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Paróquias devem registar os imóveis
2002-04-17 12:12:51

O presidente da Comissão Episcopal para os Bens Culturais da Igreja, D. Albino Cleto, apelou ontem, durante o seminário "A salvaguarda dos bens culturais da Igreja", em Viseu, para que as paróquias registem os seus imóveis, de modo a evitar complicados processos em tribunal.


Segundo D. Albino Cleto, bispo da Diocese de Coimbra, os bens que não estão registados não têm dono, não valendo, por exemplo, dizer que uma capela "é do povo", como acontece frequentemente. "Registar os imóveis é urgente", afirmou. Segundo o prelado, na Lei 107 de Setembro de 2001, ainda não regulamentada, há um artigo que estabelece que não se pode invocar o usucapião no registo de bens classificados.

Por outro lado, D. Albino Cleto defendeu a necessidade de se efectuar também o registo dos bens móveis, chamado de inventariação, a ser feito, na sua opinião, de acordo com os critérios da Polícia Judiciária. Em Viseu, foi organizado um secretariado de inventariação global da diocese, que se encontra em fase de treino em Torredeita, disse aos jornalistas o bispo local, D. António Monteiro.

O bispo de Viseu admitiu que, apesar de haver já algumas paróquias a trabalhar na inventariação dos seus bens culturais, "a maior parte do património não está inventariado". Na sua perspectiva, as igrejas não são museus, mas locais para viver a fé, e, por receio de roubos de peças valiosas, muitas estão fechadas. Assim, aconselhou "que façam réplicas das imagens mais valiosas e retirem os originais" das igrejas, levando-os para o Centro Pastoral de Viseu, onde foi criado um local próprio para os guardar. É feito um documento a comprovar a sua origem e os seus proprietários podem ir buscá-las quando quiserem. No futuro, o objecivo é abrir este local ao público.

Fonte DN

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