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Rússia viola liberdade religosa, diz tribunal
2006-10-08 13:49:34 O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou ontem a Rússia por ter violado as liberdades de associação e de religião.
A decisão de Estrasburgo refere-se à recusa em reconhecer o ramo moscovita do Exército de Salvação como uma organização religiosa.
O Exército de Salvação foi dissolvido enquanto organização anti-soviética em 1923 e retomou as suas actividades na Rússia em 1992. Nessa altura, obteve o estatuto de organização religiosa dotada de personalidade moral.
O estatuto foi oficialmente retirado em 2001, ao abrigo de uma lei de 1997 sobre a liberdade de consciência e as associações religiosas.
As autoridades russas argumentam que se trata de uma "organização paramilitar", cujos fundadores eram residentes estrangeiros e cujos estatutos levariam os seus membros a ofender o direito russo.
O tribunal considerou que "nenhum elemento razoável e objectivo" permitia justificar uma diferença de tratamento entre cidadãos russos e estrangeiros, em matéria de liberdade e de religião, e diz que, apesar dos graus e dos uniformes dos seus membros, o Exército de Salvação não preconizava "uma alteração violenta dos fundamentos constitucionais do Estado russo".
O ramo moscovita do Exército de Salvação irá receber 10 mil euros por danos morais.
Fonte Público
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