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DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA PELA VIDA
2003-03-16 12:45:35 A Federação Portuguesa pela Vida assume como pressupostos da sua acção que:
1. A vida humana é inviolável e como tal deve ser reconhecida desde o momento da concepção até à morte natural.
2. É dever de cada cidadão, da sociedade civil, das instituições públicas e do Estado, propor e promover uma cultura de respeito e adequada protecção da vida humana.
3. O progresso económico, cultural e social só é verdadeiro se reconhecer, respeitar e preservar o valor da vida e a dignidade própria de cada ser humano.
4. São inaceitáveis todas as formas de negação destes valores como o aborto, a eutanásia, a experimentação com embriões e a clonagem de seres humanos, a pena de morte ou quaisquer eugenismos fundados numa utilização ilegítima dos mais recentes avanços da biologia e da genética.
5. A comunidade familiar, elemento fundamental e estruturante da sociedade, proporciona o ambiente natural e adequado para a transmissão da vida, a educação das crianças e a protecção em geral dos membros de uma sociedade. Aos pais cabe, em primeiro lugar, o direito e o dever de educar os filhos, de acompanhar o seu desenvolvimento e de promover a sua formação integral, preparando-os, nomeadamente, para um exercício responsável da cidadania.
6. A protecção da vida humana e a promoção activa do seu valor impõem-se pela frequência com que os mesmos são negligenciados e grosseiramente agredidos no mundo contemporâneo. Da dignidade inegociável de toda a vida humana decorre um conjunto de valores que, por si mesmo, representam uma aquisição cultural e civilizacional fundamental que urge preservar e defender. Tais valores são partilháveis por quaisquer Homens e Mulheres, independentemente das suas particulares condições socioeconómicas, de etnia, língua, cultura, credo religioso, convicções políticas, ou outras.
Assim, tendo em conta estes pressupostos, a Federação Portuguesa Pela Vida propõe-se:
1. Promover uma verdadeira Cultura de Defesa da Vida.
2. Actuar sempre com total independência face ao Estado, a organizações político-partidárias ou confissões religiosas.
3. Apresentar, nomeadamente pela via do estudo e da investigação, soluções positivas, no que respeita à defesa da vida humana, da família, da maternidade e da paternidade.
4. Criar um espaço de intercâmbio entre as instituições filiadas, constituindo um verdadeiro apoio para as suas iniciativas e actividades.
5. Exercer um papel activo e regular junto dos órgãos de soberania, das instituições públicas, dos meios de comunicação e da sociedade civil, com vista à prossecução do seu objecto social e defesa dos valores que promove.
6. Estabelecer contactos regulares a nível nacional e internacional com instituições que, pelo seu objecto ou actividades, possam permitir a constituição de parcerias no que aos fins da Federação diz respeito.
7. Desenvolver um plano de actividades que lhe permita prosseguir os seus fins sem nunca se substituir à função que é própria das instituições filiadas.
8. Participar no combate a todas as causas sociais propiciadoras de condições de vida sem dignidade, como a pobreza, a exclusão social ou a ausência de educação.
9. Apoiar e incentivar a constituição de núcleos de apoio à vida, nomeadamente Centros de Acolhimento Temporário, em todo o território nacional.
10. Criar grupos de estudo e trabalho nas diversas áreas abrangidas pelo seu objecto social.
11. Incentivar a constituição de centros de formação para apoiar a família e outros agentes educativos na difusão dos valores de defesa da vida.
12. Constituir-se como entidade parceira e formadora, nomeadamente na área da educação da sexualidade — uma polaridade essencial e estruturante da personalidade de cada ser humano —, no pressuposto de que o desenvolvimento desta exige um atento acompanhamento dentro e fora da comunidade familiar e de que esta pode, e deve, ser orientada para o amor e os valores da vida, de molde a ser vivida de forma gratificante e no respeito da dignidade própria e do outro.
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Coimbra
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4150-484 Porto
Tel. 226061930 – Fax. 226061939
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