Somos seres da relação. Portanto no meu entender o ser humano inicia a sua aventura de relação quando se implanta no útero.

*=?.0

Se virmos bem os argumentos do Sócrates e companhia, nada têm de cietífico. Apenas é porque sim. Porque interessa. Tal como se seguirão todas as outras políticas de morte, e de degredo para o ser humano. Com o tempo tudo isso virá. Porque os outros já fizeram, porque senão, atrasamo-nos na dita "evolução". Gostava de saber onde é que o ser humano é dignificado com estas coisas. políticas de morte que apenas trazem a morte aos outros.

"Ama e faz o que quiseres" - Santo Agostinho

A pergunta do referendo, tal como formulada, para além de fortemente restritiva das opções disponíveis (há muitos que até nem se oporiam à despenalização, mas que rejeitam totalmente a liberalização e a concessão do "direito" ao aborto), está armadilhada de inconstitucionalidades.

A primeira, já apontada pelo Epafras, é que põe em causa, de forma gratuita, o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana (art. 24º da CRP) - se se entender, como tem entendido a generalidade da doutrina e da jurisprudência portuguesa e europeias, que o conceito constitucional de "vida humana" abrange a vida uterina (quem tiver curiosidade, leia o acórdão do Tribunal Constitucional nº 288/98 - www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19980288.html -, que aborda toda a problemática jurídica do aborto, com informações e esclarecimentos muito úteis, numa linguagem acessível mesmo para leigos).

A segunda é que fere gritantemente o princípio da igualdade (art. 13º da CRP). E a demonstração é simples.

O aborto voluntário só será despenalizado, se se verificarem duas condições cumulativas:

1ª - ser realizado nas primeiras 10 semanas de gravidez;
2ª - ser realizado em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.

Isto significa que, se o aborto for feito, por exemplo, à 10ª semana e meia, ou realizado em qualquer local que não um estabelecimento de saúde legalmente autorizado (por exemplo, em casa, com toda a assistência médica e terapêutica necessárias), continua a ser crime passível de punição com prisão! (afinal, os promotores do referendo também não parecem importar-se nada com o facto de as mulheres que abortam depois das 10 semanas poderem ir para a prisão...)

Há, assim, claramente, um tratamento desigual, por um lado, entre as mulheres que abortam nas primeiras 10 semanas e as que abortam depois (ainda que poucos dias depois!) e, por outro, entre as mulheres que o fazem num estabelecimento de saúde legalmente autorizado e as que o fazem noutro local.

É claro que a lei pode e deve tratar de forma desigual o que é essencialmente desigual. E só é violado o princípio constitucional da igualdade se a diferença de tratamento for fundada no puro arbítrio ou sem uma razão objectiva atendível. Veja-se o que diz o tribunal constitucional sobre o assunto:

Citação:

Tribunal Constitucional, Acórdão 531/06
O princípio da igualdade não proíbe, pois, que a lei estabeleça distinções. Proíbe, isso sim, o arbítrio; ou seja: proíbe as diferenciações de tratamento sem fundamento material bastante, que o mesmo é dizer sem qualquer justificação razoável, segundo critérios de valor objectivo, constitucionalmente relevantes, Proíbe também que se tratem por igual situações essencialmente desiguais. E proíbe ainda a discriminação; ou seja: as diferenciações de tratamento fundadas em categorias meramente subjectivas, como são as indicadas, exemplificativamente, no n.º 2 do artigo 13º».

Pergunto: que diferença essencial existe entre uma criança em gestação com 10 semanas e uma com 10 semanas e alguns dias? Que alteração tão fundamental ocorre às 10 semanas que justifique que, antes desse marco temporal o aborto seja livre (seja um direito!) e, depois, disso, seja um crime punível com prisão? Não me parece que exista nenhuma diferença relevante. Eu, pelo menos, não a conheço e, se alguém ma apontar, fico agradecido. Portanto, há aqui uma desigualdade arbitrária, geradora de inconstitucionalidade.

O mesmo se diga da outra condição - a obrigatoriedade de realizar o aborto em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Parece claro que o que se quer proteger com esta exigência é a saúde e a vida da mulher. Mas - pergunto - não é possível realizar um aborto em casa ou noutro sítio qualquer desde que com a adequada assistência médica? E não há métodos abortivos, em certas circunstâncias, que não carecem de especial acompanhamento clínico? Também aqui não vejo especiais razões que justifiquem uma diferença de tratamento tão gravosa: aborto feito em estabelecimento de saúde legalmente autorizado - é livre, é um direito; aborto feito fora de uma tal estabelecimento, ainda que com toda a assistência médica necessária e com plena segurança para a vida da mulher - é crime passível de prisão.

Eu, se fosse defensor do aborto livre, sentir-me-ia defraudado com a pergunta. Ou será que os defensores da liberdade de abortar irão seguir a política do salame, avançando, paulatinamente, com pequenos passos, para não assustar muito, como o tigre quando investe sobre a presa? Se assim for - e não duvido que seja - daqui por 4 ou 5 anos garanto-vos que teremos novo referendo, desta vez alargando o prazo para as 12 semanas, depois para as 16 e por aí fora. E, vendo bem, em coerência, quem defende o aborto livre e privilegia o sagrado direito da mulher ("no corpo dela manda ela", não é verdade, como gritam alguns?), não deveria estabelecer quaisquer limites. Só não o fazem por pura hipocrisia. Mas lá chegaremos...



Editado 2 vezes. Última edição em 17/10/2006 11:55 por Ovelha Tresmalhada.

Neste artigo da Ecclesia de 10/10/06 está bem patente o que é exigido àqueles que são contra o aborto.

Aqui vai:

"Questão de vida ou de morte
O que mais enfureceu os ocidentais na reacção do mundo muçulmano à publicação das caricaturas de Maomé foi a ameaça de cercear a liberdade dos artistas e pensadores. Ou, melhor ainda, o risco que corre quem escreve o que pensa sobre qualquer matéria. A liberdade de expressão sentiu-se ofendida por aqueles que se ofenderam com a expressão da liberdade. Estamos num aparente jogo de palavras. Mais que isso, de interesses, que se refugiam nas palavras para imporem os seus pontos de vista. Assim a ética vai ganhando colorações circunstanciais como o bailarino vai rodando e ritmando o corpo consoante a música o exige.
O debate sobre o referendo ao aborto, em Portugal, está a tomar alguns contornos bizarros. Existem áreas sociais e políticas que não têm o mais pequeno rebuço em propa-gandear o seu ponto de vista e o seu terreno claro de luta, com um inequívoco sim ao aborto. Dessas tribunas emerge a sugestão de que a Igreja mudou de opinião e não faz qualquer campanha contra o aborto. E intercala nessa oratória o pressuposto de que a Igreja se não deve pronunciar sobre a matéria, por não ser religiosa. O político na tribuna partidária, parlamentar ou ministerial, pode confessar-se publicamente sobre o tema - com isso fazendo opinião - quando a sua posição é sim. Na Igreja, o presidente duma celebração está "proibido" de dizer o que pensa e o que pensa a Igreja porque isso é fazer campanha. (Há já escritos com essa teoria).
Tanto dum lado como do outro há regras de decência e linguagem que devem pautar os discursos, na apresentação honesta de argumentos e razões pró ou contra. Mas não se pode pedir aos que dizem não ao aborto uma linguagem doce e dúbia para não ferir a opinião dos que vigorosamente o defendem até ao absurdo. A vida concede direitos e argumentos inquebrantáveis. E ninguém que apoie o aborto até às nove semanas e. seis(?) dias, pense que está a apoiar a vida. Chame-se o que se chamar estamos perante uma questão de vida ou morte. Nunca a Igreja em dois mil anos hesitou sobre esta matéria. Reconhecendo, embora, que a questão não é religiosa mas humana. Tal como a pobreza, a violência, a guerra, o racismo não são questões religiosas. Mas têm a ver com o Decálogo.
A liberdade não pode ser coarctada em nome duma imaginária mudança de óptica da Igreja em matéria tão vital.

António Rego"

Acho o artigo com interesse e subscrevo-o.

Mª José

"Tanto dum lado como do outro há regras de decência e linguagem que devem pautar os discursos, na apresentação honesta de argumentos e razões pró ou contra"

António Rego


ESperemos que sim.

Confesso que pouco ou nada percebo das discussões que têm envolvido os Portugueses neste meses que antecedem o novo referendo do aborto. Como eu acredito que mais de 80% da população partilha dessa ignorância.

Não consigo perceber a diferença entre um zigoto e um feto. Quando tiver a graça de receber a notícia que vou ser pai, não vou estar preocupado se é um zigoto ou um feto ou uma amálgama de células ainda em desenvolvimento. Nos emails que irei escrever estará em letras tamanho 32 e em bold «Vou ser pai! A minha mulher está grávida!». Não conheço ninguém que tenha telefonado a dizer «Estou, Mãe! tenho um zigoto! Olha filho, bebe sete goles de àgua sem respirar que isso passa!» Não, quando se telefona diz-se, «Vais ser avó!».

Sou ainda mais inculto no que concerne a evolução e formação do zigoto e do feto. Para mim, dentro da barriga da minha mulher vai estar o meu filho.

Para aqueles que sofrem de alguma patologia, deficiencia ou esterelidade o problema será sempre o não poder ter filhos e não o não poder ter zigotos.

Na cultura popular existe o engravidar, existe o dar à luz mas não existe um meio, ou a existir esse meio é sempre o estar grávida de uma criança. Por isso se diz que se está à espera de dar à luz. Não há cá teorias de evolução pré embrionária.

Compreendo no entanto, que haverão situações que conduzam os futuros pais a abortar, caso de deformações contrárias à vida, perigo de vida da mãe, ou violação. Situações essas que creio já estarem contempladas na lei. No entanto todas as outras situações que me possam mostrar sou obrigado a considerar como criminosas.

Claro que é fácil entrar na onda e chamar criminosos e assassinos. Independentemente da veracidade dessas acusações e ao recreminar se simplesmente não apresento outras soluções, esvazio todas a minha boa vontade de alguma réstia de caridade cristã. Não se pode dizer Não ao Aborto simplesmente porque Não. Ao dizer Não temos que ser consequentes e prevenir as situações que possam levar a esta atitude desesperada. Quantas vezes a vergonha de dizer aos pais que se engravidou conduziu que jovens de namorados tenham que optar entre o repúdio social ou abortar? Quantas vezes a pressão social e religiosa conduz ao aborto de forma a evitar a vergonha de desonrar a família? Não será estranho que a classe social mais abonada, seja aquela que mantém uma máscara de pró-vida e de repressão de políticas de educação sexual condizentes com a sociedade e aquela que ao mesmo tempo pode usufruir do anonimato, do conforto e segurança das clínicas privadas espanholas?


Não se pode simplesmente dizer Não ao Aborto quando continuamos com políticas pouco consistentes de planeamento familiar e educação sexual. Estamos a fechar os olhos à realidade que nos rodeia se mostramos filmes arrepiantes que mostram a violência de um aborto, e não mostramos compreensão e apoio com as mães solteiras. Estamos a ser hipócritas se não investimos na prevenção, na educação e na formação. Será que o dinheiro que vai ser gasto com clínicas e apoios estatais à interrupção do abosto não pode ser utilizado em forma de subsídios para famílias carenciadas? Ou será que famílias numerosas são só as que têm 11 filhos e moram em zonas ricas de Portugal? Não será uma família numerosa um pai divorciado com um emprego precário e com 2 filhos em idade escolar? Será que honesto da nossa parte dizer Não ao Aborto e condenar alguém que faz uma laqueação de trompas porque têm 3 filhos e dificuldades financeiras ou alguém que usa a pílula porque não está em condições de assumir uma maternidade neste momento?

Sim sou contra ao Aborto. Sou contra o Aborto quando alguém o utiliza como forma de evitar uma gravidez não desejada. Sou contra o Aborto para quem o utiliza de forma criminosa, persistente e recalcitante. Sou contra o Aborto em abortadeiras clandestinas que se preocupam mais em ganhar um dinheiro sujo do que na saúde da mulher. Sou contra o aborto que é a nossa sociedade que é capaz de gastar milhões em programas de televisão como o Big Brother e afins mas não consegue arranjar um rede eficaz de apoio e aconcelhamento a jovens em situações de escolha. Assim não é a mulher que aborta que merece 3 anos na cadeia mas somos todos nós...

Mas e o casal de namorados adolescente que na emoção e na influência das hormonas não foi capaz de se controlar e nunca se lhes ensinou que existia o preservativo? De quem é a culpa?

Somos rápidos a condenar mas lentos a prevenir, a educar, a ensinar e acima de tudo a amar e a perdoar. Onde estão as associações cívicas de apoio psicológico à mulher que abortou? Para além da Vinha de Raquel que mesmo conhecendo pouco admiro e incentivo, quantos mais movimentos ou paróquias apoiam mulheres que passaram por esta situação?

No referendo do aborto o que se vai votar não são as idiotices que os movimentos pro-vida apresentam como argumentos. Não se pode ser contra o aborto e contra a contracepção. Também não se vai votar se se quer que as pessoas façam ou não abortos como certas facções da Igreja querem fazer passar. Tão pouco se vai votar a questão da liberdade de escolha da mulher.

Este referendo é um absurdo, é um aborto de referendo porque as pessoas não sabem o que estão a votar mas porque principalmente a política subjacente é o de tapar buracos e não conduz â resolução do problema que leva uma mulher a abortar.

Neste referendo esta deveria ser a pergunta:

Está disposto a comparticipar dos cofres do estado campanhas de promoção de educação sexual, promoção e formação cívica, subsidiar mães solteiras, distribuir gratuitamente informação sobre os diversos métodos contraceptivos, os comportamentais, os químicos e fisicos e explicar com clareza que o preservativo previne a Sida mas que o sexo é o bem mais precioso que se pode oferecer a alguém?

Se se fizesse isto, que necessidade haveria de votar um referendo sobre o aborto?

No referendo do aborto vou votar Não, porque quero uma política de prevenção e de planeamento familiar responsável.

Em comunhão

Para quem não leu o Semanário Sol de hoje
>
>Envio o Artigo que se segue
>
>
>
>Politica a sério - Uma cultura da morte
>
>Artigo de J. A. Saraiva no Semanário SOL. Edição nº 5, de 14 de
>Outubro de 06.
>
>
>
>A atracção pela morte é um dos sinais da decadência. Portugal
>deveria estar, neste momento., a discutir o quê?
>
>Seguramente, o modo de combater o envelhecimento da população.
>
>Uns país velho é um pais mais doente.
>
>Um país mais pessimista.
>
>Um país menos alegre.
>
>Um país menos produtivo.
>
>Um país menos viável – porque aquilo que paga as pensões dos idosos
>são os
impostos dos que trabalham.
>
>Era esta, portanto, uma das questões que Portugal deveria estar a
>debater.
>
>E a tentar resolver.
>
>Como?
>
>Obviamente, promovendo os nascimentos.
>
>Facilitando a vida às mães solteiras e às mães separadas.
>
>Incentivando as empresas a apoiar as empregadas com filhos,
>concedendo facilidades e criando infantários.
>
>Estabelecendo condições especiais para as famílias numerosas.
>
>Difundindo a ideia de que o país precisa de crianças – e que as
>crianças são uma fonte de alegria, energia e optimismo.
>
>Um sinal de saúde.
>
>
>
>Em lugar disto, porém, discute-se o aborto.
>
>Discutem-se os casamentos de homossexuais (por natureza estéreis).
>
>Debate-se a
eutanásia.
>
>Promove-se uma cultura da morte.
>
>
>
>Dir-se-ia, no aborto, que está apenas em causa a rejeição dos
>julgamentos e das condenações de mulheres pela prática de aborto – e
>a possibilidade de as que querem abortar o poderem fazer em boas
>condições, em clínicas do Estado.
>
>Só por hipocrisia se pode colocar a questão assim.
>
>Todos já perceberam que o que está em causa é uma campanha
>
>O que está em curso é uma desculpabilização do aborto, para não
>dizer uma promoção do aborto.
>
>Tal como há uma parada do "orgulho gay", os militantes pró aborto
>defendem o orgulho em abortar.
>
>Que já não viu mulheres triunfalmente de t-shirt com uma frase " Eu
>abortei".
>
>
>
>Ora, dêem-se as voltas que se derem, toda a
gente concorda numa
>coisa: o aborto, mesmo praticado em clínicas de luxo, é uma coisa
>má.
>
>Que deixa traumas para toda a vida.
>
>E que, sendo assim, deve ser evitado a todo o custo.
>
>A posição do Estado não pode ser, pois, a de desculpabilizar e
>facilitar o aborto – tem de ser a aposta.
>
>Não pode ser a de transmitir a ideia de que um aborto é uma coisa
>sem importância, que se pode fazer quase sem pensar – tem de ser a
>oposta.
>
>O estado não deve passar à sociedade a ideia de que se pode abortar
>à vontade, porque é mais fácil, mais cómodo e deixou de ser crime.
>
>Levada pela ilusão de que a vulgarização do aborto é um futuro, e
>que a sua defesa corresponde a uma posição de esquerda, muita gente
>encara o tema com ligeireza e deixa-se ir na
corrente.
>
>Mas eu pergunto: será que a esquerda quer ficar associada a uma
>cultura de morte?
>
>Será que a esquerda, ao defender o aborto, a adopção por
>homossexuais, a liberalização das drogas, a eutanásia, quer ficar
>ligada ao lado obscuro da vida?
>
>No ponto em que o mundo ocidental e o país se encontram, com a
>população a envelhecer de ano para ano e o pessimismo a ganhar
>terreno, não seria mais normal que a esquerda se batesse pela vida,
>pelo apoio aos nascimentos e às mulheres sozinhas com filhos, pelo
>rejuvenescimento da sociedade, pelo optimismo, pela crença no
>futuro?
>
>Não seria mais normal que a esquerda, em lugar de ajudar as mulheres
>e os casais que querem abortar, incentivasse aqueles que têm a
>coragem de decidir ter
filhos.
>
>Artigo de J. A. Saraiva no Semanário SOL.
>
>Edição nº 5, de 14 de Outubro de 06.
>
>

Rita:

Vives num país de cultura de morte?

Caro Tilleul:

Achei a tua opinião muito interessante - permite-me que faça algumas anotações sobre ela


"Nos emails que irei escrever estará em letras tamanho 32 e em bold «Vou ser pai! A minha mulher está grávida!». "

1 - De facto, apenas quando existe um embrião implantado no útero poderás dizer que "vais ser pai".
Ou seja, ninguém diz que vai ser pai de um zigoto, de um blastocisto ou de um pré-embrião ,porque não pode dizer - ainda não há sequer gravidez...
Mesmo intuitivamennte, ou usando a "sabedoria" do senso comum, ninguém considera que a eliminação e um zigoto é a perca de um filho, ou um homicídio...Nem ninguém perde o sono a pensar que m 100 zigotos fabricados o corpo da mulher vai eliminar 75... e ninguém normal chama a isso um holocausto silencioso.


2 - "Vou ser pai.."

Vou ser é a essencia da questão. Quando a mulher está grávida - ninguém telefona aos amigos a dizer "sou pai"!!
Ou seja, usando mais uma vez a "sabedoria" do senso comum - existe a ideia lógica que se está no início de um processo de parentalidade projectado para o futuro, de uma possibilidade que pode ou não realizar-se.


3 - "EStar grávida de um bebé"

Asim é, quando uma gravidez é querida e desejada. As mulheres não engravidam apenas no útero, mas também no coração e constroem um bebé imaginário, fantasiado.
Nas primeiras fases da gravidez, este "bebé imaginário" é construído, num forte envolvimento emocional, numa primeira vinculação afectiva básica .
Mas nem em todas as gravidezes isto acontece.Nalgumas é mesmo improvável que venha a acontecer.
E nesse caso ,as mulheres engravidam no útero, mas não no coração.

Por outro lado, essa cosntrução psicológica /emocional não significa que esse "bébe" contruído coincida com um bebé real.

Nas gravidezes ectópicas, gravidezes com malformações fetais incompatíveis com a vida, nas gravidezes de molas hidatiformes e nas falsas gravidezes ( de origem psicológica) existe um bebé imaginário sem nenhuma base biológica para que o bebé real venha a existir.
O facto de haver um "bebé imaginário" não é uma prova de que estamos face a um bebé real.

4 - "Não se pode simplesmente dizer Não ao Aborto quando continuamos com políticas pouco consistentes de planeamento familiar e educação sexual. Estamos a fechar os olhos à realidade que nos rodeia se mostramos filmes arrepiantes que mostram a violência de um aborto, e não mostramos compreensão e apoio com as mães solteiras. Estamos a ser hipócritas se não investimos na prevenção, na educação e na formação. Será que o dinheiro que vai ser gasto com clínicas e apoios estatais à interrupção do abosto não pode ser utilizado em forma de subsídios para famílias carenciadas? Ou será que famílias numerosas são só as que têm 11 filhos e moram em zonas ricas de Portugal? Não será uma família numerosa um pai divorciado com um emprego precário e com 2 filhos em idade escolar? Será que honesto da nossa parte dizer Não ao Aborto e condenar alguém que faz uma laqueação de trompas porque têm 3 filhos e dificuldades financeiras ou alguém que usa a pílula porque não está em condições de assumir uma maternidade neste momento? "

Concordo em absoluto.



Editado 2 vezes. Última edição em 18/10/2006 09:22 por catolicapraticante.

OT:

Achei muito interessante a referência ao princípio da igualdade (art. 13º da CRP)no que respeita á tutela jurídica do embriões e a sua completa omissão no que respeita á tutela jurídica de pessoas humanas.

Juridicamente , os embriões não são pessoas ( Assim determinou o Tribunal Constitucional), por isso as questões constitucionais que suscitas relativamente a direitos das Pessoas Humanas detentoras de personalidade jurídica, não se lhes aplica.

Mas as Mulheres são Pessoas.

E , face a elas , tem todo o sentido colocar a questão do Princípio da Igualdade face a uma lei penal - a actual lei que prevê penas de prisão até três anos.


Ora todos sabemos que as mulheres com recursos sociais e económicos nunca serão sujeitas a processos judiciais, examos ginecológicos forçados, a prisão e a julgamento.

Esta lei só penaliza efectivamente as mulheres mais pobres e desprotegidas socialmente, que, depois de passarem pela situação dramática de abortar, ainda têm de ser sujeitas a um processo judicial e julgadas como criminosas.

Uma lei penal que só vale para alguns, para os mais pobres.

Parece-me uma lei que viola claramente o tal Princípio da Igualdade constitucionalmente protegido

---

"Artigo 13º - Princípio da Igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2.Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social. "

---

Editado 2 vezes. Última edição em 18/10/2006 09:57 por catolicapraticante.

Outro "argumento" totalmente descabido.
Até à pouco tempo sabiamos que pessoas de posses nunca eram sujeitas a processo crime por abusos sexuais de menores. Até o caso da casa Pia surgir. A inoperancia da justiça não justifica a abolição das leis, teriamos de abolir muitos crimes, como o de fogo posto, fraude fiscal, etc.

Mas dir-me-ão que as mulheres ricas podem ir matar os seus filhos por nascer sem risco de serem presas indo abortar ao estrangeiro.
Quem tem posses pode ir ver touradas de morte a espanha, pode ir comprar um escravo ao Sudão, pode viajar para paises aonde a prostituição de menores é tolerada, pode casar com 4 mulheres na arabia saudita.

Pelo mesmo raciocinio será que devemos legalizar estes crimes?

Mas analisemos ainda mais um pouco o principio da igualdade. Como disse a Maria José Ribeiro se a mulher quiser abortar o seu filho passará a poder mata-lo mesmo contra a vontade do pai deste. Li uma sondagem que indicava que em Inglaterra perto de 1/5 abortos é feito contra vontade dos pais do bebé. No entanto se a mulher decidir, e muito bem, que o seu filho deve viver mesmo que o pai deste queira que ela aborte então este terá de pagar uma pensão alimentar pelo menos até aos 18 anos.
Aonde fica a igualdade entre os 2 sexos?

Tilleul, em Portugal segundo as sondagens do referendo anterior não existiam grandes clivagens entre as classes socio-economicas em relação ao aborto.

As classes socio-economicas menos favorecidas votam mais à esquerda mas são mais religiosas. Os efeitos compensam-se em grande parte.

A maior diferença era regional como podes ver nese mapa:

[eleicoes.cne.pt]


A norte o não ganhou claramente, a sul o sim ganhou claramente. A convicção religiosa ou a falta dela foi um dos principais factores a influenciar o sentido de voto, muito mais que o nivel economico.

A dificuldade em utilizar com rigor a terminologia jurídica conduz a verdadeiros “diálogos de surdos”.
Mais uma vez o Camilo mistura aleatoriamente vários tipos de crimes e vários tipos de conceitos jurídicos, subvertendo noção de “princípio de igualdade” na aplicação da lei no espaço português.

Não é verdade que a perseguição judicial de redes de pedofilia seleccione apenas os mais pobres e desfavorecidos. Nem é verdade que o crime de pedofilia e abuso de menores feito por um cidadão português num país estrangeiro não possa ser penalizado, ou que um casamento polígamo feito no estrangeiro possa ser reconhecido em Portugal ou que a escravatura de pessoas seja admitida face ao direito nacional ou internacional.

O argumento da Princípio da Igualdade pode ser considerado "descabido" - sobretudo nos moldes em que o Ovelha Tresmalhada o Invocou.

---

Um Outro "Argumento" utilizado pelo Camilo ( e também por duas foristas) foi que a interrupção da gravidez não poderia ser realizada sem a prévia autorização do progenitor masculino.

Ora isto coloca questões jurídicas muito concretas.

a)Em primeiro lugar a prova. Como se pode provar que um indivíduo que alega ser o “pai do embrião “ o é de facto?
Os testes genéticos de prova de paternidade são improváveis de fazer com segurança em fases muito iniciais de uma gravidez.

Pelo que se poderia correr o risco de um pretenso “progenitor” – qualquer homem adulto – vir invocar direitos inexistentes.

b) Mas as implicações práticas são ainda mais graves.
Se o progenitor masculino tiver os mesmos direitos que a mulher relativamente á decisão desta em interromper uma gravidez, isso significa que qualquer homem pode impor a uma mulher uma gravidez não desejada.

Basta invocar o seu hipotético “direito ao embrião”.
E poderá ser invocado um “direito ao embrião”, em termos jurídicos, éticos e antropológicos???

Em termos práticos – A mulher pode ser obrigada a prosseguir uma gravidez para satisfazer a vontade narcísica do seu violador ou abusador sexual.
Pode ser obrigada a prosseguir uma gravidez contra sua vontade, mesmo em circunstâncias em que essa gravidez ponha em causa a sua saúde física ou psíquica ou mesmo a sua vida.
Basta haver um homem que o exija.

c) Mas, a admitir-se este “direito masculino ao útero da mulher”, a situação inversa é também admissível.
O homem pode impor a uma mulher um abortamento, se não desejar aquele “filho”. Se tem tantos direitos como a mulher a decidir sobre a existência ou evolução de uma gravidez, até porque terá que pagar a pensão de alimentos, terá que ter os mesmo direitos relativamente a impor o seu terminus. Por uma questão de coerência de princípios.

Por tudo isto, tal "argumento", parece-me falacioso e indefensável.

Compreendo que um homem possa invocar este falso “argumento” para defender a prisão de mulheres, mas que mulheres o façam, só posso interpretar de uma forma – falta de informação jurídica e falta da vivência pessoal da gravidez e maternidade.



Editado 3 vezes. Última edição em 18/10/2006 12:49 por catolicapraticante.

Caro Camilo,

Com quase 70% de abstenção é difícil de avaliar com consistência e rigor a opinião dos portugueses. No entanto os valores apresentados e o teu argumento da convicção religiosa confirmam a minha opinião que 80% dos portugueses não sabe o que se está a votar.

No entanto terás que concordar que são basicamente movimentos de direita, ultra conservadores e por tradição com apelidos sonantes que fazem campanhas pro-vida.

Posso te dar o exemplo de que nas Equipas de Jovens e de Casais de Nossa Senhora em Lisboa, Santarém e Cascais, Shoenstat, Opus Dei, Comunháo e Libertação são exactamente as mesmas pessoas que fazem parte dos movimentos ditos pró-vida.

Em comunhão

E curiosamente são estes os mesmos grupos que fazem campanhas contra a Educação SExual nas escolas, contra o Planeamento Familiar, contra os métodos contraceptivos eficazes, contra a procriação medicamente assistida.

São os mesmos grupos que fazem abaixo-assinados a pedir a suspensão de julgamentos de mulheres que abortam enquanto ao mesmo tempo afirmam que o aborto é um Homicídio horrendo .

Com tanta confusão, incoerência e mensagens contraditórias, como podem as pessoas votar esclarecidamente num referendo?



Editado 1 vezes. Última edição em 18/10/2006 12:55 por catolicapraticante.

CP, o tipo de crime não está em questão. Invocou a ineficacia da lei e a descriminação perante a lei. Essa ineficacia e a descriminação não dependem do tipo de crime.
Se a lei de determinado pais não penalizar o sexo com menores de idade inferior aquela que o direito portugues permite quem o fizer nunca será penalizado em Portugal. Os casamentos poligamos não são reconhecidos em Portugal nem em França. Pois não... mas pelo menos em França costumam pagar a pensão de viuvez às varias viuvas sobreviventes de um casamento poligamo reconhecido noutro pais. Isto é ou não uma forma implicita de reconhecer esse casamento?v

Quanto ao homem impor o aborto é interessante pensar nessa questão. Na vida do dia a dia a mulher é na grande maioria dos casos mais aberta à maternidade que o homem à paternidade. O desejo de ser mãe é na grande maioria dos casos maior que o desejo de ser pai. Uma mulher com o apoio incondicional do pai do bebé dificilmente aborta. Creio que a maioria dos abortos acaba por ser decidida por comum acordo entre o homem e a mulher. Nesse acordo frequentemente é o homem que mais se inclina para o aborto. A legalização vai aumentar o poder do homem para precionar a mulher (namorada, esposa ou noutra situação) a abortar. Grande parte das mulheres que aborta vai deixar de se poder escudar na ilegalidade do aborto para o recusar perante o seu parceiro.

Quando à ignorancia masculina sobre a paternidade do bebé ela raramente é extensivel à mulher. A mulher poderia então comunicar ao pai.

1 - "Invocou a ineficacia da lei e a descriminação perante a lei. Essa ineficacia e a descriminação não dependem do tipo de crime"

Claro que dependem. Basta pensar que a ineficácia da aplicação da lei pode estar relacionada com a baixa censurabilidade social de um determinado tipo de crime.

Não fui eu que invoquei o argumento da "igualdade" mas o Ovelha. Se vamos, utilizar esse argumento, então devemos invocá-lo de uma forma extensiva e consistente.
.

2 - " em França costumam pagar a pensão de viuvez às varias viuvas sobreviventes de um casamento poligamo reconhecido noutro pais". desconheço em absoluto esta lei francesa mas acho-a extremamante improvável). Claro que isso nunca seria possível no ordenamento jurídico português.

3 - "A legalização vai aumentar o poder do homem para pressionar a mulher (namorada, esposa ou noutra situação) a abortar".
Não forçosamente. A mulher tem liberdade para deciir.
Nenhum homem pode legitimamente forçar uma mulher a abortar contra vontade desta ou a não abortar contra vontade desta.

Mas se o homem tivesse direitos jurídicos sobre o corpo da mulher, como defenderam a M.J e a M. joão, isso poderia de facto acontecer.



Editado 4 vezes. Última edição em 18/10/2006 15:22 por catolicapraticante.

Tilleul, como o voto é secreto não é pela votação que conseguimos analisar quem votou em quê. No entanto as sondagens antes do referendo de 98 indicaram várias tendencias mais ou menos claras:

1 - os homens são (eram na altura) mais favoraveis à legalização que as mulheres

2 - os jovens mais que os adultos e idosos

3 - a classe média era a menos favoravel, a mais favoravel era a classe economicamente mais favorecida

4 - o referido factor religioso. O factor religioso não significa que a pessoa ignore. A religiosidade influencia a forma como se avaliam as coisas. A decisão pode não ser tomada simplesmente porque é assim a posição da Igreja mas sim porque essa é a posição coerente com os valores religiosos. A falta de religiosidade leva a fazer opções basicamente pragmaticas e com o objectivo do beneficio pessoal. Proibir o aborto restringe um poder a todos, até a quem vota nessa proibição.

5 - o factor regional que é facilmente confirmado pelas votações.

6 - lembro ainda uma sondagens feita a medicos e enfermeiros. Se bem me lembro enquanto as sondagens à população davam valores da ordem dos 2-1 a favor da legalização (depois da distribuição dos que não respondiam e indecisos) entre os medicos e enfermeiros a proporção era a contraria.


Nunca analisei quem faz as campanhas. Aliás a fulanização destas questões parece-me um mau principio.

A sondagem que referes deve ser esta:

[www.mundopt.com]

Na Grande Lisboa, o sim à despenalização ganha com grande à-vontade, assim como na região Norte ( o que parece contrariar alguns dos teus argumentos sobre a religiosidade).

Outra sondagem., em que apenas 8% dos inquiridos acha que as mulheres que abortam até ás dez semanas deviam ser sujeitas a penas de prisão e 69% concordam com a despenalização.

Desconheço a sondagem que referiste a médicos e enfermeiros. Podes referenciá-la?



Editado 3 vezes. Última edição em 18/10/2006 15:17 por catolicapraticante.

Engracado que digas que o voto secreto e ao mesmo tempo consigas tracar uma imagem do votante pelo sim e pelo não.

Pela tuas conclusões o sim foi votado por homens,jovens, ricos, ateus e do sul do país.

O não foi escolhido por mulheres já idosas, pobres, pias e do norte do país.

E eu que sou do centro, jovem e católico vou votar em quem?

É realmente excluir muita gente...

Senão te preocupas quem faz campanha então fazes um erro muito grande, já diz o povo 'diz-me com quem andas e eu digo-te que és'. Dizer a verdade não é funalizar. Ou funalizar é só dizer mal do partido comunista, do primeiro ministro, do bloco de esquerda e pelos que estão pelo sim?

Mau princípio é esconder-se entre máscaras e campanhas de desinformação...

Eu vou votar contra mas apresento soluções... tu vais votar contra mas ainda não propostas para combater este flagelo que é o aborto.

Em comunhão

Em comunhão