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Patriarca Contesta "Dinamismos Revolucionários"
2002-11-12 21:42:35 O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, manifestou-se ontem contra o que considera o "recuo" do Governo na questão das aulas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) do ensino básico, ao mesmo tempo que se mostrava favorável à revisão das leis do trabalho, apelando ao diálogo como forma de resolver os problemas e contestando quer um modelo de desenvolvimento que se fique pelo económico, quer os "dinamismos revolucionários".
Na abertura dos trabalhos da 151ª assembleia plenária da CEP, três dias antes da greve geral da Função Pública, o cardeal José Policarpo afirmou, a propósito do Código de Trabalho, que está em causa "a busca de uma visão harmónica da sociedade como um todo, com o seu modelo de desenvolvimento, que não pode ser só económico". E acrescentou: "Pedimos a todos que tenham a coragem de escolher o diálogo como caminho, que sejam fiéis aos mecanismos democráticos para a solução dos diferendos e que não se confundam os processos democráticos e constitucionais com dinamismos revolucionários."
Uma afirmação contra a greve geral que se anuncia como provável? Ou, pelo menos, contra as manifestações de rua, cuja eficácia na resolução dos problemas o próprio já contestou, há semanas, num encontro com jornalistas? O cardeal não o esclareceu, mas a afirmação poderá ser melhor entendida depois de amanhã, quinta-feira, no final dos trabalhos da CEP: até lá, os bispos irão debater uma proposta de documento sobre o Código de Trabalho. Mas não está sequer, assegurado, que aprovem o texto definitivo da nota pastoral sobre a legislação de trabalho. O documento pode ficar ainda sujeito a revisão e ser divulgado apenas nas próximas semanas.
A intervenção inicial do presidente da CEP foi feita na presença de 37 bispos, três responsáveis dos institutos religiosos e do encarregado de negócios da Santa Sé (o novo núncio do Vaticano em Lisboa ainda não tomou posse).
Escolhendo três dos temas da agenda para a sua intervenção inicial, D. José Policarpo manifestou-se sobre a dificuldade de os bispos se pronunciarem sobre o Código do Trabalho. O episcopado, disse, não quer "entrar no debate político em sentido estrito", por não lhe competir "tomar posição sobre as diversas opções possíveis no tratamento desta matéria". Mas também admitiu que cabe "aos cristãos, trabalhadores, gestores empresariais ou decisores políticos, lutarem por soluções justas, inspiradas no Evangelho e na doutrina social da Igreja".
O patriarca admite que a tomada de posição dos bispos não pretende abordar "pontos concretos da legislação", embora haja quem o possa interpretar assim. "É o risco que corremos sempre que decidimos falar" sobre os problemas sociais, avisa. Normal é a mudança das leis numa sociedade em mutação. Como também as posições "dificilmente conciliáveis" entre defensores de modelos de sociedade diferentes.
Já o que não é normal é a agitação à volta da aula de EMRC do 1º ciclo, "com a aprovação de uma emenda no diploma legal que rege esta matéria, em que o Governo recuou sobre uma primeira decisão". O patriarca, que não quis antecipar-se às opiniões dos seus pares, aproveitou para rejeitar "qualquer solução que coloque esta disciplina fora do tempo curricular". A 26ª hora criada pelo Ministério da Educação "só pode ser interpretada como alargamento do tempo curricular e não como uma hora mais" para a EMRC. "O contrário seria a discriminação dos alunos que nela se inscreveram", acrescentou o cardeal-patriarca.
D. José aproveitou ainda para afirmar que a disciplina "não é um favor que o Estado faz à Igreja", mas antes um serviço que "a Igreja presta aos pais e alunos". O Estado tem reafirmado a natureza curricular da EMRC, mas "continua de pé o contra-senso pedagógico de os alunos serem convidados a escolher entre a frequência desta disciplina e o nada".
Fonte Público
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