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Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa sobre Pastoral das Comunicações Sociais
2003-06-02 22:17:41

INTRODUÇÃO
1. Ao longo dos milénios da sua existência, os homens têm cumprido, como vocação própria, gravada no mais íntimo da sua natureza, a palavra de ordem do Criador que o Génesis guardou (Gén 1,22): «Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra.» O ritmo deste processo, lento durante a pré-história, passou depois a acelerar-se, a ponto de, nos últimos tempos, se tornar motivo de admiração e espanto.


Os progressos alcançados na luta contra a doença e a dor, na multiplicação dos frutos da terra, no aproveitamento das energias naturais, no encurtamento das distâncias, na produção de bens e serviços que favorecem a segurança e o conforto, alteraram profundamente o panorama da humanidade, tanto no crescimento populacional como no género de vida dos povos e das pessoas.

Potenciadores de tais progressos, descobrem-se os avanços na área da comunicação. Destes avanços são marcos os primeiros desenhos rupestres de civilizações primitivas, a genial invenção da escrita, a projecção desta pela imprensa e, mais recentemente, os modernos meios de comunicação, autênticas maravilhas saídas do génio humano.

2. Nada de mais profundamente humano do que a ânsia de comunicar. Por isso, a Igreja, perita em humanidade, não tem deixado de acompanhar com grande solicitude os progressos da comunicação. Deu sinal disso ao dedicar aos meios de comunicação social o primeiro decreto do Concílio Vaticano II (4.12.1963). As palavras iniciais deste documento, Inter mirifica (Entre as coisas admiráveis), como que reflectem a sua admiração pelas maravilhosas invenções no campo das comunicações.

Por mandato conciliar, foi publicada (em 23.05.1971) a instrução pastoral conhecida pelas palavras Communio et progressio (Comunhão e progresso), a reconhecer que os meios de comunicação estão vocacionados para estreitar a comunhão entre os homens e contribuir para o progresso da humanidade. Vinte anos mais tarde, nova instrução pastoral (de 22.02.1992) ficou conhecida pelas palavras Aetatis novae (Da nova era), que sugerem a entrada da humanidade, pela via dos media, em nova era, a era da comunicação.

Entre outras intervenções do supremo magistério da Igreja sobre a matéria, são de registar as mensagens pontifícias para o Dia Mundial das Comunicações Sociais que, por disposição conciliar (Inter mirifica, 18), se celebra cada ano no período pascal, desde 1967.

3. A Igreja em Portugal tem-se mostrado atenta ao evoluir da comunicação social. Nos últimos cem anos adquiriu uma posição de relevo no campo da imprensa católica ou de inspiração cristã, quer regional quer especializada (cultural, missionária...). Hoje todas as dioceses têm o seu diário ou semanário próprio. E o Episcopado chegou a ter, desde 1923, um diário de âmbito nacional, Novidades, que se viu obrigada a suspender por altura da Revolução de Abril de 1974.

Tem sido feliz no campo da rádio, possuindo nomeadamente, desde 1937, uma das emissoras mais ouvidas no mundo português, a Rádio Renascença, graças à iniciativa e visão de Mons. Lopes da Cruz. Não teve o mesmo êxito na procura de emissora televisiva de inspiração cristã, da generosa iniciativa de um grupo de personalidades e instituições católicas. Tem, porém, conseguido manter bons programas em canais generalistas, e acalenta a esperança de conseguir presenças em emissões por tv-cabo bem adequadas aos nossos públicos.

Assegurou durante anos útil apreciação crítica dos filmes exibidos entre nós. Está a lançar-se no promissor campo da internet, onde já abriu centenas de páginas, bem como na ligação informática entre as suas instâncias nacionais, diocesanas e outras. Dispõe actualmente de um Secretariado Nacional das Comunicações Sociais com ligação regular às organizações internacionais, agência Ecclesia de informações e funções de apoio à pastoral do sector.

4. Na intenção de orientar e dinamizar esta pastoral, julgámos chegada a ocasião para nos pronunciarmos sobre a realidade da comunicação social entre nós, na esteira da nossa Carta Pastoral A Igreja na Sociedade Democrática (Maio de 2000) e da Nota Pastoral intitulada Crise de Sociedade, Crise de Civilização (Abril de 2001).

A presente Carta Pastoral dirige-se aos nossos diocesanos, a quantos trabalham nos media e em geral aos demais homens de boa vontade, no desejo de que, melhor conhecendo a importância e a especificidade da comunicação social, procurem, de forma lúcida e generosa, que ela contribua para o bem de todos os cidadãos e para o verdadeiro progresso da nossa sociedade.
1 - A COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO FENÓMENO

Comunicar é viver

5. Comunicar é viver e a morte é vista como ausência de comunicação. Para a mentalidade judaica, a morte não era um aniquilamento, mas uma estadia nas trevas do Sheol sem possibilidade de comunicar, nem com os outros nem com o próprio Deus. Também entre nós, a morte é sentida como um adeus à comunicação normal com o falecido. O isolamento é óbice à realização pessoal, e portanto à felicidade. Sabem-no bem os abandonados deste mundo e os reclusos das cadeias.

A experiência comum diz-nos que ninguém vem a este mundo sem o envolvimento de dois seres humanos, nem pode subsistir nos primeiros anos sem a solicitude de pais físicos ou de substituição. A vida humana só progride em quadros de comunhão e comunicação. O progresso dos povos, classes ou grupos humanos depende do grau de comunicação por eles alcançado, pois é esse grau que mede a soma dos conhecimentos vitais que definem o seu estádio de desenvolvimento.

6. A teologia católica, baseada na revelação cristã, vai mais longe. Diz-nos que o próprio Deus, sendo um só, o é na comunhão dialogante de três Pessoas divinas. O mistério está no perfeito conhecimento que Deus tem de Si mesmo e exprime numa Palavra pessoal, o Verbo, como Pai que gera espiritualmente o Filho, e ao mesmo tempo na comunhão unitiva de Ambos por um impulso de Amor igualmente pessoal, a que a mesma revelação dá o nome de Espírito Santo.

Criado à imagem e semelhança de Deus, também o ser humano busca a verdade e o amor, o que implica necessariamente diálogo e comunhão com o outro. E neste outro se inclui o próprio Deus que, no projecto da criação, pensou os homens como seus filhos e a humanidade como sua família, e depois de lhes falar, primeiro pelos sinais do mundo criado e mais tarde pela boca dos profetas, lhes falou finalmente, na mais perfeita linguagem humana, pelo seu próprio Filho feito homem.

7. À luz destes mistérios, descobre-se com mais clareza a razão profunda da sociabilidade humana, de que é expressão forte a sexualidade. Esta distingue e tende a unir complementarmente o homem e a mulher na mais consequente comunhão entre seres humanos, a que está ligada a palavra de ordem de Deus: «Crescei e multiplicai-vos», dando origem à família. Esta é a primeira e mais natural escola de comunicação e de convivência. Nela se aprende a dialogar e a viver em conjunto, preparando os seus membros para quadros de relacionamento e de colaboração mais alargados, quer informais quer institucionais. Por isso, a Igreja tanto se empenha em defendê-la.
A comunicação social
8. A comunicação entre humanos começa por ser interpessoal, quer no quadro familiar quer no duma vizinhança mais ou menos alargada. Mas, à medida que se desenvolve a vida social, ela passa a ser também entre grupos, na instintiva preocupação de, pela partilha de saberes e pelo trabalho organizado, se obterem resultados mais amplos, para benefício de todos. Assim sucedeu ao longo dos milénios da humanidade, com resultados diversos consoante as civilizações.

No entanto, só nos últimos séculos se chegou ao que chamamos comunicação social. Na sua génese encontramos três factores. O primeiro é o progresso científico e técnico que forneceu aos vários meios de comunicação – imprensa, rádio, cinema, televisão, internet, etc. – os instrumentos sem os quais não seria possível atingir grandes públicos. O segundo é a elevação cultural das populações, que lhes permita entender minimamente as linguagens mediáticas. O terceiro é o acesso das populações aos diversos meios, acesso que muitas vezes as precariedades económicas, sociais ou políticas bloqueiam.

9. Basta a consideração destes três factores para compreender como difere, de região para região ou de sector social para sector social, a situação em matéria de comunicação social, quer pela presença efectiva dos meios quer pelo seu impacto nos públicos que lhes são acessíveis. Tais diferenças reflectem os lamentáveis desequilíbrios na distribuição de bens que se verificam na humanidade actual e que uma comunicação social de escala planetária põe cada vez mais em evidência.

Como já dizia Pio XII na encíclica Miranda prorsus sobre cinema, rádio e televisão (1957), é próprio da comunicação social a “difusão”, isto é, a comunicação em larga escala, à sociedade e a cada um dos seus membros, de bens do espírito. Fá-lo através da divulgação de notícias, informações, expressões artísticas, entretenimentos e modelos de vida. Pela sua força persuasiva, pelos vastíssimos públicos atingidos, pela ressonância que neles alcançam as respectivas mensagens, a comunicação social tornou-se em pouco tempo num dos mais importantes factores de mutação cultural.
Apreciação valorativa da comunicação social
10. Não é fácil fazer um juízo correcto sobre os efeitos sociais e morais da comunicação social na nossa sociedade. De qualquer maneira, uma coisa é certa, a sua influência apressa o ritmo das transformações culturais, levantando constantemente ao comum das pessoas problemas novos, para os quais precisam de respostas adequadas. Eis uma das razões, porventura a principal, da crise que atingiu todo o processo educativo, crise com que se debatem os Estados modernos e que é especialmente sentida pela família e pela escola.

São inegáveis os frutos admiráveis da comunicação social no alargamento do panorama cultural das pessoas, na descoberta e aceitação solidária de mundos novos, no acesso aos bens e serviços postos ao dispor de todos pelos progressos das ciências e das técnicas, nas possibilidades novas de convívio e cooperação, na promoção de actividades lúdicas e de lazer. Mas, ao mesmo tempo, não se podem esquecer os atentados, conscientes ou inconscientes, contra a verdade e o bem moral, de muitas das mensagens por ela difundidas, sobretudo quando ela se encontra ao serviço de inconfessáveis interesses políticos, económicos ou ideológicos.

11. Alega-se, a propósito destes desvios, o direito à liberdade de pensamento e de expressão, argumentando-se ainda com o direito do público a conhecer toda a realidade e a ser-lhe oferecido o que, mesmo secretamente, deseja. Tal argumentação não resiste ao bom senso moral nem à mais elementar preocupação educativa. É próprio da liberdade humana servir a verdade e o bem; e não o poder fazer tudo o que mais apetece. E é atentado contra a dignidade humana abusar da ignorância e das fraquezas de espíritos imaturos, ingénuos ou mal formados, que, como é sabido, povoam os diversos públicos da comunicação social.

12. É ainda de referir a tendência para a concentração em poucas mãos dos mais influentes meios de comunicação, não para melhor servir a sociedade, mas para mais facilmente a explorar em proveito próprio. Se tal concentração, a raiar pelo monopólio, tem sido praticada por regimes políticos totalitários, com efeitos que a história vai denunciando, também em regimes formalmente democráticos ela é tentação de forças partidárias e de poderosos grupos económicos.

2 - A COMUNICAÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DO HOMEM E DA SOCIEDADE

Ao serviço da verdade e do bem

13. A comunicação social, através dos seus diversos meios e usando das respectivas linguagens, deve estar sempre ao serviço da verdade. Consciente de que nem sempre está ao seu alcance a verdade objectiva, é seu dever oferecer a mais honesta verdade subjectiva, recusando-se sistematicamente a enveredar pelos caminhos da mentira, da subserviência, da calúnia, da difamação, da manipulação da realidade e do silêncio culpável.

Para isso, os comunicadores têm de ser livres de todas as pressões que os induzam a ocultar ou deturpar a verdade. Observa-se, a propósito, que nem todas as verdades se podem ou devem revelar. Há circunstâncias que, em nome da justiça, da prudência ou do respeito pelas pessoas, exigem ou recomendam silêncio ou ao menos uma delicada abordagem das situações ou acontecimentos.

14. Outro dever da comunicação social é servir o bem comum e o bem das pessoas, sobretudo das mais fragilizadas no exercício dos seus direitos, nas suas condições de vida, no seu estado de espírito ou na estima geral, emprestando a voz àqueles que não se fazem ouvir. Se há aqui lugar para denúncias do que está mal, não menos importante é dar a conhecer e aplaudir o que está bem, e procurar e promover soluções justas e viáveis para os problemas humanos e sociais.

O serviço do bem inclui ainda a promoção dos verdadeiros valores da vida, da justiça, da honestidade, da solidariedade, da paz, da segurança, da saúde física e psicológica, da cultura, da religião. Defender e promover estes e outros valores fundamentais é, para a comunicação social, dever exigente e inalienável, que impende em primeiro lugar sobre os comunicadores profissionais e outros responsáveis, mas que pressupõe a colaboração dos receptores e das instâncias com responsabilidades educativas e de defesa do bem comum.

15. O mal também pode e muitas vezes deve ser tratado pela comunicação social, mas de forma que surja na mentalidade do público como reprovável e detestado. Levanta-se aqui toda a problemática do crime, da violência, da corrupção, da droga, da pornografia e de outros desvios morais, cujo tratamento se deverá processar tendo em conta o grau de maturidade dos respectivos públicos, evitando quanto possível o que, em Moral, se chama escândalo.

Nem sempre é fácil discernir o bem do mal, sobretudo num mundo habituado a tudo relativizar, como é o actual. A própria lei cai por vezes no mesmo defeito, não sendo, por isso, critério infalível a invocar. A boa formação da consciência, desde o berço e ao longo da vida, é, para o efeito, um extraordinário bem. Acreditamos que a Igreja contribui com o seu carisma para esse discernimento à luz da Lei divina, natural e positiva, e deve pô-lo ao serviço da humanidade, pela via de propostas convincentes, apoiadas por testemunhos de vida.

Responsabilidades dos agentes da comunicação social
16. As responsabilidades mais directas no campo da comunicação social são, naturalmente, as dos comunicadores, isto é, dos jornalistas, dos programadores, dos realizadores e de quantos mais preparam os produtos difundidos pelos diversos meios de comunicação. Mas não são menores as daqueles sob cuja orientação e disciplina profissional eles trabalham, a saber, empresários, administradores, directores, etc. A competência e a seriedade de uns e outros devem ser seu apanágio, incluindo, na competência, para além dos aspectos técnicos, artísticos e outros, a boa formação deontológica.

São dignos de louvor e credores de gratidão os agentes dos diversos meios de comunicação que têm como timbre o respeito pelos seus públicos e os que se empenham, por vezes com o risco da própria vida, na procura e divulgação da verdade, da justiça e do bem, contribuindo largamente para o saldo positivo do serviço que a comunicação social tem prestado às pessoas e à sociedade.

17. Levanta-se aqui a delicada questão da concorrência entre diversos órgãos de comunicação. A sobrevivência de cada um depende não raro do público que consegue conquistar. Surge então, naturalmente, a tentação de aliciar as massas populares com produtos que as alienam pela banalidade, indiscrição ou carácter lascivo. É imperioso que a concorrência se processe recorrendo sempre a produtos de qualidade.

Não se pode esquecer que a comunicação social, precisamente pela sua grande influência na maneira de pensar e agir das pessoas e das populações, tem especiais responsabilidades na promoção da educação e do progresso económico, social e cultural dos povos. Para isto, todos os diversos meios de comunicação devem harmonicamente dar o seu contributo.

Responsabilidade dos diversos públicos
18. Torna-se assim evidente que a qualidade da comunicação social depende, também e muito, do que os respectivos públicos lhe pedirem ou tolerarem. Como já ficou dito ao princípio, públicos impreparados para os meios de comunicação social carecem de capacidade de juízo crítico relativamente aos produtos por eles oferecidos. Basta verificar quais as leituras e programas a que tais públicos dão preferência. Impõe- se, portanto, um esforço de educação para o correcto uso dos meios de comunicação social. Este esforço deve mobilizar as famílias, as escolas, o Estado, a Igreja e os próprios media.

Particularmente influenciáveis pelos meios de comunicação social são os públicos infantis e juvenis. Cabe aos pais e educadores defendê-los das mensagens prejudiciais, fazendo ao mesmo tempo a sua iniciação no bom uso desses meios. Para isso, os pais e educadores precisam de ser ajudados. Para esta ajuda são chamados a dar colaboração os movimentos familiares, as associações de pais e as instituições educativas.

19. São também de desejar, como agentes da educação específica para a boa utilização dos meios de comunicação, as associações, os grupos e os movimentos para ela especialmente vocacionados. A partir destes grupos ou por iniciativa própria, são também de todo o interesse as interpelações críticas aos órgãos de comunicação, normalmente muito sensíveis às reacções positivas ou negativas da opinião pública.

Não seria descabida a existência de um órgão com peso institucional que, em representação dos diversos públicos, emitisse pareceres sobre a qualidade da comunicação.

Numa hora em que se multiplicam as iniciativas culturais e recreativas de instituições, empresas e autarquias, com projecção prática na educação dos vários públicos da comunicação social, é de todo o interesse que os respectivos responsáveis tenham consciência da projecção positiva ou negativa de que elas se podem revestir.

Responsabilidades do Estado
20. Uma sociedade como a nossa, aberta, plural, em rápida evolução, a trilhar os difíceis caminhos da democracia, não é capaz, sozinha, de enfrentar eficientemente os actuais desafios da comunicação social. Tem de contar com o papel moderador do Estado. Este, que por natureza, está ao serviço da sociedade, deverá enfrentar com ela tais desafios, no total respeito do que melhor a identifica, isto é, as raízes históricas, a matriz cultural, a tradicional maneira de sentir e viver as grandes realidades da existência.

No Estado democrático, os governantes são escolhidos pela sociedade, de entre cidadãos considerados competentes, para que se dediquem, não só à procura da solução dos problemas correntes da vida nacional – a unidade, a segurança, a justiça, a saúde, a educação, o bem estar... –, mas também ao seu progresso integral, em consonância com o grau de evolução da sociedade internacional. É seu dever fazê-lo no respeito da idiossincrasia nacional e renunciando a impor à Nação rumos ditados por ideologias ou conceitos de ocasião.

As leis e as políticas devem, pois, respeitar o que há de mais fundo e estável na maneira de pensar e ser nacional, congraçando o mais harmonicamente possível os pluralismos inevitáveis, e até enriquecedores, normais numa sociedade aberta. Uma das formas de o fazer é velar por que a comunicação social não agrida nem silencie os valores que alicerçam o edifício nacional, nomeadamente os de natureza cultural e religiosa.

21. Outra forma é suprir, no respeito do princípio de subsidiariedade, as eventuais deficiências da comunicação social privada na promoção desses valores. Aqui encontram justificação os serviços públicos de comunicação, especialmente de rádio e televisão generalista, pela necessidade de responder às exigências ou às necessidades de certos públicos. (V. adiante n° 33.)
Ao lado de programas utilitários, educativos, culturais e outros, devem as suas emissões incluir programas de índole religiosa, que reflictam equitativamente a presença das várias Confissões reconhecidas na nossa sociedade, a qual tem a religião como um dos seus mais altos valores. Ofenderia a laicidade que lhe é própria tanto o Estado que se mostrasse contrário ou alheio à religião como aquele que se intrometesse discricionariamente na vida interna das Igrejas ou Confissões.

22. Uma terceira forma é apoiar técnica e financeiramente órgãos de comunicação de fraca base económica mas de significativo interesse para determinados sectores da sociedade. Aqui se justifica, ao lado de outras formas de apoio, o porte-pago, por que tem justamente pugnado sobretudo a imprensa regional, pelo seu contributo para a integração e valorização de sectores populacionais menos favorecidos.

23. Reconhecemos que é difícil a tarefa do Estado, tanto mais que, no confronto de forças, muitas vezes os grupos de pressão ao serviço de ideologias ou de interesses, dispõem dos mais poderosos órgãos de comunicação, tornando-os capazes de ombrearem com as disposições legais e disciplinares emanadas dos poderes públicos. Por isso, é de todo o interesse que a Nação disponha de uma sociedade civil desperta e actuante na afirmação e defesa da vontade colectiva, tendo ao seu serviço uma Autoridade pública atenta e capaz.

Responsabilidades da Igreja
24. A Igreja Católica, encaramo-la aqui na qualidade de agente cultural gerador das mais profundas tradições nacionais, deixando para capítulo seguinte a sua dimensão especificamente religiosa.

Porque assim se sente, a Igreja em Portugal não pode deixar de fazer valer os traços cristãos que foram marcando o nosso povo: a sua sensibilidade moral, a sua espiritualidade religiosa, o seu património artístico, os seus costumes ancestrais, a sua maneira de encarar a vida, o amor, o sofrimento e a morte. A propaganda contra estes valores não os erradicaram do mais fundo da alma portuguesa, embora tenham introduzido na nossa sociedade focos dissonantes que, no respeito da liberdade de pensamento e de expressão, devem ser respeitados, mas a que não seria lógico nem justo reconhecer o mesmo peso ou prevalência.

A tolerância, que também é atitude cristã, aceita e acolhe quem pensa e viva diferentemente, mas não pode ir ao ponto de relativizar as mais fortes convicções e práticas tradicionais do povo português. Sente-se assim a Igreja, como parceira cultural, no dever de exercer a sua influência na defesa e na promoção de tais convicções e práticas, actuando nomeadamente no campo da comunicação social.

Responsabilidades dos católicos
25. No exercício deste direito e dever, a Igreja como parceira cultural actua às vezes através da sua hierarquia, normalmente com intervenções doutrinárias de carácter geral, ou ocasionalmente em casos que reclamam pronunciamentos, denúncias ou protestos. Mas a forma habitual de intervenção é através dos leigos, apelando para a sua cidadania valorizada e motivada pela sensibilidade cristã. A hierarquia reconhece-lhes capacidade de iniciativa e espera deles intervenções individuais ou colectivas.

Os leigos católicos assumem especiais responsabilidades na formação das novas gerações para o correcto uso dos meios de comunicação social, sobretudo através da família e da escola. E para isto, muito têm a aprender, quer como pais quer como professores e educadores. Esta acção educativa pode alargar-se a outros sectores etários através de grupos e movimentos. São-lhes ainda pedidas oportunas intervenções críticas junto dos diversos órgãos de comunicação.

Os vocacionados para o trabalho profissional em órgãos de comunicação devem exercê-lo de forma competente e coerente com os princípios cristãos. Não menos importante que a colaboração dada a órgãos de comunicação da Igreja, pode ser a sua presença e actuação em órgãos não confessionais. O mesmo se dirá de católicos que, embora não sejam profissionais da comunicação, se disponibilizem para se pronunciarem sobre assuntos em que sejam peritos, sempre que para isso sejam solicitados.
3. A ACÇÃO PASTORAL DA IGREJA NO CAMPO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

26. A Igreja reconhece o bem que a sociedade deve à comunicação social e tem presente o seu contributo para a dignidade e liberdade pessoais, para a justiça e a solidariedade, para a tolerância e a abertura aos outros, para a defesa da ordem pública e do ambiente... Mas tem de reconhecer que ela também tem contribuído para anestesiar na consciência moderna valores fundamentais como o respeito sagrado pela vida humana da concepção à morte natural, a fidelidade aos compromissos assumidos, nomeadamente na vida conjugal e familiar, a aceitação de regras morais de comportamento, a dimensão espiritual e transcendente da vida...

27. Perante este panorama, a Igreja sente que as pessoas em geral, e em particular os fiéis de mais débil formação, tanto podem ser estimulados como ameaçados nas suas convicções e na sua caminhada existencial. E também sabe que é sua missão primordial propor a todo o homem a salvação de Jesus Cristo, e que o tem de fazer no contexto de uma cultura fortemente marcada pela comunicação social, embora na fidelidade às tradicionais linguagens bíblica, sacramental e testemunhal.

É, pois, seu dever conhecer bem os meios de comunicação social – suas modalidades, linguagens e projecção de cada um – para acerca deles emitir oportunos juízos críticos, para recorrer a eles no exercício da sua missão, e para colaborar na formação dos respectivos públicos em ordem ao seu bom uso.

Daqui derivam as principais linhas da acção pastoral da Igreja no campo da comunicação social.
Atenção à opinião pública
28. Entendemos aqui por opinião pública a consciência colectiva difusa em determinado vasto grupo social e em determinado tempo. Embora não coincidindo com a maneira de pensar, sentir e viver de cada um dos membros do grupo, tende a infiltrar- se, com o que tem de bom e de mau, nas consciências individuais, alienando-as do labor educativo da família, da escola e dos outros agentes culturais, incluindo a Igreja.

Embora sejam vários os factores que contribuem para a formação e permanente evolução da opinião pública – entre os quais se incluem o progresso técnico, a mobilidade das pessoas e as modas – o que tem maior impacto é a comunicação social. E é bem sabido como esta, quando nas mãos de grupos de pressão, é capaz, mesmo em regimes democráticos, de manipular a opinião pública em sentido diverso do mais genuíno pensamento e sentimento do povo.

29. É por isso dever pastoral da Igreja estar atenta à opinião pública, velar pela sua correcta formação, denunciar os seus desvios e contribuir para imunizar os diversos públicos contra os seus eventuais erros e males. No exercício deste dever pastoral, como já o dissemos acima, competem à hierarquia pronunciamentos autorizados. Mas cabe ao laicado, como expressão orgânica do povo de Deus, baseando-se na sua experiência do mundo dos homens, avaliar à luz da fé e moral cristãs o que há de bom e de mau na opinião pública e, de forma responsável, fazer as intervenções mais oportunas.

30. Alargado aos diversos meios de comunicação, podemos formular assim um conhecido aforismo: «Diz-me o que lês, o que ouves e o que vês, e dir-te-ei quem és». As pessoas são hoje muito do que absorvem dos meios de comunicação que mais frequentam. Por isso, para melhor as conhecer é necessário empreender estudos cuidadosos das edições de livros e audiovisuais, das tiragens das revistas e dos jornais, das audiências de rádio e de televisão. Também pode interessar a análise dos dados fornecidos por inquéritos de opinião. Tais estudos, a fazer periodicamente por pessoas e instituições especializadas, permitem fundamentar com maior segurança quer as linhas de força da acção pastoral da Igreja quer suas eventuais intervenções públicas.

O recurso da Igreja aos media

31. A Igreja, no seguimento de seu divino Mestre, que maravilhou as pessoas e as multidões com suas palavras e obras, sempre tem recorrido, ao longo dos seus vinte séculos de história, às diversas formas de comunicar próprias de cada época, para levar aos homens a sua mensagem e o seu testemunho. Muito se lhe deve do progresso cultural dos povos, nomeadamente nos domínios das ciências, das artes e do ensino.

Hoje ela não hesita em investir os possíveis recursos nos novos meios de comunicação, desde livros, revistas e jornais até às páginas da internet, passando pela rádio e televisão. Não basta porém que disponha de órgãos de comunicação. É preciso que tire deles o melhor rendimento, quer dotando-os de pessoal competente e dedicado, quer estimulando a colaboração entre eles, quer ainda por um esforço de coordenação que os associe na defesa e na promoção dos seus interesses. Continuaremos a trabalhar por isso.

32. Paralelamente, a Igreja tem todo o interesse em marcar presença em órgãos de comunicação que não sejam seus. Consegui-lo-á desde que lhes possa oferecer matéria que interesse aos respectivos públicos. A própria originalidade de seus procedimentos, pelo contraste com o espírito mundano, poderá aparecer como novidade interessante. Mas não lhe faltam ousadias, nos campos da evangelização missionária, da caridade fraterna e da promoção da justiça e da paz, que lhe abram as portas dos grandes meios de comunicação. Aqui deixamos um apelo a tais ousadias das comunidades, dos fiéis e dos agentes da pastoral.

Outra forma de presença em diversos meios de comunicação é a colaboração de pessoas que associem uma boa formação cristã a reconhecida competência nos diversos saberes. Isto, que já felizmente se verifica entre nós, terá de ser mais promovido pela multiplicação de tais comunicadores, por acções sistemáticas ou esporádicas de formação e por um mais franco relacionamento das pessoas e instituições da Igreja com a comunicação social.

Esta presença da Igreja nos grandes meios de comunicação requer a abertura de canais permanentes de informação e diálogo, normalmente assegurados pela figura do porta-voz de cada uma das principais instâncias eclesiásticas: Santa Sé, Conferência Episcopal, Dioceses, Institutos Religiosos e ainda outras.

33. Caso particular da presença da Igreja na comunicação social é o do serviço público de rádio e televisão, a que já atrás fizemos referência (cf. n° 21). Aqui a Igreja Católica aparece, ao lado das outras Igrejas e Confissões radicadas entre nós, como fomentadora de uma dimensão essencial da vida humana e social, a espiritual e religiosa.

Se a rádio e a televisão do Estado assumem a responsabilidade de serviço público, compete-lhes fomentar os valores que mais dizem à alma nacional, como a arte, a cultura, a língua, as crenças, os costumes, a saúde, a segurança e a esperança num futuro melhor. Ora, entre tais valores incluem-se também os da espiritualidade e da religião cristã-católica, numa abertura a outras expressões religiosas.

34. Relativamente à transmissão pelos diversos meios de comunicação, especialmente rádio e televisão, de celebrações religiosas, recomenda o Concílio (S.C. 20) que tais transmissões, especialmente da missa, se façam com discrição e dignidade, sob a direcção de pessoa competente. Documentos posteriores do magistério eclesiástico acrescentam que tais transmissões devem ser exemplares, nomeadamente no respeitante ao ritual, ao canto e ao contexto ambiental. Esclarecem que, embora não supram a obrigação canónica da missa dominical, são boa solução para os fiéis impossibilitados do cumprimento dessa obrigação.

Para que, nas transmissões de actos devocionais, como peregrinações e procissões, se evitem expressões locais causadoras de estranheza, eduque-se a sensibilidade dos fiéis no sentido de formas de piedade popular condizentes com as mais válidas expressões actuais do espírito cristão.

Acção formativa no campo dos media

35. A acção da Igreja junto dos seus fiéis não se reduz a proporcionar-lhes os serviços tradicionais de sacramentos, devoções e catequese. Ela alarga a acção pastoral, de forma a que, por uma catequese de adultos, pela valorização dos compromissos baptismal, crismal e outros, pelo comprometimento das comunidades e dos fiéis em tarefas apostólicas e sócio-caritativas, pela celebração consciente e viva dos santos mistérios, ela passe a ter cada vez mais fiéis convictos, resistentes aos ventos mundanos e construtores da humanidade nova em Jesus Cristo.

36. Além da especial formação doutrinal e técnica prestada aos elementos destinados ao trabalho directo em órgãos de comunicação da Igreja ou a ela abertos – e recorda-se designadamente a colaboração neste campo da Universidade Católica –, a obra de educação para o bom uso dos media incidirá em primeiro lugar sobre os ministros sagrados e os membros dos institutos de vida consagrada, desde a formação inicial nos seminários e instituições similares, até à formação permanente.

Mas tem de se alargar aos fiéis chamados a funções de educação, como os pais, catequistas e professores, e esforçar-se-á por atingir os demais fiéis, nomeadamente através de acções formativas ocasionais – por exemplo, por ocasião do Dia Mundial das Comunicações Sociais – ou integradas na vida dos movimentos de espiritualidade e de apostolado. Os meios de comunicação da Igreja – imprensa, emissões de rádio, programas de tv, sítios na internet... – têm em todo este processo papel de relevo.

37. Em circunstâncias particulares, quando estão em jogo valores fundamentais, a Igreja espera a mobilização dos cidadãos católicos em acções de massa capazes de enfrentarem grupos de pressão que, embora minoritários, têm a força da organização e do acesso aos grandes meios de comunicação. Ordinariamente, porém, habituem-se os fiéis, seguros das suas prerrogativas de cidadania, a intervenções pessoais ou de grupo junto dos órgãos de comunicação, contribuindo para a formação de uma opinião pública mais próxima das convicções profundas do nosso povo.

38. Respondendo aos pedidos que nos chegam da parte de profissionais de comunicação, católicos ou simpatizantes, de apoio doutrinal e espiritual da parte da Igreja, é nosso desejo que, para além dos encontros de reflexão e convívio por ocasião da celebração anual do Dia Mundial das Comunicações Sociais, esse apoio se alargue a outras acções de formação, deixando à iniciativa dos interessados a constituição ou não de associações ou equipas dinamizadoras.

Estruturas operacionais
39. O interesse da Igreja pela comunicação social manifesta-se em todos os níveis da sua orgânica, a começar pelo do seu governo central em torno do Papa. A Santa Sé, além de possuir diversos órgãos de comunicação – L’Osservatore Romano, Rádio Vaticana, página na internet, etc. – e de dispor de um porta-voz oficial, confia os assuntos da comunicação ao Conselho Pontifício para a Comunicação Social que, entre outras intervenções, publicou diversas instruções como as citadas ao princípio (cf. n° 2) e, mais recentemente (22.02.2002), dois documentos sobre “Igreja e Internet” e “Ética na Internet”. São ainda de referir as habituais mensagens do Santo Padre para o Dia Mundial das Comunicações Sociais e documentos de dicastérios romanos encarregados de áreas afins, designadamente a Congregação da Doutrina da Fé e o Conselho Pontifício da Cultura.

40. Quanto à Igreja em Portugal, a primeira responsabilidade é nossa, de Bispos, que normalmente dela nos desempenhamos através da Conferência Episcopal, sobretudo no respeitante à identificação dos pontos de doutrina ou de moral que mais careçam de esclarecimento ou aprofundamento. São órgãos da Conferência mais directamente ligados aos assuntos da comunicação a Comissão Episcopal das Comunicações Sociais e o respectivo Secretariado Nacional, com funções de estudo, de relacionamento com instâncias internacionais e de acção coordenadora e dinamizadora de iniciativas e realizações no país. Já atrás referimos algumas das suas actuações.

41. Em cada diocese, por sua vez, há, com esta ou outra designação, um Secretariado Diocesano, a que importa manter ou dar a maior vitalidade, começando por definir estatutariamente a respectiva competência. A isso nos comprometemos, cada um na sua diocese. São em geral campos de acção destes organismos: inventariar, acompanhar e apoiar os diversos órgãos de comunicação da área diocesana; procurar a presença da Igreja nos órgãos de comunicação não confessionais; ter ou apoiar iniciativas de formação de profissionais e público em geral dos diversos media; organizar a celebração na diocese do Dia Mundial das Comunicações Sociais e projectar na comunicação social da área acontecimentos significativos da vida da Igreja, incluindo jornadas, semanas e campanhas (Dia da Paz, Oitavário da Unidade, Semana das Vocações, Dia Cáritas...).

42. Há ainda outras instâncias da Igreja entre nós que dispõem ou poderão desejavelmente vir a dispor de organismos ou actividades no campo das comunicações sociais. São nomeadamente os Institutos de Vida Consagrada, ou pelo menos as respectivas Federações (CNIR, FNIRF, FNIS), algumas instituições de maior peso (Universidade Católica, Santuário de Fátima..) e ainda determinados movimentos e organismos. A sua projecção no campo das comunicações sociais ganhará com a mútua colaboração de forma coordenada pelo Secretariado Nacional.
CONCLUSÃO

43. Com esta Carta Pastoral, dirigida, como dissemos, aos nossos diocesanos, a quantos trabalham ou têm responsabilidades nos meios de comunicação social e em geral aos homens de boa vontade, quisemos partilhar com todos eles a reflexão que, em espírito de serviço, fizemos sobre esses meios, reflexão de que fomos os primeiros a beneficiar.

Incidiu ela sobre a natureza de tais meios, sobre a sua projecção na vida pessoal e social das pessoas dos nossos dias, e sobre a sua importância que têm para a missão da Igreja, de levar a todos a palavra de Deus que ilumina, conforta e salva.

Sublinhámos o que eles têm de admirável como produto do génio humano, sem omitirmos uma apreciação crítica sobre o bom e o mau uso que deles está a ser feito.

44. A quantos contribuem para que os meios de comunicação social estejam sempre ao serviço da verdade e do bem, da liberdade e do direito, da cultura e da solidariedade, portanto da realização pessoal e do progresso da sociedade, queremos expressar o nosso aplauso e a nossa gratidão.

Reservamos uma especial palavra de reconhecimento e de estímulo a todos os que, lúcida e generosamente, procuram servir a causa da Igreja recorrendo aos diversos meios de comunicação, designadamente à imprensa, rádio, televisão e internet. E às pessoas que formam os públicos efectivos ou potenciais destes meios, apelamos a que correspondam aos esforços deles por uma adesão criteriosa e agradecida.

45. Fazemos votos por que encontrem boa solução os diversos problemas que levantámos, confiados na clarividência e bom senso de quantos estão ao serviço do bem comum, e na correspondência colaborante de todos os que eles têm por missão servir.

Temos consciência de que nem tudo ficou dito e que há aspectos particulares dos vários meios de comunicação social que merecem eventuais pronunciamentos futuros.

Em favor de todos, comunicadores e receptores, imploramos de Deus a sua bênção, do Deus que, depois de comunicar connosco de muitas e diversas formas, o fez, nos últimos tempos, por Jesus Cristo, sua Palavra traduzida na mais perfeita linguagem humana. Para isso contamos com a intercessão de Maria, Mãe de Jesus e nossa Mãe, com a sua assistência e com a de S. Gabriel, o anunciador das boas notícias, e a dos outros santos protectores dos diversos meios de comunicação.
Fátima, 11 de Abril de 2002

Fonte Ecclesia

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