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Bispos preparam orientações gerais para a disciplina de Religião
2006-03-14 21:12:46 Os Bispos portugueses estão a preparar um documento com orientações gerais para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), que prevêem alterações aos objectivos e métodos utilizados. O documento será discutido na próxima assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, em Abril.
No final do Conselho Permanente da CEP, D. Carlos Azevedo explicou que o documento visa “a renovação dos programas de EMRCâ€, considerando que a mesma “é necessária para corresponder à evolução do ensino e à s novas questões que se colocam à sociedadeâ€.
O ensino religioso está legalmente garantido no nosso paÃs desde 1940. O texto da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, de 18 de Maio de 2004, que entrou em vigor em 18 de Dezembro desse ano, garante “no âmbito da liberdade religiosa e do dever de o Estado cooperar com os pais na educação dos filhos, as condições necessárias para assegurar, nos termos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminaçãoâ€.
O estatuto da disciplina é de plena convergência com o plano curricular de estudos proposto a nÃvel nacional de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, (Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, artº 47º), nn. 1-3, no que diz respeito aos princÃpios promotores de um harmónico desenvolvimento fÃsico e motor, cognitivo, afectivo, estético, social e moral dos alunos.
Em www.emrcdigital.com é possÃvel encontrar o Enquadramento da disciplina no Ensino Básico e no Ensino Secundário, para além da Didáctica da Disciplina e do número de alunos inscritos: no ano lectivo de 2004/2005 um total de 295.935 (neste número não estão incluÃdos os alunos inscritos nos Colégios católicos), correspondente a 43% do total de alunos do Ensino Básico e Secundário (680.496).
Fonte Ecclesia
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