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Regimes comunistas e islâmicos entre os que mais atentam contra a liberdade religiosa
2005-10-13 14:29:35

Vários países de regime comunista ou islâmico estão entre os que mais gravemente atentam contra a liberdade religiosa no mundo. A estes devem acrescentar-se situações de guerras civis ou conflitos inter-étnicos, por vezes agravados com questões religiosas. Estas são algumas das conclusões que se podem retirar da leitura do Relatório 2005 Sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, cuja tradução portuguesa foi ontem apresentada em Lisboa.

O documento é preparado originalmente em Itália pela Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), uma organização católica internacional. Apesar dessa matriz, o relatório apresenta-se como não confessional, pretendendo dar um panorama de todas as violações ou limitações ao exercício da liberdade religiosa.
Agumas melhorias registadas em vários países, nomeadamente ao nível legislativo, não significam que o panorama tenha deixado de ser preocupante. Violações graves de direitos elementares e limitações burocráticas ou subtis à profissão de um credo religioso são apenas duas das situações mais típicas que se vivem em muitos lados.
Entre os casos mais graves, estão a prisão, tortura e mesmo execução. Na Arábia Saudita, um regime islâmico que não permite quaisquer outras expressões religiosas públicas, Brian O"Connor, um cristão indiano, foi torturado por causa da sua crença - a posse de uma ou mais Bíblias terá sido razão suficiente. Na Coreia do Norte, o mais isolado país do mundo, de regime comunista, "o único culto permitido" é o do Presidente Kim Jong-Il e de seu pai, Kim Il-Sung. São cristãos muitos dos 100 mil presos que se calcula estejam nos campos de concentração do país - e eles são pior tratados do que os restantes prisioneiros, não escapando à fome, às sevícias e, por vezes, à execução.
Há, entretanto, exemplos de regimes comunistas ou islâmicos com menos restrições à liberdade religiosa - ou, mesmo, com uma situação sem casos graves. Países como o Vietname, Laos ou Turquemenistão, entre os regimes comunistas, têm registado evolução positiva, mesmo se ainda com fortes limitações ao exercício da liberdade de crença. No caso do islão, há bons exemplo, como a Tunísia ou o Mali, em África, a Jordânia ou a Indonésia, na Ásia - embora com diferentes graus de liberdade e tolerância.

Perseguição aos "infiéis" em países islâmicos
Olhando para o mapa-mundo, a Ásia e o Norte e o Centro de África são as regiões mais problemáticas. O continente asiático regista alguns dos casos mais graves: os regimes comunistas da China e Coreia do Norte têm leis que se concretizam em perseguições generalizadas contra quase todas as crenças (ver texto na página ao lado).
Em países de maioria islâmica, como Arábia Saudita, Irão e Paquistão, "a perseguição aos "infiéis" atingiu níveis de emergência real", com muitos casos de prisão e tortura infligidas a cristãos mas também a bahá"ís (caso do Irão) que transgridem a lei - que as autoridades reclamam como baseada no Alcorão. Confrontos entre muçulmanos xiitas e sunitas são também comuns a esses países, bem como no Iraque.
Na região do Cáucaso, assinala o relatório, os estados estão a preferir estratégias de combate ao terrorismo que passam mais pela limitação da liberdade religiosa do que pelo isolamento do fundamentalismo. No Sri Lanka e na Índia, as minorias anti-cristãs são as principais vítimas de várias leis anti-conversão e da violência de grupos fundamentalistas budistas e hindus, respectivamente.

Violência e limitações
burocráticas
Em África, as situações mais graves relacionam-se com o fundamentalismo islâmico à mistura com conflitos inter-étnicos. Sudão e Nigéria são, neste âmbito, os casos de maior gravidade. O ano de 2004 foi o da grave crise de refugiados do Darfur (Sudão), onde a crise humanitária se misturou com a guerra civil, os massacres e as perseguições religiosas. A legislação sudanesa continua a ser gravemente atentatória dos mais elementares direitos à liberdade de exprimir outro credo que não o islâmico.
Na Nigéria, 12 mil pessoas morreram vítimas da violência inter-tribal e inter-religiosa. No Ruanda, as feridas do genocídio de há uma década continuam abertas e a hierarquia católica continua em julgamento, acusada de proteger vários padres envolvidos nos massacres. Egipto e Marrocos têm limitações legislativas: no último caso, as Bíblias em árabe são confiscadas e as de outras línguas têm a importação interdita.
Nas Américas, os casos mais graves são os da Colômbia (ver página ao lado), Guatemala e Haiti, por razões de guerra civil, e o de Cuba, cujo regime comunista continua a limitar seriamente o exercício da liberdade religiosa. Há uma "forma de perseguição mais subtil" e já não tantas perseguições físicas, acusou o arcebispo de Havana, cardeal Jaime Ortega.
Na Europa, os problemas estão sobretudo a Leste, em vários países do antigo bloco comunista: entraves burocráticos e limitações legislativas são os casos mais comuns, a par de um "estrito controlo do Estado" sobre a actividade religiosa, como no caso da Bielorrússia.
O relatório recorda ainda a subsistência de tensões étnicas e religiosas na região balcânica e descreve episódios de violência envolvendo comunidades islâmicas no Reino Unido - no que se pode ler como um prenúncio dos atentados de Julho deste ano, em Londres. Também na Dinamarca, onde a Igreja Luterana é a religião de Estado, católicos e muçulmanos enfrentam alguns entraves burocráticos. O relatório fala de uma situação de liberdade, mas não igualdade.

António Marujo

Fonte Público

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