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Nova mudança na Cúria Romana 2007-02-15 22:37:11 Bento XVI promoveu uma nova mudança na Cúria Romana, ao nomear o Arcebispo Francesco Coccopalmerio como presidente do Conselho Pontifício para os textos legislativos. D. Coccopalmerio era,até hoje, Bispo Auxiliar de Milão (Itália).
O prelado sucede ao Cardeal Julián Herranz, que renuncia por ter atingido o limite de idade previsto no Código de Direito Canónico (Cân. 354).
O Papa nomeou ainda como vice-presidente deste Conselho Pontifício o Arcebispo italiano Bruno Bertagna, e como secretário o Pe. Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru, da prelatura do Opus Dei.
O Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos tem como competência, segundo a Constituição Apostólica Pastor Bonus, de João Paulo II; "propor a interpretação autêntica, confirmada pela autoridade pontifícia, das leis universais da Igreja, depois de ter consultado, nas questões de maior importância, os Dicastérios competentes na matéria a ser examinada".
Este Conselho está à disposição dos outros Dicastérios Romanos, para os ajudar a fim de que os decretos gerais executivos e as instruções, por eles emanados, sejam conformes com as normas do direito vigente e sejam redigidos na devida forma jurídica.
Além disso, a ele devem ser submetidos, para a revisão da parte do Dicastério competente os decretos gerais dos organismo: episcopais para que sejam examinados sob o aspecto jurídico.
Fonte Ecclesia
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