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Particulares Apropriam-se de Património Religioso
2003-12-24 08:32:46 O bispo de Beja, António Vitalino Dantas, afirma que as paróquias da sua diocese estão a ter dificuldades em assumir a propriedade de algumas capelas e ermidas dispersas pela região por já se encontrarem na posse de particulares.
Esta constatação surge quando a Igreja pretende registar nas conservatórias do distrito de Beja o património que a diocese identificou na sequência do levantamento que tem vindo a efectuar ao longo dos últimos dois anos.
Esta situação anómala deve-se, segundo o bispo de Beja, "às omissões" que foram feitas sobre a propriedade de parte do património religioso existente nas paróquias alentejanas "quando da assinatura da Concordata entre Portugal e a Santa Sé". No âmbito deste acordo diplomático, "houve autos de entrega à Igreja que não foram acompanhadas do respectivo registo de propriedade", prossegue D. Vitalino Dantas.
Nestas circunstâncias, está a revelar-se difícil regularizar a situação de boa parte do património religioso localizado no distrito de Beja, pois "torna-se quase impossível declarar juridicamente o que é propriedade das paróquias ou das irmandades" adianta D. Vitalino Dantas. O bispo de Beja esclarece que os proprietários das terras onde estão situadas muitas das ermidas, igrejas e capelas "apropriaram-se ou tentam apropriar-se delas englobando-o nas suas herdades".
Reportando-se a casos concretos, o director do Departamento do Património da Diocese de Beja, José António Falcão, refere uma situação recente no concelho de Almodôvar, denunciada pela câmara local. Um indivíduo, depois de ter adquirido uma propriedade, "resolveu emparcelar a ermida de Santo António", que está classificada como imóvel de interesse público. Os serviços da conservatória local recusaram. A situação está a ser analisada pela Igreja.
Em Baleizão, um empresário espanhol, que recentemente adquiriu uma herdade de grandes dimensões nesta freguesia, considerou sua uma ermida e lote de terreno de 30 hectares que ali se encontram, vedando a área envolvente à pequena igreja. O terreno e o edifício religioso são pertença da comunidade local.
A ermida de Santo António da Cela em plena serra do Cercal, próximo de Odemira, também justificou a cobiça da proprietária do terreno onde foi erguida, ao pretender que seja apenas para seu uso particular. António Falcão salienta que situações destas só são possíveis "devido à ignorância ou à má-fé de alguns proprietários".
Fonte Público
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