação, os médicos consideraram que a possibilidade de recuperação das faculdades mentais era quase impossível. Por isso, em Outubro do mesmo ano, e tendo em conta a vontade da jovem, transmitida a uma amiga antes do acidente, os pais solicitaram que lhe fosse retirado o tubo gástrico que tornava possível a alimentação e hidratação. Os médicos recusaram e o pedido foi feito ao Tribunal. Foram necessários sete anos até que o Supremo Tribunal norte-americano desse razão aos pais. O tubo foi retirado e Nancy morreu duas semanas depois.


Terri Schiavo sofreu, em 1990, um enfarte, que a deixou num Estado Vegetativo Persistente. Enquanto o marido pretendia que o tubo que a alimentava e permitia continuar a viver fosse retirado, os pais de Terri lutaram desde o início para manter a filha viva. A polémica estalou e a situação dividiu a América. Os Tribunais foram chamados a decidir se era ou não legítimo determinar o fim da vida de Terri, mas até hoje ainda não foi tomada uma decisão, uma vez que nenhuma das partes quer abdicar.



2) O EV é distinto da morte cerebral.O conceito de morte cerebral, consiste na cessação irreversível das funções do tronco cerebral, que mais cedo ou mais tarde arrastam a falência dos órgãos vitais, mesmo que mantidos artificialmente. Ou seja, no caso de diagnóstico de morte cerebral, nem sequer se coloca a questão da eutanásia, mesmo quando se suspendem medidas de ventilação assistida.

Sobre estado vegetativo persistente, existem muitas dúvidas na comunidade científica. Alguns certos autores defendem dever ser transformado em "morte neocortical", tanto mais que os EV persistentes são praticamente irreversíveis.

Porem " As técnicas modernas de imaging permitiram documentar nos doentes em EV a persistência de algumas funções corticais e a resposta a alguns tipos de estímulos, entre os quais a dor. Embora não sejam possível conhecer a qualidade subjectiva de tais percepções, contudo parecem ser possíveis alguns processos elementares discriminativos entre estímulos significativos e não significativos. Nos nossos dias, nenhum dos métodos de investigação pode prever, em cada um dos casos, se os doentes em EV se restabelecerão ou não. " (A PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA)

Continuarei este post amanhâ, mas de momento, veio-me à ideia um admirável filme do Pedro Almodovar - fala com ela...

Isto é que é acompanhar o doente na sua dignidade de ser humano

Parabéns Irmã Isabel Morgado

Joaquim José lopes Galvão


Leiam este testemunho

- "Curar sem olhar a quem

.
O Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, IPSS, tem como carisma e campo de acção a concretização da Doutrina Social da Igreja na missão de cuidar, reabilitar, integrar, essencialmente na área da Saúde Mental e Psiquiatria, mais concretamente no atendimento a doentes e/ou deficientes mentais.
O paradigma mobilizador de toda a nossa intervenção são os gestos e atitudes de Jesus que, como divino samaritano da humanidade, passou pela terra fazendo o bem a todos e curando os doentes (cf Act 10,38). Como nos recorda Francesc Darder – “o Evangelho não se lê apenas para conhecer Jesus, estuda-se para melhor seguir Cristo; o Evangelho não são dados, mas vivência de misericórdia”.
Dois ícones são para nós essencialmente importantes, enquanto referenciais iluminadores de atitudes e de gestos muito concretos, no desenvolvimento da missão hospitaleira: a parábola do Bom Samaritano (Lc 10, 29-37) e o encontro de Jesus com o doente de Gerasa (Mc 5, 1-20).
Ambos demonstrativos da mentalidade singularmente integradora de Jesus, do dinamismo de um coração infinitamente misericordioso e compassivo que o colocava em sintonia com o necessitado, o marginalizado... e que não era capaz de “passar ao largo”, e daí o convite que nos dirige – “Vai e faz tu também o mesmo”.
Como é do conhecimento de todos, no tempo de Jesus os doentes mentais eram considerados endemoninhados, possuídos... Lidar com esta situação não era fácil. No entanto, Jesus atravessa o mar de todas as dificuldades e passa para o outro lado, onde se encontra a pessoa em sofrimento psíquico, aquele que está “fora”, que não tem lugar na sociedade. Jesus oferece-lhe uma cura integral, devolve-o de novo à vida, à convivência. Tira-o de um estado inumano, proporciona-lhe nova qualidade de vida. Enfim, reintegra-o no próprio ambiente, na sociedade – “Vai para tua casa, para junto dos teus, e conta-lhes tudo o que o Senhor fez por ti e como teve misericórdia de ti” (Mc 5, 19).
É evidente, para nós, que ambas as narrações – quer a Parábola do Bom Samaritano, quer a Cura do Doente de Gerasa – oferecem-nos uma leitura e interpretação da nossa história fundacional e evolutiva, com uma particular incidência no hoje, e projectam-nos para o futuro. Como ontem os nossos fundadores, nós hoje, no aqui e agora da missão hospitaleira, sentimo-nos chamados e enviados – irmãs, colaboradores, familiares, voluntários e benfeitores – a incarnar essa mentalidade integradora e proactiva de Jesus que dialoga, cura, liberta e reintegra.

Principais Desafios
Face ao desenvolvimento do Centro (Clínica Psiquiátrica de S. José) e a um significativo número de colaboradores, um dos grandes e mais decisivos desafios prende-se com a transmissão do estilo e valores hospitaleiros, de modo que todos os intervenientes cresçamos como um organismo vivo, que se desenvolve numa mesma atmosfera – a identidade hospitaleira, o carisma que os fundadores nos legaram e que nós somos chamados a acolher, a incarnar, aprofundar e transmitir.
Face às orientações actuais da Psi-quiatria e Saúde Mental, como resposta a necessidades do meio envolvente e exigência carismática, cabe-nos prosseguir na implementação de novos dispositivos de reabilitação psicossocial na comunidade e prossecução de um projecto articulado na área da gerontopsiquiatria.
Estamos conscientes de que qualquer resultado ou ponto de chegada é apenas patamar e trampolim para prosseguir a escalada inerente ao modelo de atendimento integral – a oferta de um serviço cuidadosamente preparado, altamente qualificado e diligentemente prestado - como preconiza o Estatuto dos Centros Assistenciais Hospitaleiros.
Assim, empenhamos e conjugamos esforços, conscientes de que a nossa forma concreta de anunciar o Evangelho é a própria vida hospitaleira, numa entrega abnegada, simples, alegre e generosa, pois é Jesus quem passa cada dia, em veste de peregrino, de pobre, de doente.
Cabe-nos, portanto, testemunhar o actuar de um Deus acolhedor e sanador que se interessa apaixonadamente pelos membros mais débeis do seu povo, desafinado e vencendo todas as forças marginali-zadoras.
Neste mundo complexo em que vivemos, queremos percorrer e sinalizar, ao jeito de Jesus e dos nossos fundadores, um caminho de vida solidária, oferecendo e envolvendo a todos nesta corrente de fraternidade universal, que não conhece raça, religião, ideologia ou classe social, mas a todos acolhe como irmãos".

Irmã Isabel Morgado
Dir. da Clínica Psiquiátrica de S. José

Retomando a questão em debate, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida considera ser eticamente reprovável a suspensão do tratamento ou suportes de vida a doentes em estado vegetativo persistente.

No entanto, este órgão admite que a vontade expressa pelo doente deve ser soberana e respeitada. SE exsitir uam certeza absoluta de que o doente exprimiu livremente a sua vontade de, que se algum dia estivesse nestas circunstâncias, queria a interrupção de todos os tratamentos, então o que o parecer do Conselho Ético diz é que não há quebra de nenhuma regra ética fundamental se estes tratamentos forem suspensos.

António Vaz Carneiro sublinha que este parecer "não tem nada a ver com eutanásia", afirmando que esta implica "outros critérios éticos e legais radicalmente diferentes."
"Isto é apenas a suspensão de um tratamento ou a suspensão de apoios básicos de vida, respeitando a vontade do doente, mas de acordo com a sua família e com os médicos assistentes".

A única questão que se pode colocar é como é que essa vontade deve ser expressa. Deve ser uma determinação escrita, em papel timbrado, oficial, do tipo da que é obrigatória pra quem não quer ser dador de órgãos? Ou basta uma vontade simples, comunicada aos familiares próximos, ao médico assistente, ou ás pessoas mais íntimas e queridas? Eu pessoalmente, se algum dia estiver nessa situação acho que tenho direito a morrer dignamente e que prolongar uma "vida" vegetativa durante meses ou anos é uma violência e um sofrimento sem sentido, que pode até corresponder a um processo de distanásia. Mas isto é a minha Opção. E acho que deve ser respeitada. E que a vontade dos doentes sobre a utilização ou o prolongamento de certos tratamentos é SOBERANA.


No entanto deixo algumas ressalvas:

A primeira é a de que há uma tendência para ao aumento de doentes nestas circunstâncias. Os avanços das tecnologias médicas têm este preço – por exemplo reanimações mal/bem sucedidas.
Preocupa-me quando se começa a questionar o direito destes doentes a serem cuidados e tratados, porque isso implica um esforço económico acrescido e prolongado por parte das instituições de saúde ou uma sobrecarga incomportável para as famílias e/ou cuidadores.
Ou ainda quando se coloca a questão de que existe uma grande carência de dadores de órgãos pra transplantes e os doentes nestas circunstâncias serem um dadores potenciais que estão a ser desperdiçados...

Este tipo de discurso preocupa-me...