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Novas Normas sobre a Nulidade de Matrimónio
2005-06-30 21:46:16 Organizado pelo Instituto Superior de Direito Canónico, teve lugar no Centro Catequético de Fátima, nos dias 24 e 25 do corrente mês de Junho, um Seminário sobre a Instrução Dignitas Connubii, publicada com aprovação pontifícia pelo Conselho Pontifício para os Textos Legislativos, que contém num só volume todas as normas a observar nos Tribunais Diocesanos e Interdiocesanos ao tratar das causas de nulidade do matrimónio.
Neste Seminário tomaram parte umas sessenta pessoas: canonistas ou interessadas pelo temas das causas de nulidade do matrimónio canónico. Embora houvesse um razoável grupo de sacerdotes, a maior parte dos participantes era constituída por advogados e advogadas leigos.
Os trabalhos do Seminário tiveram a sua abertura às 10 horas do dia 24. A assembleia entoou um cântico em honra do Espírito Santo. A seguir, o Professor Doutor Saturino Gomes, Director do Instituto Superior de Direito Canónico deu as boas vindas aos participantes, introduziu com breves palavras o tema do Seminário e acabou a sua intervenção dando a palavra ao Cónego Doutor José António Gomes da Silva Marques que fez uma introdução à Instrução Dignitas Connubii, referindo-se particularmente à sua oportunidade e à sua mente, tendo depois apresentado o conteúdo das primeiros três títulos da Instrução, abrangendo os art.ºs 1 a 91 e sublinhado alguns aspectos novos ou que mereciam maior atenção. Terminada a conferência, depois de um intervalo, teve lugar um animado debate entre o conferencista e os participantes no Seminário. Os trabalhos da manhã terminaram pouco antes das 13 horas.
De tarde, os trabalhos do Seminário continuaram com a segunda conferência proferida pelo Prof. Doutor J.J. García Faílde, que apresentou o conteúdo dos Títulos IV a VI ( As partes na causa, a introdução da causa e a cessação da instância), abrangendo os art.ºs 92 a 154, e fez alguns breves comentários aos artigos mais importantes desta parte da Instrução. Depois de um breve intervalo, teve lugar um animado debate do conferencista com os participantes. Pelas 18 horas, teve lugar a terceira conferência proferida pelo Cónego Doutor José António G. da Silva Marques, que expôs o conteúdo dos Titulos VII a IX (As provas, as causas incidentais, a Publicação dos Autos, a Conclusão da Causa e a Discussão da Causa), abrangendo os artigos 155 a 245, e pôs em destaque alguns temas desta parte da Instrução. Terminada a conferência, ainda houve tempo para um interessante debate do conferencista com os participantes.
O primeiro dia do Seminário terminou com uma concelebração eucarística presidida pelo Senhor Bispo de Bragança-Miranda e Vice-Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Dom António Montes Moreira.
No dia 25, depois concelebração da Eucaristia, teve lugar, às 9 horas, a última conferência proferida pelo Prof. Doutor J.J. García Faílde sobre o conteúdo e os aspectos mais relevantes dos últimos Títulos da Instrução (X a XV, art.ºs 246 a 308). Depois dum intervalo a meio da manhã, teve lugar o último debate do Seminário que, como os outros foi interessante de seguir. Nesta última sessão, esteve na presidência o Senhor Bispo de Bragança e o Director do Instituto Superior de Direito Canónico, que falou a seguir ao debate, tendo o Senhor Dom António Montes Moreira encerrado os trabalhos do Seminário.
Foi mais uma iniciativa do Instituto Superior de Direito Canónico, que contribuiu para uma primeira divulgação do conteúdo e da importância da Instrução Dignitas Connubii, que, com algumas limitações postas em destaque pelo Professor Doutor J.J. García Faílde, constitui sem dúvida um Vade Mecum precioso para quem trabalha nos tribunais eclesiásticos na tramitação das causas de nulidade de matrimónio.
Fonte Ecclesia
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