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Zanga por Causa das Aulas de Moral
2001-11-16 14:28:09

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) "reclama uma urgente revisão" do decreto-lei 6/2001, de 18 de Janeiro, que regulamenta as aulas de Educação Moral e Religiosa (EMRC) no 1º ciclo.

Os bispos consideram-no cheio de "ambiguidades" que têm provocado situações de violação da Lei de Bases do Sistema Educativo. De acordo com uma nota ontem divulgada no final da assembleia plenária da CEP (ver texto acima), os bispos dizem que "há centenas de turmas e milhares de alunos que estão, neste momento, privados desta disciplina, apesar da vontade expressa e das reclamações dos respectivos encarregados de educação".

A situação que se verifica tem a ver com informação de "vários Centros de Área Educativa e Direcções Regionais de Educação", segundo a qual a disciplina de Educação Moral não faria parte do currículo de 25 horas semanais". O problema pode ter sido atenuado com a publicação de um esclarecimento da Secretaria de Estado da Educação, redigido por insistência da Comissão Episcopal da Educação Cristã, datado de 29 de Junho último.

De acordo com esse documento citado na nota dos bispos, a disciplina de EMRC é "uma disciplina curricular de oferta obrigatória pelas escolas e de frequência facultativa para os alunos". É nesse sentido que o episcopado reclama do ministro da Educação a "urgente revisão" do decreto de Janeiro.

O problema da relação da Igreja Católica com o Governo, no que às matérias da educação diz respeito, foi um dos pratos fortes da reunião da CEP desta semana. Os bispos prometem para Dezembro um texto mais vasto, de carácter doutrinal, sobre questões de educação e durante a assembleia ouviram também o reitor da Universidade Católica (UCP) falar sobre o momento actual daquela instituição.

"As dificuldades são conhecidas", disse D. António Marcelino, vice-presidente da CEP, sobre a polémica retirada do subsídio à UCP no tempo do anterior secretário de Estado do Ensino Superior, José Reis. "Foi uma fase complicada que está sanada", relativizou, mas a universidade está a passar por uma situação de precaridade em alguns dos seus pólos, pela falta de alunos.

Na conferência de imprensa com que os bispos finalizaram os trabalhos, António Marcelino insistiu na ideia de que o ensino particular nem sempre é mais caro do que o público: "Há muitos milhares de alunos do ensino particular que estão em pé de igualdade com os do público, com ensino gratuito."


Fonte CM

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