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XVI Jornadas Teológicas - segundo dia
2004-04-21 20:39:09

Decorreu, ontem, o segundo dia da XVI edição das Jornadas Teológicas subordinadas ao tema Europa: missão (im) possível?
A sessão iniciou com uma breve apresentação do conferencista da noite por José António Carneiro que salientou a rica formação académica e económica do
mesmo.


Tomando a palavra, o Doutor Luís F. Lobo-Fernandes esquematizou a
apresentação em cinco pontos principais que dizem o tema da conferência: uma
introdução referindo a importância da Europa; o impacte do alargamento; a
União Europeia na Bifurcação: A "Constituição Europeia" e a Reforma
Institucional; Portugal e a União Europeia; a Europa e o Mundo: Novos
Dilemas.
Numa nota introdutória referiu a necessidade de reflexão sobre a situação da
Europa "apesar de termos eleições europeias dentro de poucas semanas",
referiu o conferencista. No entanto, a situação europeia estaria pior se não
tivéssemos uma capacidade de reflectir, de forma colectiva, os problemas que
afectam a União Europeia na sua globalidade. Dai o seu parecer favorável em
relação ao referendo sobre a Europa, afirmando que "não pode haver
subterfúgios nesta matéria", pois, "as elites portuguesas não podem hesitar
nesta decisão e não podem recusar esta consulta aos Portugueses".
No que se refere ao impacte do alargamento da Comunidade Europeia, destacou
a importância da passagem próxima da Europa dos quinze para a dos vinte e
cinco. O próprio orador referiu que "aquilo que foi o primeiro sonho de
Kant, vai ocorrer dentro de dias". Assim, os países que integrarão a União
Europeia, terão que fazer um esforço rápido de actualização na estrutura
constitucional. Em certa medida é uma falsa questão o mau impacto económico
nos actuais países pertencentes à EU, visto que "a balança comercial é
largamente favorável aos actuais países da União", rematou o orador.
Destacou, no entanto, o desafio que se poderá colocar do ponto de vista
agrícola e referiu o facto da dinâmica de crescimento económico dos
candidatos ser superior à média europeia. O conferencista finalizou com a
deslocação para Leste e para Norte do centro de gravidade da União.
Num terceiro ponto referiu que a UE está numa verdadeira encruzilhada,
relacionando este aspecto com a "Constituição Europeia" o que implica uma
Reforma Institucional. Neste sentido, defendeu que faltou neste processo uma
união de interesses e uma solidariedade no interior da própria União
Europeia.
E qual é o papel de Portugal perante esta encruzilhada? Sem dúvida que
Portugal deve continuar a lutar pela "garantia de igualdade de TRATAMENTO"
de modo a evitar uma Europa a duas velocidades. Daí que "o destino dos
europeus deve ser decidido em conjunto" de modo a evitar os triunviratos e
evitar tensões internas na EU. Por outro lado, é preciso formar uma Comissão
Europeia mais activa, mais interveniente, e não uma Comissão fraca ou
secundarizada.
Numa reflexão conclusiva sobre a Europa e o Mundo, frisou que "os actuais
Estados-membros estão apertados num dilema assente no referido modelo de
potência civil caracterizado pelo uso de instrumentos não-militares e as
ambiguidades e as exigências do actual sistema internacional".
Certamente que esta é uma Europa diferente, uma Europa seguramente melhor.


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