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190.635 PORTUGUESES ASSINAM POR “MAIS VIDA, MAIS FAMÍLIA”
2004-03-03 20:52:25

O movimento cívico “MAIS VIDA, MAIS FAMÍLIA” (www.peticao-vida.org) realizou hoje, pelas 15h00, uma Conferência de Imprensa no Hotel Lisboa Marriot, com o objectivo de fazer um balanço desta iniciativa popular, que decorreu entre os dias 24 de Janeiro e 27 de Fevereiro.

1. O movimento “MAIS VIDA, MAIS FAMÍLIA” recolheu, até ao momento, 190.635 ASSINATURAS no abaixo assinado que está a promover a nível nacional com o propósito de defender a vida humana e a família (nota: este não é ainda o número final, visto que muitos contributos continuam a chegar um pouco de todo o país).

2. Esta foi uma iniciativa popular sem qualquer apoio institucional que conseguiu, num espaço de tempo de apenas um mês, ultrapassar largamente o número de assinaturas recolhidas pelo maior partido da oposição parlamentar, em colaboração com outros partidos, ao longo de 6 meses e com uma enorme cobertura mediática, meios financeiros e toda uma máquina partidária a trabalhar em uníssono.

3. A adesão popular excedeu as nossas melhores expectativas. O sucesso desta iniciativa demonstra que há uma grande parte da população portuguesa que não se revê nas opiniões ultimamente veiculadas erradamente como maioritárias e que estava ansiosa por poder manifestar o seu sentir.

4. É, portanto, uma falácia a ideia tão propagada de que o povo mudou a sua opinião e, portanto, se justifica um novo referendo. Se houve mudanças na sociedade portuguesa foi no sentido de uma maior consciencialização, em especial devido aos avanços da Ciência, da realidade dos bebés em gestação e dos direitos que lhes são devidos.

5. Recusamos a visão dicotómica instalada do “Sim” e do “Não” ao aborto. Todos se dizem contra o aborto, pelo que apelamos ao Governo e à Assembleia da República que legislem medidas concretas no sentido de criar uma verdadeira cultura de vida, contra uma cultura de morte que a nada conduz.

6. Relembramos aquilo que é pedido às entidades competentes:
a) O reforço da protecção da vida e dignidade de cada ser humano, no decorrer da actual revisão constitucional;
b) Um regime legal de protecção jurídica de cada ser humano, na sua fase embrionária;
c) Iniciativas legislativas de promoção da família nos domínios fiscal, laboral, habitacional, da segurança social, da saúde e da educação e
d) Medidas concretas de defesa da vida e da dignidade de cada ser humano, em particular, da mulher, muito em especial de apoio à mãe grávida em dificuldade, bem como ao recém-nascido.

7. Pretendemos, desta forma, reafirmar a convicção de que a valorização da vida humana deve continuar a merecer, no Código Penal, a protecção, a todo o tempo, da vida intra-uterina, e sendo o aborto intrinsecamente um mal, deve manter-se a sua definição como crime sujeito a punição.

Lisboa, 01 de Março de 2004

Contactos:
Luís Pereira de Almeida
Encarregado de Imprensa
“Mais Vida, Mais Família”
www.peticao-vida.org
Tel.: 93 7209125


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