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Cardeal-Patriarca sublinha valor da «lei natural»
2008-01-29 22:54:23

Na abertura solene do Ano Judicial, D. José Policarpo fala aos legisladores de património comum universal.

O Cardeal-Patriarca de Lisboa defendeu hoje que qualquer lei positiva, religiosa ou civil é precedida pela “lei naturalâ€, intrínseca ao homem, “ lei universal, gravada no coraçãoâ€.
No dia em que tem lugar a abertura solene do Ano Judicial, D. José Policarpo afirmou que “o respeito pela dignidade da consciência será sempre um desafio a toda a lei positivaâ€.

Na Sé Patriarcal, na presença de personalidades e responsáveis pelo exercício da justiça em Portugal, D. José Policarpo apontou, relembrando a Gaudium et Spes que “a lei divina e a lei natural são o fundamento sólido de uma comunidade de homensâ€.

Esta lei interior, “prévia a qualquer lei positiva, costuma chamar-se a «lei natural»â€, explicou D. José Policarpo, lembrando que o termo, sem aparecer na Bíblia, passou a ser utilizado “pelo Magistério da Igrejaâ€.
“Para que esta lei positiva seja humana e dinamize a existência do homem em dignidade, ela não pode, nem desconhecer, nem contradizer, essa lei fundamental gravada no coração do homemâ€, assegurou.

O Patriarca de Lisboa apontou um desafio à cultura e à organização das sociedades, nomeadamente de que forma podem as leis ser “aplicação dessa lei primordialâ€, para serem “caminho para o homem, caminho de justiça e de harmoniaâ€.
Este constitui um problema cultural, pois a lei natural “é um património comum universal, presente em todos os povos e culturas e subjacente a todas as religiõesâ€, apesar de ganhar forma nas próprias comunidades.
Numa sociedade marcada pela “convivência cada vez mais intensa, entre povos e culturasâ€, afirma D. José Policarpo que a identificação do “universal humano pode ser decisivo para a construção da justiça e da pazâ€.
Os responsáveis pelas Nações, com a missão de fazerem leis “justas e humanamente correctasâ€, “estão preocupados com a destruição do sentido da lei como base da convivênciaâ€.

Mais grave ainda, aponta, é a “destruição de valores, inerentes ao sentido de responsabilidadeâ€, base para a construção da dignidade da consciência “que constituem um património primordialâ€.

A ausência de lei “é antecedente da destruição do património original da dignidade da consciênciaâ€, evidencia D. José Policarpo.
O Cardeal-Patriarca lembra que esta batalha se desenvolve no campo da educação e da cultura, mas também “na lucidez e na clareza humanista dos princípios com que se rege a Cidadeâ€.
E os cristãos “têm de estar na primeira linha dessa batalha, onde se ganha ou se perde a humanização da sociedadeâ€.

“O bem explicita-se, antes de mais, no reconhecimento de Deus, na obediência ao caminho por ele indicado, que toma a forma do amor e da adoraçãoâ€, apontou.

Fonte Ecclesia

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