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Comissão de Ética vai pronunciar-se sobre transfusões em Testemunhas de Jeová
Parecer não é vinculativo, mas poderá servir de guia para os estabelecimentos face aos doentes que recusam receber sangue alheio

As práticas nos hospitais quando à recusa de transfusão de sangue por parte de doentes que são Testemunhas de Jeová são muito variáveis. O parecer que é hoje votado na Comissão de Ética para as Ciências da Vida (CNEV) não é vinculativo, mas pretende servir de guia de orientação, refere a sua presidente, a jurista Paula Martinho da Silva.

A proibição de tranfusões a estes pacientes coloca vários problemas éticos aos hospitais, tanto que a elaboração do parecer sobre esta temática resultou do pedido de uma unidade hospitalar portuguesa, sem ser para analisar uma situação clínica em concreto. É que as formas de agir têm sido muito diferentes, consoante as situações, e não existem directrizes internacionais uniformes e aplicáveis em cada país sobre a matéria, acrescenta.

Um tema sensível que preocupa a comissão é a questão dos menores. Uma das pessoas ouvidas por este órgão foi a então directora do Departamento de Pediatria do Hospital Amadora-Sintra e presidente da Comissão Nacional da Saúde e do Adolescente, Maria do Céu Machado.

Paula Martinho da Silva afirma que, perante a objecção dos pais à tranfusão sanguínea dos filhos, tem sido prática corrente o pedido do hospital ao tribunal de inibição temporária do poder paternal, durante o tempo da operação. Como existe uma articulação com o Ministério Público, esta prática é rápida e é a mais comum, junta.

Raul Josefino, representante da Associação das Testemunhas de Jeová, afirma que o despacho do tribunal é pedido por uma questão de segurança por parte dos médicos, que tentam sempre respeitar a posição de consciência deste grupo religioso, usando alternativas à transfusão.

Já nos adultos "não há aplicação uniforme", explica a jurista que preside à comissão de ética. Perante a recusa expressa do doente em ser transfusionado, "ou se respeita a vontade do paciente e não se faz a transfusão" ou "faz-se a transfusão contra a vontade do paciente". Paula Martinho da Silva refere que os 20 membros da comissão vão também pronunciar-se sobre as situações em que as pessoas não estão conscientes, não podendo dar o seu consentimento, e são os seus familiares que tomam a decisão de impedir a transfusão.

Há médicos portugueses que se recusam a operar quando há a recusa de transfusão pelo paciente, afirma um médico contactado pelo PÚBLICO que preferiu não se identificar. Mas o problema é quando não existem opções de outros clínicos mais receptivos, em pequenos hospitais.

O representante das Testemunhas de Jeová, cujos serviços de informação hospitalar foram ouvidos pela comissão, afirma que não se têm verificado muitos conflitos, porque há "clínicos disponíveis para fazer tratamento sem sangue". "Às vezes, um médico diz que não consegue fazer [um acto médico] sem transfusão e há outros que dizem que podem fazer sem transfusão", acentua.

A prática tem sido a de pedir sempre uma segunda opinião médica, um direito que é consagrado aos utentes do Sistema Nacional de Saúde, explicita. As Testemunhas de Jeová tentam encontrar um médico receptivo no hospital onde deram entrada, mas já tem havido situações em que é preciso haver transferência para encontrar um médico que aceite esta prática. "Há médicos que estão dispostos a analisar o caso".

O parecer da comissão vai ser enviado para o hospital que o pediu e divulgado em conferência de imprensa e no site do conselho.

Catarina Gomes
«Público», 2005-06-27

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Proibição assenta em textos bíblicos

As Testemunhas de Jeová afirmam que certos textos bíblicos proíbem o "povo de Deus" de alimentar-se com sangue. Os seguidores desta crença estendem a proibição à administração de sangue por qualquer via, incluindo por transfusão, "ainda que esteja em jogo a vida do paciente".

O grupo religioso justifica-se com as passagens bíblicas do Génesis ­- "Carne, porém, com sua vida, isto é, com seu sangue, não comereis" ­- e do Levítico (um dos livros do Antigo Testamento) ­ - "Gordura nenhuma nem sangue jamais comereis". Excluem-se tanto a transfusão do sangue total como dos seus componentes. Cada Testemunha de Jeová é portadora de um cartão/declaração médica que informa que não se lhes deve dar sangue em nenhuma hipótese, podendo escolher alterativas médicas às transfusões. Quando são internadas num hospital, preenchem também uma declaração de isenção de responsabilidade do clínico em relação àquele acto médico em concreto.

«Públco», 2005-06-27

Citação:

Novamente entrou na sinagoga. E estava lá um homem que tinha uma das mãos paralisada. Ora eles observavam-no, para ver se iria curá-lo ao sábado, a fim de o poderem acusar. Jesus disse ao homem da mão paralisada: «Levanta-te e vem para o meio.» E a eles perguntou: «É permitido ao sábado fazer bem ou fazer mal, salvar uma vida ou matá-la?» Eles ficaram calados. Então, olhando-os com indignação e magoado com a dureza dos seus corações, disse ao homem: «Estende a mão.» Estendeu-a, e a mão ficou curada. (Mc 3,1-5)