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Dinheiros da Igreja Provocam Polémica em Espanha
2002-05-28 16:45:10

Os investimentos das verbas das dioceses, bispados, arcebispados e outras estruturas eclesiásticas continuam a provocar acesa polémica em Espanha.

A revelação de que o bispado de Bilbao, no País Basco, investiu, entre 1998 e 2000, através do Banco Bilbao e Vizcaya, mais de 1,3 milhões de euros no paraíso fiscal das Ilhas Jersey é o mais recente caso. A hierarquia justifica-se, pede desculpas mas os fiéis pensam duas vezes quando, ao pagar os impostos, optam por contribuir com 0,52 por cento dos seus rendimentos para a Igreja católica ou para as organizações não governamentais.

"O dinheiro da Igreja não pode estar na Lua, tem de estar nos mercados", disse há algumas semanas, Bernardo Herráez, vice-secretário para Assuntos Económicos da Conferência Episcopal espanhola. Com arrojo, Herráez utilizava a mais elementar arma terrena: a que considera o ataque a melhor defesa. O perito em Finanças da Igreja de Espanha respondia, com evidente incómodo, a perguntas sobre os investimentos eclesiásticos em sociedades ou paraísos fiscais, ao abrigo das vantagens das mais valias. Um caso que não teria mais repercussão não fosse o envolvimento de estruturas da Igreja no "casod Gescartera", o escândalo financeiro que abalou a sociedade espanhola no passado Verão ( ver caixa ).

A argumentação de Bernardo Herráez teve consequências nefastas: o religioso teceu, sem o saber, a sua própria armadilha. O seu discurso, a favor da rentabilidade dos investimentos, não foi corroborado pelos resultados económicos. Sem contar com as verbas perdidas em Gescartera, uma sociedade bolsista onde a Igreja de Espanha terá desperdiçado 15 milhões de euros, os cofres eclesiásticos sofreram outros prejuízos: 2,5 milhões de euros em sociedades que trabalhavam no sempre volátil, e especulativo, rendimento variável.

Foi assim que através de Umasgues, criada em 1999 e totalmente controlada pela Igreja de Espanha através de alguns arcebispados como o de Madrid ou Burgos, e da sociedade Vayomer, com 99,14 por cento do capital nas mãos do arcebispado de Astorga, as vissicitudes da terrena economia provocaram os 2,5 milhões de euros de prejuízos na contabilidade eclesiástica.

Ainda mal digerida esta revelação, a Igreja espanhola aparece como um dos clientes do Banco Bilbao y Vizcaya com uma conta no paraíso fiscal de Jersey. Eram 1,33 milhões de euros, que levaram o arcebispado de Bilbao, o responsável da operação, a admitir que "a decisão não foi acertada". No entanto, aquela estrutura foi peremptória: "aceitamos as críticas mas recusamos as acusações".

As acusações eram as de investimentos com fugas aos impostos. Contudo, a Concordata de 1979, assinada entre o Estado espanhol e o Vaticano, refere explicitamente que as receitas obtidas pela Igreja fora de Espanha não são tributáveis. Aliás, o mesmo texto estabelece diversas isenções fiscais - da contribuição urbana aos impostos de património, das verbas de rendimento a um regime especial de sucessões - de que beneficia a Igreja espanhola. A única excepção é a obrigatoriadade de pagar taxas pelos investimentos realizados em Espanha.

Apesar dos esclarecimentos, num país que se afirma maioritariamente católico, embora não praticante, que respeita a cultura católica mas não segue massivamente os seus ritos, a Igreja ficou em situação delicada. Até porque dos 14 milhões de contribuintes, apenas uma ínfima parte destina 0,52 por cento dos seus impostos, equivalentes a 114 milhões de euros anuais, para apoiar a acção da Igreja. Quando o contribuinte espanhol declara os seus rendimentos tem a faculdade de dedicar um pouco mais de metade de um por cento dos seus rendimentos para a Igreja ou obras sociais montadas por organizações não governamentais (ONG). Este "x", em 2000, o último ano de que existem registos, não foi desenhado em mais de 30 por cento das declarações, pelo que reverteu para o Estado, e igual percentagem de contribuintes apostaram na genérica opção de "outros fins de interesse social", animados pelas ONG. Só 27 em cada 100 de "pagantes" declaram a sua "fé tributária" a favor da Igreja e 11,67 por cento preferiam combinar a dádiva entre a Igreja e as ONG?s.

Fonte Público

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