paroquias.org
 

Notícias






Sinos obrigados ao silêncio
2001-11-11 11:35:23

Os sinos das igrejas também poluem. O aviso é da Direcção-Geral do Ambiente (DGA), que já solicitou à Igreja Católica o cumprimento da lei do ruído.

Numa missiva enviada ao Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, aquele organismo estatal informou que lhe têm chegado muitas reclamações, especialmente quando, em vez das tradicionais campânulas, é utilizado o sistema de amplificação sonora. D. José Policarpo enviou o recado às dioceses.

O director da DGA justificou a chamada de atenção com o facto de ter entrado em vigor, a 15 de Maio, o novo Regime Legal sobre poluição sonora, instituído pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro. Conforme salienta, há muita gente incomodada com o ruído que emana das torres das igrejas. Segundo fez saber, as queixas mais frequentes referem-se ao som dos relógios que irrompe permanentemente, sem observância do período de silêncio nocturno estipulado na lei entre as 22 e as 7 horas. Neste sentido, João Gonçalves pede que o presidente da CEP "alerte as paróquias para a necessidade de reforçar as medidas de prevenção e controlo de ruído exterior". Muito diplomaticamente, propõe que se "concilie práticas e hábitos antigos com a salvaguarda da saúde e bem-estar das populações".

A missiva chegou a 10 de Setembro, e logo D. José Policarpo a encaminhou para todas as dioceses. Junto enviou um apelo do Conselho Permanente da CEP no sentido de que se cumpram as normas em vigor, frisando-se, em especial, a observância do período nocturno.

A acção da DGA começou agora a sentir-se. O bispo de Viseu, D. António Monteiro, na folha informativa que semanalmente envia aos párocos, lembra que a sua diocese "tem legislação a propósito que há que cumprir". Referindo o facto de, recentemente, o governador Civil local ter levantado o mesmo problema, o prelado chama ainda a atenção para que se tenha em conta, também, a intensidade do som produzido pelos sinos quando tocam a anunciar actos de culto ou dias festivos.

Este tipo de alertas tem-se verificado um pouco por todo o país. Mas, conforme apurou o DN, nem sempre é fácil observar-se a lei. De acordo com o testemunho de um pároco da diocese de Aveiro, é a própria população que, depois de ter contribuido para a compra dos sinos, os quer ver a cumprir a função de relógio da aldeia, para além de "chamarem" para os actos de cultos. Só foi possível ao sacerdote silenciar as campânulas entre as 22 e as sete horas depois de uma família ter apresentado uma queixa formal junto das autoridades.

Em Évora, a inobservância da lei originou, inclusivamente, que algumas paróquias fossem autuadas. Facto que não levantou qualquer querela entre o Governo Civil e a Igreja. Conforme nos contou um sacerdote, o dinheiro das multas acaba quase sempre por regressar à base através dos subsídios que aquela entidade vai disponibilizando para apoio a actividades sociais desenvolvidas nas paróquias. Certo é que, explicou o pároco, os sinos vão-se silenciando a pouco e pouco. "Entre 10 mil habitantes basta que haja um que exija o cumprimento da legislação em vigor", referiu.

Isto significa que os relógios das igrejas têm mesmo de se calar durante o período nocturno. E mesmo quando no período diurno os sinos são usados para anunciar actos de culto, as Avé-Marias, ou em momentos de festa, dias festivos, momentos de lutos, ou casos parecidos, têm igualmente de respeitar as normas estabelecidas quanto à intensidade do som. Isto aplica-se sobretudo às igrejas urbanas localizadas nas denominadas "zonas sensíveis", como são, segundo a lei, as que estão vocacionadas para usos habitacionais, bem como para escolas, espaços de recreio e lazer, e outros equipamentos coletivos utilizados como locais de acolhimento.

Ironicamente, a lei que a DGA quer ver observada pela Igreja foi objecto de pedido de inconstitucionalidade por parte a Associação de Municípios. Segundo alguns técnicos contactados pelo DN, "trata-se de uma legislação desfasada das normativas comunitárias e com um operacionalidade muito discutível" e que "só a Igreja está a levar a sério".


Fonte DN

voltar

Enviar a um amigo

Imprimir notícia