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Comissão de Liberdade Religiosa reuniu-se pela primeira vez
2004-05-12 20:29:22

Reuniu ontem, pela primeira vez, a Comissão da Liberdade Religiosa. Durante a tarde, decorreu o Plenário desta Comissão, sob a Presidência do Conselheiro Meneres Pimentel.

Após a tomada de posse, a 17 de Março último, “esta primeira sessão serviu para um conhecimento mais próximo dos seus membros e para troca de impressões acerca das expectativas em relação à missão da Comissão”. O Pe. Saturino Gomes, membro desta Comissão referiu também à Agência ECCLESIA que, “nos termos legais, o Presidente, após consulta aos membros da comissão permanente, designou vice-presidente por um período de um ano o Sr. Abdool Karim Vakil, presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa”. No encontro desta Comissão, constituída por Despacho da Ministra da Justiça, ao abrigo do Decreto-Lei nº 308/2003, de 10 de Dezembro, “foi discutido e aprovado o regulamento interno da mesma, apreciado um plano provisório de actividades para 2004, debatido o assunto do registo de novas comunidades religiosas”. O Director do Centro de Estudos de Direito Canónico da Universidade Católica referiu ainda à Agência ECCLESIA que, dado que há assuntos com uma certa urgência, está prevista uma nova reunião para 7 Junho”.

Fonte Ecclesia

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