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RTP quer acabar com "A Fé dos Homens"
2002-02-26 21:52:39

A RTP convocou os representantes das Confissões Religiosas em Portugal para lhes comunicar que a Estação Pública de televisão “não tem condições para manter a produção do programa A Fé dos Homens”.


Como é sabido este programa é emitido desde 1997 no cumprimento de uma Lei dimanada da Assembleia da República e que foi, na altura, vivamente saudada pelo (actual) Governo, como uma antecipação feliz à Lei de Liberdade Religiosa. A sua principal característica foi ser ecuménica, dando expressão às Confissões Religiosas existentes no nosso país.
Esta concessão não se cingiu a uma simples oferta de tempo de antena nem foi uma benesse da RTP. Foi um compromisso assumido, de facultar meios de produção que seriam incluídos no conjunto de indemnizações compensatórias concedidas à RTP como serviço público. Sendo assim, não compete à Radiotelevisão Portuguesa aceitar ou rejeitar este programa, mas apenas quantificá-lo e incluí-lo na lei e na filosofia latentes à indemnização compensatória.
Acresce que, na sequência do artigo 25 da Lei n º 58/90 de 7 de Setembro, foi assinado um protocolo entre a RTP e a Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas, o qual consagra a presença das Confissões Religiosas na Televisão Pública, o que acontece no programa “A fé dos Homens”, transmitido de segunda a sexta, com vinte e dois minutos e meio a cargo da Igreja Católica e sete minutos e meio a cargo das outras Confissões, por aproximação percentual dos crentes.
É exactamente essa presença que a RTP, ilegalmente, agora põe em causa. Mas a medida é sobretudo política. E decorre de um juízo preconceituoso e discriminatório acerca do lugar das Religiões na sociedade portuguesa. A RTP não tem poder para alterar as condições essenciais de sobrevivência de um programa que está em antena por lei e é pago pelo Orçamento de Estado.
Assim sendo a questão tem de ser entregue ao seu legítimo proprietário: o Governo. Dir-se-á que ao actual Governo nada se pede neste momento. Não é verdade. Pede-se-lhe honra. Foi este Governo que negociou todo o processo com as Confissões Religiosas. Foi ele que deu ordens à RTP para a inclusão da Fé dos homens. Foi por ordem do Primeiro Ministro, do Ministro da Tutela, com a presença do Secretário de Estado da Comunicação Social, que tal compromisso foi celebrado. Um Governo pode perder a força. Mas não deve perder a face. Ou será que a RTP já manda no próximo Primeiro Ministro?

António Rego

Fonte Ecclesia

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