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As FamÃlias Numerosas revindicam cumprimento da Constituição
2002-02-23 21:21:06 A APFN desafia os partidos politicos a decidirem, finalmente, em cumprir os preceitos constitucionais sobre polÃtica familiar, mais a mais num paÃs que apresenta todos os indicadores negativos: baixa taxa de nupcialidade, elevada taxa de divorcialidade, reduzido Ãndice sintético de natalidade e linearmente crescente número de nascimentos
fora do casamento.
Ontem, no Seminário promovido pela APFN em Lisboa, foi apresentado oficialmente o caderno "Apostar na FamÃlia-Connstruir o Futuro", com 35 medidas concretas nas áreas da Fiscalidade, Educação, Habitação, Saúde, Trabalho, Transportes e Segurança Social.
Recorde-se que este caderno foi enviado no inÃcio da semana passada para todas as forças polÃticas com assento no Parlamento e para a comunicação social, podendo, desde essa altura, ser consultado no nosso site em http://apfn.no.sapo.pt/Cadernos/Caderno5/caderno5.htm.
Tratam-se de medidas realistas, tendo em conta a situação económico-financeira do paÃs.
A APFN exige que a FamÃlia seja reconhecida como agente determinante de mudança social
As FamÃlias Numerosas não querem subsÃdios nem regalias.
Querem, pura e simplesmente, que o Estado lhes garantam as condições necessárias ao cumprimento das suas funções educativas e intergeracionais e o respeito do princÃpio da subsidariedade próprio das modernas democracias, e conforme estabelecido há mais de 25 anos na nossa Constituição.
Um capital humano responsável, com capacidades de esforço pessoal e de criatividade, é factor determinante do desenvolvimento indispensável na recuperação do atraso de Portugal relativamente aos nosso parceiros europeus.
Conscientes da sua mais valia social nesse processo, as FamÃlias Numerosas apostam em medidas eficazes como a despenalização fiscal, "o cheque educação", a promoção da via profissionalizante, a realização de exames nacionais no final de cada ciclo, o fim da exploração a que são sujeitas na aquisição dos manuais escolares, a inserção do princÃpio do rendimento per capita, o reconhecimento do valor económico do trabalho
voluntário prestado à famÃlia em diversas situações sem perda de receitas para a Segurança Social, o aperfeiçoamento do seguro social voluntário, a flexibilidade de horários de trabalho, a criação de incentivos fiscais à s empresas que desenvolvam experiências inovadoras e exemplares de conciliação entre o trabalho e a vida familiar, entre outras.
A APFN apela a que o Estado faça contas: a prevenção consome menos dinheiros públicos do que a reparação casuÃstica, de efeitos limitados. Apostar na prevenção das disfunções sociais promovendo uma polÃtica que dinamize o funcionamento equilibrado e saudável da FamÃlia reduzirá fortemente os gastos públicos que os governos têm dispendido, sem qualquer sucesso, no combate à droga e à delinquencia juvenil.
Não deixa de causar estranheza o facto de, apesar de haver cada menos jovens, cada vez ser maior o número de problemas juvenis. Tal deve-se ao "simples" facto de a incidência de problemas juvenis em famÃlias não estruturadas, verdadeiros "órfãos de pais vivos", ser 4 a 8 vezes superior ao que acontece em famÃlias estruturadas, em que as crianças e jovens são educadas pelo casal de que nasceram.
As FamÃlias Numerosas defendem que a execução eficaz duma polÃtica global e integrada para a FamÃlia não exige grande investimento porque passa apenas pela determinação polÃtica e pela concertação eficaz, ao nÃvel do Primeiro Ministro, das medidas sectoriais dos diversos ministérios que têm de recentrar as suas polÃticas na FamÃlia.
Fonte Ecclesia
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