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Portugueses Vão a Espanha para Casar
2001-01-07 11:45:15

São cada vez mais os casais portugueses que procuram as dioceses do outro lado da fronteira para contrair matrimónio. As vantagens são óbvias: para além de cumprirem "a Lei de Deus", os jovens portugueses que procuram casamento em Espanha ficam a ganhar com os impostos. Com estes privilégios, as listas de espera nas paróquias espanholas não páram de aumentar.

Mais do que uma moda, ir casar a Espanha parece ser sobretudo uma forma de "fugir ao fisco" em Portugal. Embora sem números oficiais, só no ano passado as dioceses fronteiriças de Vigo, Orense, Astorga, Zamora e Salamanca registaram cerca de quinhentos casamentos de portugueses. Um número bem maior que em anos anteriores e que obrigou já, em alguns templos próximos da fronteira, a fazer a reserva da igreja com meses de antecedência, tal é a procura de um espaço, em território espanhol, para casar.

Os mil noivos que optaram pelas igrejas espanholas continuam oficialmente solteiros em Portugal, podendo assim continuar a usufruir de diversos benefícios fiscais e da segurança social. "Em tempos eram só os viúvos que vinham cá casar para não perder o direito a metade da reforma do cônjuge falecido", explicou ao PÚBLICO um padre franciscano, de Vigo. E continuou: "Agora, para além dos viúvos, vêm muitos estudantes que não querem perder bolsas de estudo nem os empréstimos bonificados para a compra de casa". Pela capela dos franciscanos tem passado cada vez mais portugueses que, quase sempre acompanhados só pelos pais e pelos padrinhos, depois do "sim", voltam à terra natal onde têm a família e os amigos à espera para o banquete de casamento. Foi assim que fizeram Tiago e Vitória, dois trabalhadores-estudantes que, perante a lei portuguesa, são "pais solteiros" de um bebé de meses. "Casámos em Vigo apenas para não perder a bolsa de estudo na universidade e para que a Vitória pudesse continuar a pagar o apartamento que comprou com juros bonificados", explicou Tiago, que está agora a terminar a licenciatura em Serviço Social. Contas feitas, juntando os dois ordenados, a soma impedia já a atribuição de qualquer bolsa de estudo e a perda da bonificação na compra da casa que possuem em Leiria.

Também para "fugir às injustiças da lei", António, de 53 anos, foi casar "ao estrangeiro". "Toda a vida trabalhei e descontei para a segurança social", explicou pacientemente o viúvo que, no segundo casamento, não podia permitir que "o Estado" lhe retirasse a pensão que lhe foi atribuída após a morte da primeira mulher. "É um roubo a quem sempre fez tudo como deve ser", desabafou o reformado que, na soma da pensão de viuvez e de invalidez que recebe mensalmente, não atinge sequer os cinquenta contos.

Logo a seguir a Vigo, Zamora e Orense são outras das dioceses mais procuradas para casamentos. Segundo fonte da Diocese de Zamora, os portugueses até nem são exigentes. "Qualquer igreja serve", diz o pároco. E, na falta de uma igreja disponível, são as capelas dos mosteiros e até de algumas quintas privadas que servem de palco para que as noivas "guapas" desfilem até ao altar. Sem qualquer publicidade e sem nenhuma divulgação oficial, são os próprios noivos que vão "passando a palavra" e evidenciando as "vantagens" de um casamento religioso fora do país.

A "culpa" é da Concordata
Em Portugal, a Concordata obriga a que, sempre que se realize um casamento religioso, o mesmo aconteça civilmente. Quando os noivos querem casar "pela Igreja", cabe ao sacerdote que prepara a união religiosa preparar também o casamento civil. Se não o fizer, pode mesmo ser punido com coimas e com uma pena de prisão. Uma situação que nada tem a ver com o que se passa em Espanha. Lá os noivos podem escolher casar só pela Igreja, só pelo Civil ou pelas duas coisas. Com mais facilidades, Espanha surge como um "paraíso" para quem quer contrair matrimónio e, ao mesmo tempo, continuar solteiro perante a lei portuguesa.

E até nem parece dar muito trabalho. Tal como nos casamentos em Portugal, a Igreja espanhola apenas exige que os noivos apresentem uma autorização dos respectivos párocos e uma autorização da Cúria. Depois é só preciso escolher uma igreja, marcar a data e pagar ao padre em pesetas. O monsenhor Eduardo Melo que, na Diocese de Braga, conhece "muitos matrimónios do género", congratula-se com o facto de os homens ficarem "de bem com Deus", enquanto em Portugal os noivos continuam solteiros. "Se a vida continuar a correr bem, em breve caso pelo Civil", referiu Tiago. Como ele, muitos casais que, com os cursos terminados e já sem bonificação nos juros e com a situação financeira "mais estável", optam por casar pelo Civil e "fazer as pazes" com a lei portuguesa.


Fonte Público

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