Êxodo 22
1 *Se o ladrão for surpreendido quando procede a um arrombamento, e for ferido de morte, não haverá para ele vingança de sangue.
2 Se o sol brilhava sobre ele, haverá para ele vingança de sangue. Ele deverá pagar; se não tiver com que pagar, será vendido pelo seu roubo.
3 Se for encontrado na sua mão o roubo de um boi ou de um jumento ou de um animal do rebanho ainda vivos, pagará o dobro.
4 Quando um homem tiver em pastagem um campo ou uma vinha, e deixar o seu gado pastar no campo de outrem, pagará com o melhor do seu campo e com o melhor da sua vinha.
5 Quando um fogo alastrar e alcançar espinheiros, e devorar medas ou searas ou campos, o incendiário pagará o que tiver sido queimado.
8 Em toda a causa de litígio sobre um boi, sobre um jumento, sobre um animal do rebanho, sobre vestuário, sobre qualquer coisa perdida, o litígio apresentar-se-á diante de Deus; aquele que Deus declarar culpado pagará o dobro ao seu próximo.
9 Quando um homem der ao seu próximo um jumento, ou um boi, ou um animal do rebanho, ou qualquer animal para guardar, e este morrer, ou fracturar um membro, ou for levado, sem ninguém ver, 10 *haverá um juramento em nome do SENHOR entre as duas partes. Se este não estendeu a sua mão sobre os bens do seu próximo, o seu dono aceitará, e o outro nada pagará. 11 Mas se foi roubado junto dele, pagará ao seu dono. 12 Se foi despedaçado, trará como prova o animal despedaçado, e nada pagará.
13 E quando um homem pedir emprestado ao seu companheiro um animal, e for fracturado um membro ou morrer, e o seu dono não estiver com ele, terá de pagar. 14 Se o seu dono estiver com ele, não pagará. Se ele tinha sido alugado, pagará o preço do seu aluguer.
15 *E quando um homem seduzir uma virgem que não esteja noiva, e se deitar com ela, dar-lhe-á o dote e será sua esposa. 16 Se o pai dela se recusa terminantemente a dar-lha, ele pagará em dinheiro conforme o dote das virgens.
17 *Não deixarás viver a feiticeira.
18 *Todo aquele que se deitar com um animal deverá morrer.
19 *Quem sacrifica aos deuses será votado ao anátema, excepto se sacrifica ao SENHOR e só a Ele.
20 *Não usarás de violência contra o estrangeiro residente nem o oprimirás, porque foste estrangeiro residente na terra do Egipto.
21 *Não maltratarás nenhuma viúva nem nenhum órfão. 22 Se tu o maltratares, e se ele clamar a mim, hei-de ouvir o seu clamor; 23 a minha ira inflamar-se-á e matar-vos-ei à espada, e as vossas mulheres ficarão viúvas e os vossos filhos ficarão órfãos.
24 Se emprestares dinheiro a alguém do meu povo, ao indigente que está contigo, não serás para ele como um usurário: não lhe imporás juros.
25 Se penhorares o manto do teu próximo, devolver-lho-ás até ao pôr-do-sol, 26 porque a capa é tudo o que ele tem para cobrir a pele. Com que é que ele se deitaria? E se vier a clamar a mim, ouvi-lo-ei, porque Eu sou misericordioso.
27 Não blasfemarás contra Deus e não amaldiçoarás um chefe do teu povo.
28 *Não reterás os teus frutos maduros e o que escorre do teu lagar. Dar-me-ás o primogénito dos teus filhos.
29 Farás o mesmo com o primogénito do teu boi e das tuas ovelhas: sete dias ficará com a sua mãe, e no oitavo dia mo darás.
30 *Sereis para mim homens santos. Não comereis carne de animal despedaçado no campo. Lançá-la-eis aos cães.
4 Quando um homem tiver em pastagem um campo ou uma vinha, e deixar o seu gado pastar no campo de outrem, pagará com o melhor do seu campo e com o melhor da sua vinha.
5 Quando um fogo alastrar e alcançar espinheiros, e devorar medas ou searas ou campos, o incendiário pagará o que tiver sido queimado.
Danos particulares (Lv 5,20-26)
6 Quando um homem der ao seu próximo dinheiro ou objectos para guardar, e forem roubados de casa do homem, se o ladrão for encontrado, pagará o dobro; 7 *se o ladrão não for encontrado, o dono da casa jurará diante de Deus que não pôs a sua mão sobre os bens do seu próximo.8 Em toda a causa de litígio sobre um boi, sobre um jumento, sobre um animal do rebanho, sobre vestuário, sobre qualquer coisa perdida, o litígio apresentar-se-á diante de Deus; aquele que Deus declarar culpado pagará o dobro ao seu próximo.
9 Quando um homem der ao seu próximo um jumento, ou um boi, ou um animal do rebanho, ou qualquer animal para guardar, e este morrer, ou fracturar um membro, ou for levado, sem ninguém ver, 10 *haverá um juramento em nome do SENHOR entre as duas partes. Se este não estendeu a sua mão sobre os bens do seu próximo, o seu dono aceitará, e o outro nada pagará. 11 Mas se foi roubado junto dele, pagará ao seu dono. 12 Se foi despedaçado, trará como prova o animal despedaçado, e nada pagará.
13 E quando um homem pedir emprestado ao seu companheiro um animal, e for fracturado um membro ou morrer, e o seu dono não estiver com ele, terá de pagar. 14 Se o seu dono estiver com ele, não pagará. Se ele tinha sido alugado, pagará o preço do seu aluguer.
15 *E quando um homem seduzir uma virgem que não esteja noiva, e se deitar com ela, dar-lhe-á o dote e será sua esposa. 16 Se o pai dela se recusa terminantemente a dar-lha, ele pagará em dinheiro conforme o dote das virgens.
17 *Não deixarás viver a feiticeira.
18 *Todo aquele que se deitar com um animal deverá morrer.
19 *Quem sacrifica aos deuses será votado ao anátema, excepto se sacrifica ao SENHOR e só a Ele.
20 *Não usarás de violência contra o estrangeiro residente nem o oprimirás, porque foste estrangeiro residente na terra do Egipto.
21 *Não maltratarás nenhuma viúva nem nenhum órfão. 22 Se tu o maltratares, e se ele clamar a mim, hei-de ouvir o seu clamor; 23 a minha ira inflamar-se-á e matar-vos-ei à espada, e as vossas mulheres ficarão viúvas e os vossos filhos ficarão órfãos.
24 Se emprestares dinheiro a alguém do meu povo, ao indigente que está contigo, não serás para ele como um usurário: não lhe imporás juros.
25 Se penhorares o manto do teu próximo, devolver-lho-ás até ao pôr-do-sol, 26 porque a capa é tudo o que ele tem para cobrir a pele. Com que é que ele se deitaria? E se vier a clamar a mim, ouvi-lo-ei, porque Eu sou misericordioso.
27 Não blasfemarás contra Deus e não amaldiçoarás um chefe do teu povo.
28 *Não reterás os teus frutos maduros e o que escorre do teu lagar. Dar-me-ás o primogénito dos teus filhos.
29 Farás o mesmo com o primogénito do teu boi e das tuas ovelhas: sete dias ficará com a sua mãe, e no oitavo dia mo darás.
30 *Sereis para mim homens santos. Não comereis carne de animal despedaçado no campo. Lançá-la-eis aos cães.
Notas
- 22, 1
- Vingança de sangue. Também conhecida por "vingança privada" operada pelo "vingador" (go'el), o parente mais próximo da vítima (Nm 35,11 nota; Dt 19,6-13.21 notas; 2 Sm 14,7 nota; Is 41,14 nota).
- 7
- Se não. Supõe a seriedade de um juramento perante Deus, que só pode fazer aquele que tem as mãos limpas (v.10).
- 10
- Ver v.7.
- 15-16
- Dar-lhe-á o dote. Trata-se do pagamento do dote (mohar), mediante o qual um homem adquiria a sua esposa (Gn 34,12; 1 Sm 18,25). Quando o dote é pago em dinheiro, Dt 22,28-29 fixa o preço em 50 siclos. De forma diferente do NT, o AT não condena as relações pré-matrimoniais enquanto tais, mas insiste em que o varão assuma as responsabilidades do seu acto.
- 17
- Feiticeira. É o único passo em que se usa o feminino. A feitiçaria era muitas vezes praticada por mulheres, como documentam 1 Sm 28,4-25; Ez 13,17-23. Sobre a condenação da feitiçaria, ver Lv 20,27 (lei sacerdotal); Dt 18,10-11 (lei deuteronómica).
- 18
- A bestialidade praticava-se um pouco por todo o Oriente Antigo, e também em Canaã (Lv 18,23-24; Dt 27,21). A Bíblia vê na bestialidade também idolatria, pois muitas divindades pagãs estavam representadas por animais. Este delito devia ser punido com a pena de morte (Lv 20,15-16).
- 19
- Anátema. A idolatria constitui pecado de tal modo grave que só a ele é aplicado o hérem religioso, que consiste em consagrar alguém ou alguma coisa a Deus, com sua propriedade, para ser morto ou destruído, e, portanto, não resgatável (Lv 27,21.28-29). O hebraico hérem corresponde ao grego "anátema" e ao latino "interdito". Na guerra santa, constituía os despojos, que deviam ser destruídos em honra de Javé (Nm 21,2; Dt 2,34 nota; Js 2,10; 6,21 nota; 1 Sm 15,2-9).
- 20-24
- Estrangeiro, viúva, órfão, pobre. É o rol das chamadas "personae miserabiles", isto é, pessoas consideradas em difícil situação jurídica, social e económica (23,9; Lv 19,10; 23,22). Dt 16,11 inclui neste rol os levitas, certamente pelo facto da centralização do culto em Jerusalém ter atirado muitos deles para o desemprego (Dt 16,9-12 nota). Estrangeiro residente. Alude-se aqui aos descendentes de José, que não conheceram a opressão por parte do Egipto, mas um clima de vizinhança e amizade decorrente do seu estatuto de "estrangeiros residentes" (23,9; Dt 23,8).
- 21
- Viúva, órfão. Numa sociedade em que a família era considerada como propriedade do chefe de família, se este desaparecia, a viúva e os órfãos ficavam sem protecção e sem direitos, presa fácil da exploração.
- 28
- E o que escorre. Texto difícil com palavras pouco frequentes e, por isso, difíceis de traduzir. Tentámos dar a tradução mais literal possível. Não reter os frutos é dá-los a Deus, como primícias. O que enche (mele'ah) aparece ainda em Nm 18,27 e Dt 22,9. O que escorre (dema') só se encontra aqui. Pode tratar-se de uma hendíadis para expressar os produtos do solo e do ar.
- 30
- Carne de animal despedaçado. Porque não foi sangrada, e não se pode comer o sangue (Lv 7,24; 17,13-16; Dt 14,21).
Bíblia Sagrada, tradução da Difusora Bíblica.