|
O falhanço no matrimónio não significa que ele não seja válido, alerta o Papa
2004-01-30 20:58:22 O apoio total à instituição do matrimónio deve inspirar toda a actividade da Igreja, dos pastores e dos fiéis, disse hoje João Paulo II ao receber em audiência os oficiais e advogados do Tribunal da Rota Romana, por ocasião da inauguração do ano judiciário.
“O falhanço na vida conjugal não nos deve fazer presumir a invalidez do matrimónio”, alertou o Papa. O insucesso empírico não é sinónimo de nulidade, acrescentou.
O Tribunal da Rota Romana funciona ordinariamente como instância superior no grau de apelo junto da Sé Apostólica, para tutelar os direitos da Igreja; provê a unidade de jurisprudência e, mediante as próprias sentenças, serve de ajuda aos Tribunais de grau inferior. (CA Pastor Bonus, art. 126).
Como é tradição neste encontro, o Papa centrou o seu discurso na realidade familiar, criticando duramente a tendência actual de declarar com mais facilidade a “invalidade” do matrimónio. Segundo João Paulo II, os direitos subjectivos dos dois cônjuges (favor personae) não podem substituir o “favor iuris”, a opção clara em favor da instituição do matrimónio, prevista no Direito Canónico.
“O ‘favor iuris’ é um princípio que transcende em muito a presunção de validade, dado que informa todas as normas canónicas respeitantes ao matrimónio”, precisou.
Lembrando que um matrimónio válido pode fracassar por causa do mau uso da liberdade pessoal, o Papa pediu aos párocos que não cedam “a uma visão meramente burocrática das investigações pré-matrimoniais”, essenciais para evitar os casos de verdadeira nulidade do vínculo.
Em conclusão, João Paulo II assinalou que o matrimónio cristão, enquanto obra do próprio Deus, “permanece, através da natureza humana e da liberdade do consentimento dos cônjuges, como uma realidade pessoas indissolúvel”.
Fonte Ecclesia
|
