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COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO VIDA NORTE SOBRE O “JULGAMENTO DA MAIA”
2002-02-19 22:00:01 O Julgamento que está a decorrer na Maia e no qual está a ser julgada não só uma enfermeira que possivelmente realizava abortos de forma clandestina, mas também as mulheres e jovens que aos seus serviços recorreram e ainda outras pessoas que colaboravam numa possível rede de angariação de clientela, é sem dúvida um momento importante.
Dada a importância e complexidade da questão, são de rejeitar abordagens simplistas, pelo que entendemos justificar-se uma explicação mais extensa da nossa posição e ponto de vista.
Precisamente por isso e também porque algumas pessoas têm pretendido aproveitar-se deste acontecimento de uma forma que nos parece, no mínimo, incorrecta, a Associação VIDA NORTE, que se constituiu como um movimento de cidadãos que defenderam o Não na altura da campanha do Referendo do Aborto e posteriormente, como associação particular destinada à “Defesa da Vida desde o momento da concepção até à morte natural, à promoção da dignidade da Pessoa Humana e ao apoio à Família”, pretende tomar, por agora a seguinte posição publicamente:
A realização do presente julgamento apenas demonstra que é possível - e deve ser promovido - o combate ao aborto clandestino; e se há mais casos e situações deste tipo, pois as mesmas devem ser devidamente investigadas e combatidas com energia e empenho;
Por outro lado, Portugal é um Estado de Direito no qual a Lei deve ser cumprida e respeitada por todos; em casos de ilicitude de comportamento de certas pessoas, deve ser criado o espaço necessário para que os Tribunais possam decidir correctamente e sem qualquer tipo de pressões.
Ora, as manifestações que se têm realizado nos dias das sessões de julgamento constituem uma inaceitável pressão sobre o Tribunal, e uma atitude simplesmente de oportunismo, facto ao qual consideramos não ser alheia a proximidade das eleições autárquicas; efectivamente, para além de ser necessário respeitar e cumprir a Lei, se o interesse principal fosse o apoio às mulheres envolvidas no Julgamento, a atitude dos manifestantes seria bem outra, como se explicará já a seguir.
O VIDA NORTE sente, como toda a gente, verdadeira preocupação pelo sofrimento, passado e presente (e se calhar futuro), das jovens ou mulheres que tiveram que recorrer aos serviços daquela enfermeira. Entendemos que, regra geral, só uma situação de grande desespero pode levar uma mulher a recorrer ao aborto. E precisamente por este motivo, renova aqui o VIDA NORTE a sua disponibilidade para prestar àquelas mulheres todo o apoio que considerem necessário: apoio que seja necessário não só neste momento em que o processo está a decorrer, mas também outro qualquer tipo de apoio que julguem adequado concretamente para serem superadas todas as circunstâncias que levaram aquelas pessoas a optar pela prática do aborto.
Respeitamos a dor e sofrimento das pessoas envolvidas neste julgamento e por isso não pretendemos fazer manifestações públicas na hora das sessões de julgamento. Rejeitamos qualquer tipo de aproveitamento de situações deste tipo. A nossa actuação será sempre de puro serviço às mulheres envolvidas, como aliás tem vindo a ser realizado nos últimos anos pelo VIDA NORTE e por todas as demais iniciativas de defesa da Vida que têm surgido um pouco por todo o País.
Porém, e simultaneamente, a dor, solidariedade e respeito por estas mulheres envolvidas não nos faz apagar a dor por todos os bebés que morreram em consequência dos abortos realizados naquela clínica clandestina.
Por tudo o que acima foi dito, consideramos que a única abordagem possível perante o presente processo consiste numa actuação serena por parte de todos, que permita ao Tribunal ponderar as circunstâncias em que os actos foram praticados, e no apoio e ajuda personalizada prestada a cada uma das 17 mulheres que agora se senta no banco dos réus. Mas sempre sem serem convocados os meios de comunicação social e sem utilização de métodos claramente de estilo publicitário.
No entanto, a reacção de alguns pequenos grupos de pessoas à porta das sessões de julgamento - muito poucas pessoas mesmo, e a grande maioria deles candidatos a cargos nas próximas eleições autárquicas - bem demonstra que a única perspectiva correcta e coerente tem sido a daqueles que em 1998 defenderam a Vida, promovendo a defesa do Não ao aborto. Efectivamente, desde essa data, os movimentos de defesa da vida têm constituído associações novas, aberto centros de acolhimento de bebés, de apoio a mulheres grávidas em dificuldades ou grávidas adolescentes, criado sistemas de voluntariado para apoio a instituições de acolhimento carenciadas, realizado debates, colóquios ou seminários sobre a Família, a Educação ou a Sexualidade, têm prestado apoio a centenas de mulheres desprotegidas, resolvido problemas de falta de emprego a mães ou futuras mães, promovido debates em escolas ou junto as associações de Pais, realizado programa de rádio com a participação dos ouvintes, promovido acções de formação profissional dirigidas a mulheres de rua, etc, etc, etc. E mais importante que tudo isto, têm conseguido envolver e comprometer neste trabalho cada dia mais pessoas de Norte a Sul do País, que discretamente, sem quererem aparecer ou exibir-se, têm prestado um serviço espantoso a centenas de mulheres. Para além disto, este trabalho é realizado, muitas vezes, em perfeita sintonia e cooperação com outras associações sediadas em pontos diferentes de Portugal.
Os movimentos de defesa da vida, em coerência e bem demonstrando que se movem por um ideal, têm honrado os compromisso assumidos durante a campanha do Referendo, e têm, de facto e na prática, revelado preocupação pelas mulheres.
Pelo contrário, os movimentos de defesa do Sim ao aborto - com excepção dumas quantas ocasiões que possam considerar-se de relevo mediático bastante - têm-se remetido à total apatia, nada fazendo pelas mulheres concretas que estão grávidas e em dificuldade.
O VIDA NORTE, e todos os demais movimentos de defesa da vida, pretende abster-se de actuar para fazer simplesmente ruído, privilegiando a actuação discreta ao serviço das mulheres que lhe pedem apoio.
Em face disto, basta pensar um pouco para concluir de que lado estará a coerência e a defesa honesta de princípios.
Porto, 4 de Outubro de 2001
Associação Juntos pela Vida
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