 |
Notícias
|
|
|
Advogados estão contra Papa
2002-01-30 11:27:14 "Todo e qualquer cidadão que se queira divorciar tem direito a um advogado que lhe assegure o necessário apoio judiciário." Esta é a posição de força assumida pelo bastonário da Ordem dos Advogados depois de, na segunda-feira, João Paulo II ter pedido aos advogados católicos que invoquem a objecção de consciência perante casos de divórcio.
Lembrando as pessoas que não têm meios financeiros, José Miguel Júdice, em declarações ao DN, vai mais longe: "Se nenhum advogado estivesse disponível, a ordem teria de clarificar ser um dever deontológico aceitar o mandato neste tipo de situações." O bastonário garante: "Pelo menos, em Portugal, haveria sempre um advogado disponível para os casos de divórcio. Eu próprio, apesar de ser católico."
O advogado João Nabais é ainda mais duro nas suas críticas: "A objecção de consciência é um direito dos advogados relativamente a qualquer caso. Por exemplo, podem, por uma questão de princípio, entender que não querem defender questões relacionadas com tráfico de estupefacientes. Agora que o Papa venha propor essa objecção de consciência é um pouco excessivo, porque este pedido revela um desejo de tutelar consciências." Mais: "Nos países, como Portugal, cujas populações são maioritariamente católicas, teria como consequência um défice no acompanhamento das pessoas que querem exercer um direito previsto na lei. Trata-se de uma intromissão censurável, uma ameaça ao normal exercício de um direito."
Até D. Januário Torgal, interpelado pelo DN, considera que "há divórcios perfeitamente legítimos, como nos casos em que as mulheres são vítimas de grande violência. Nestes, só a via jurídica permite a defesa da própria dignidade". E acrescenta: "Lamento muito o divórcio, mas há situações que conheço em que não há outra solução, pelo que as pessoas se devem defender juridicamente." Por isso, "os advogados não podem fazer objecção de consciência quando o que está em causa é um clamor de justiça". No entanto, D. Januário considera que se assiste a uma "banalização do divórcio". Questiona: "Quantos divórcios foram evitados com o devido acompanhamento? E os advogados sabem bem disso..."
Já o padre José Maia, presidente da União das Instituições de Solidariedade Social, considera que a mensagem central do Papa está a ser desvirtuada: "O que ele pediu aos advogados católicos é que sejam mediadores de reconciliação perante casais em dificuldades. E também lançou uma questão muito pertinente que se prende com o facto de o casamento católico ser um acto público e o divórcio um acto privado."
Teresa Costa Macedo, presidente da Confederação Nacional das Associações de Família, ressalva que "a objecção de consciência pertence à esfera privada de cada um". O que João Paulo II fez foi "alertar para o facto de o divórcio provocar um número crescente de rupturas entre pais e filhos, constituindo uma grande ameaça à felicidade das crianças."
Fonte DN
|
voltar
|
|
|
