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Patriarca Pede Respeito do Estado pela Autonomia das Instituições Sociais Católicas
2004-11-10 11:58:32 O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Policarpo, pediu ontem em Fátima o respeito do Estado pela autonomia e originalidade das instituições sociais ligadas à Igreja.
Falando do que caracterizou como "um dos mais expressivos campos" da colaboração entre o Estado e a Igreja, o cardeal-patriarca de Lisboa apelou a que os "mecanismos de avaliação e inspecção" das instituições sociais da Igreja "não funcionem a partir de modelos organizativos uniformes".
Falando no início do plenário da CEP, o patriarca acrescentou que os organismos estatais devem estar "abertos à especificidade" das instituições ligadas à Igreja, "onde uma certa originalidade pedagógica e organizativa é possível e desejável".
Já na sexta-feira passada, na apresentação de um livro sobre a pedagogia do Padre Américo (fundador da Casa do Gaiato), o cardeal Policarpo usara a mesma expressão. Perante o Presidente da República, D. José disse então que aquelas instituições "têm direito a ser valorizadas na sua originalidade pedagógica".
Para dentro das instituições sociais, o presidente da CEP lembra a necessidade de estas terem "qualidade técnica" e "modernos meios de gestão", pedindo-lhes ao mesmo tempo "espírito evangélico de serviço e de respeito pela dignidade da pessoa".
No seu discurso de abertura da assembleia dos bispos, D. José lembrou ainda o final do processo de revisão da Concordata entre Portugal e o Vaticano, outro dos temas da agenda. "É urgente" regulamentar o tratado nas matérias novas que prevê, disse o patriarca, referindo-se a questões como as instituições sociais e o património cultural da Igreja.
"O novo texto do tratado precisa de ser aplicado em legislação complementar". Mas, sublinhou, o trabalho de regulamentação deve ser feito no pressuposto de que as leis ainda vigentes, surgidas na sequência da Concordata de 1940, continuarão "em vigor" até que Estado e Igreja "considerem necessário" alterá-las.
Fonte Público
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