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Bispos Querem Estabilidade e Garantias para Trabalhadores
2002-11-14 22:43:38

Os bispos católicos alertaram ontem para a necessidade de reforçar a estabilidade laboral, reclamando mais garantias para as famílias e trabalhadores, salientando que qualquer alteração da legislação laboral deve ter em conta a "dignidade da pessoa humana".

Segundo D. Tomás Nunes, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), citado pela Lusa, os bispos aprovaram ontem, na generalidade, uma nota pastoral sobre o trabalho. O texto interpela o Governo, invocando princípios do pensamento social católico e apelando ao "respeito da pessoa humana e da sua dignidade", salientando que o "homem é sujeito do trabalho e não seu instrumento".

Nesse sentido, o executivo deve apresentar "garantias de segurança de todos os agentes no campo laboral", refere a nota pastoral, citada por D. Tomás, salientando que o argumento da melhoria da produtividade deve ser extensível a todas as partes da sociedade e não apenas aos trabalhadores. Defendem ainda os bispos que as empresas são "comunidades de pessoas" e não apenas instituições económicas.

A hierarquia católica reclama ainda medidas que valorizem e defendam a família na estrutura produtiva da sociedade, garantindo os seus direitos, através de horários compatíveis, estabilidade laboral e remuneração adequada. Este bispo auxiliar de Lisboa sugeriu também que sejam incluídas no debate público da legislação "novas formas de remuneração que atinjam trabalho que normalmente não é remunerado", como é o caso do trabalho doméstico.

Nas conclusões do documento, os bispos apelam ao "diálogo social e ao respeito mútuo como caminho privilegiado de negociação com vista à aprovação de um novo código de trabalho". De acordo com o bispo, sempre citado pela Lusa, o texto teve em conta um "conjunto vastíssimo de opiniões" sobre a nova legislação.

O documento apresenta alguns princípios de doutrina social da Igreja, não pretendendo fazer uma "análise artigo por artigo" do anteprojecto de Bagão Félix, explicou D. Tomás Nunes, antes encarando o trabalho como "área da economia ao serviço do homem e da dignidade humana". A nota deverá ser hoje divulgada, no final da assembleia plenária da CEP. Sobre o facto de o documento poder ser visto como uma crítica indirecta ao ministro Bagão Félix, ex-presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz - cujo substituto foi também ontem anunciado -, D. Tomás Nunes escusou-se a comentar.

Fonte Público

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