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Obra Católica quer mais apoio para os imigrantes
2002-01-14 13:37:32

O director da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) afirmou ontem, em Fátima, que o mercado de trabalho favorece situações de ilegalidade entre os imigrantes, devido à falta de fiscalização por parte do Estado.

Rui Pedro considerou que "existem cada vez mais casos de imigrantes que abandonam a legalidade obtida para auferirem melhores salários", particularmente no sector da construção civil.
No final do Encontro Nacional sobre Apoio Social a Imigrantes, subordinado ao tema "Legalidade versus Justiça: que resposta dos cristãos?", que decorreu em Fátima, o responsável pediu mais fiscalização e o reforço dos recursos humanos da administração pública nesta área. "O Estado não estava pronto para esta presença maciça de imigrantes", acusou, considerando que a maioria dos organismos tem dificuldade em responder com eficácia e rapidez às denúncias feitas por instituições de voluntários que lidam com os imigrantes, particularmente os que vieram do Leste.

No seu entender, é necessário um equilíbrio na política de imigração, defendendo o "respeito pelos direitos das pessoas mesmo em situações de ilegalidade". Salientando que "grande parte das pessoas que são acompanhadas pelos organismos da Igreja não tem enquadramento legal", Rui Pedro considerou que o Estado deve promover de outra forma a legalização dos imigrantes.

O reforço da fiscalização sobre os sectores que mais empregam imigrantes é uma das medidas que pode favorecer a legalização das pessoas, explicou. Sublinhou que em casos de acidentes de trabalho, as seguradoras devem actuar de forma mais rápida de modo a demonstrar as vantagens da legalização.

O director da OCPM reclamou maior rapidez nos processos de renovação de permanência, e lamentou que muitos imigrantes tenham de aguardar mais de seis meses até terem uma resposta.



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