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Re: Abuso de crianças
Escrito por: Miguel D (IP registado)
Data: 30 de October de 2005 13:00

só mais uma coisinha....

no ambito do §173 a maioridade só é atingida aos 18 anos. Portanto, todos os actos sexuais dispostos neste artigo penalizam qualquer relação sexual com menores de 18 anos.


Um abraço

Miguel Dias

Re: Abuso de crianças
Escrito por: Ana (IP registado)
Data: 30 de October de 2005 18:42

Camilo escreveu:
uma coisa é alguém ter realmente sexo com menores, outra é ter fotos de outra pessoa a ter sexo com menores.

Camilo, achas que um padre deve ter fotos dessas numa casa paroquial? Tu tens fotos dessas na tua casa? Que eu saiba não tenho...
Quando eu era jovem o nosso pároco dizia-nos: não se deve ver filmes pornográficos, não se deve ver livros de pornografia...os padres têm em casa? Há algo errado...

Re: Abuso de crianças
Escrito por: (IP registado)
Data: 30 de October de 2005 22:21

Ó Aninha (com todo o respeito, hehe), o Camilo não estava a defender que se deve ter fotos dessas. Apenas estava a afirmar que é diferente ter fotos de ter sexo com menores... O primeiro é um pecado, o segundo é um pecadão! Concordo com ele.

Mas já agora, deixem-me afirmar algo: ter fotos de pornografia pedófila não só é mau num aspecto moral, como "alimenta" a indústria que as produz... Se não houvesse procura, ninguém produzia essas fotos. Logo, a simples posse dessas fotos já é algo muito, muito grave.

Quanto à pedofilia, também acho diferente um rapaz de 18 anos com uma rapariga de 12 a um homem de 40 com um bebé de 4, como a Tony disse. Mas apenas Deus julga os corações. Nós temos de ter leis, e parece-me que as actuais parecem ser equilibradas (não as conheço em profundidade).

Re: Abuso de crianças
Escrito por: camilo (IP registado)
Data: 30 de October de 2005 22:40

Miguel pelos vistos a lei mudou desde a ultima vez que a tinha lido, no entanto continua a existir uma diferença entre actos heterossexuais e homossexuais, sendo sabido que a grande maioria dos actos homossexuais com menores são praticados por homens:

Artigo 174º

Actos sexuais com adolescentes

Quem, sendo maior, tiver cópula, coito anal ou coito oral com menor entre 14 e 16 anos,
abusando da sua inexperiência, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

(Redacção da Lei nº 65/98, de 2 de Setembro)


Artigo 175º

Actos homossexuais com adolescentes

Quem, sendo maior, praticar actos homossexuais de relevo com menor entre 14 e 16 anos, ou levar a que eles sejam por este praticados com outrem, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

(Redacção da Lei nº 65/98, de 2 de Setembro)


Anteriormente existia ainda uma diferença para casos com menores de 12 anos, não sei se a lei ainda prevê tal diferença. Anteriormente os actos homossexuais com rapazes eram proibidos antes dos 18 anos. As ligas homossexuais fizeram uma queixa a bruxelas e estavam a fazer pressão para serem igualados aos heterossexuais e poderem legalmente ter sexo com menores a partir dos 16 anos. Pelos vistos conseguiram aquilo que pretendiam.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: catolicapraticante (IP registado)
Data: 31 de October de 2005 07:42

Acho bem.

Não existe diferença.

Se um homem pode praticar todo o tipo de actos sexuais com uma adolescente de 16 anos ( e até casar-se com ela) , incluindo sexo anal e se isso não é penalizado, porque há-se ser penalizado o mesmo tipo de comportamento se for com um rapaz da mesma idade?

Por outro lado, considerar que é mais grave o abuso sexual de meninos do que de meninas não tem sentido.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: camilo (IP registado)
Data: 31 de October de 2005 09:52

Porque se presume que as raparigas atingem mais cedo que os rapazes alguma maturidade fisica e psicologica. Não digo que este facto justificque por si só uma diferença legislativa mas também acho preferivel que a legislação se ajuste à realidade que vá apenas na onda do politicamente correcto.

Miguel D. se a lei proibe sexo com menores então qual é a pena prevista?



Editado 1 vezes. Última edição em 31/10/2005 09:54 por camilo.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: Miguel D (IP registado)
Data: 31 de October de 2005 13:01

Caro Ze

perante a actual lei portuguesa «Quanto à pedofilia, também acho diferente um rapaz de 18 anos com uma rapariga de 12 a um homem de 40 com um bebé de 4» (citação), não existe esta diferença. Em ambos os casos os maiores de idade violam o §172 do Codigo Penal Portugues.


Cara CP

Um menor de idade, ou seja rapaz ou rapariga com menos de 18 anos, mas com mais de 16, só pode casar mediante a autorização escrita dos pais ou tutor legal.


Caro Camilo

«Anteriormente existia ainda uma diferença para casos com menores de 12 anos, não sei se a lei ainda prevê tal diferença. Anteriormente os actos homossexuais com rapazes eram proibidos antes dos 18 anos. As ligas homossexuais fizeram uma queixa a bruxelas e estavam a fazer pressão para serem igualados aos heterossexuais e poderem legalmente ter sexo com menores a partir dos 16 anos.» (citação)

A lei em Portugal não faz distinções entre sexos, etnias, credos. Qualquer das formas podes confirmar a legislação aqui mesmo neste tópico.

Ainda ontem publiquei uma mensagem onde apresentei os artigos do Codigo penal referentes a este assunto. É na pagina nº 2 deste tópico. Se leres essa mensagem podes ficar a saber todas as penas e agravantes para crimes cometidos neste ambito.

UM abraço

Miguel Dias

Re: Abuso de crianças
Escrito por: camilo (IP registado)
Data: 31 de October de 2005 13:15

Então a idade para o consentimento sexual são 16 anos e não os 18 anos. Ali nem sequer está prevista nenhuma pena para lenocínio com menores de 16 ou 17 anos quanto mais simplesmente para sexo com menores dessa idade.

lenocínio - acto criminoso de provocar ou facilitar a corrupção ou a prostituição de qualquer pessoa

já agora as idades para o consentimento sexual em vários paises do mundo e nos vários estados dos USA podem ser vistas nestes links:

[www.avert.org]

vários paises e vários estados dos USA prevêm diferenças baseadas no sexo, outros baseadas no tipo de relação sexual (hetero ou homo). A idade média mundial para o legal consentimente sexual parece que anda por volta dos 16 anos.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: catolicapraticante (IP registado)
Data: 31 de October de 2005 13:28

"Porque se presume que as raparigas atingem mais cedo que os rapazes alguma maturidade fisica e psicologica."

A SÉRIO?

QUanDO FALAS EM "MATURIDADE FÍSCICA " REFERES-TE CONCRETAMENTE A QUÊ??

Ao peso?
Ao índice de massa corporal?
Ás características fisiológicas que marcam a puberdade?

Será que a regra é que os rapazes de 16 anos são todos pré-púberes??

Como se explica então que os rapazes de16 anos possam contrair matrimónio ( e ter uma vida sexual activa) , tal como asraparigas da emsma idade.

SE a lei não faz distinção de géneros relativamente aos requisitos de validade de do casamento para pessoas de 16 anos é porque o legislador admite que não existem variações assim tão garndes.

SErão os miúdos de 16 anos físicamente imaturos??? SErá esta a regra?

O que se passa, é que subjacente a esta ideia do Camilo está um valor dominante - o abuso sexual de rapazes é mais grave do que se a vítima do abusos for uma menina...

Ora quando sabemos que estatisticamente as vítimas de pedofilia são essencialmente meninas ( algumas bebés de meses) isto implica uma grave condescendência e até aceitação face a este crime.

É que, se a regra é a maturidade física, hoje as meninas são cada vez mais maduras fisiologicamente cada vez mais cedo. Ous eja, a idade da menarca e o início da puberdade nas emninas desceu bastante neste último século nas sociedades industrializadas, pelo que há cada vez mais meninas com dez e onze anos fisicamente maduras para procriar.... SE isso é argumento... ( alguns pedofilos inclusivamente udam esse argumento para justificar os abusos e violações)

A igualdade perante a lei NÂO È nenhuma " onda do politicamente correcto. "

Re: Abuso de crianças
Escrito por: Miguel D (IP registado)
Data: 31 de October de 2005 13:52

Meu caro Camilo

não seja teimoso!!

Leia o §173 !!! neste artigo são penalizados os actos sexuais com menores dependentes, ou seja, jovens entre os 14 e os 18 anos!!

A lei não uma coisa taxativa. Tem regras e excepções!

Depois quem é que lhe disse que idade de consentimento era os 18 anos...? eu disse-lhe que a maioridade é aos 18 anos!

Camilo: todo o tipo de lenocinio é crime!! o que o §176 penaliza é o lenocinio de adolescentes, ou seja, jovens entre os 14 e os 16 anos. Os outros casos, ou seja, menores de 14 e maiores de 16, têm legislação própria.

Um abraço

Miguel Dias

Re: Abuso de crianças
Escrito por: camilo (IP registado)
Data: 31 de October de 2005 14:01

eu não tenho nenhum pensamento subjacente. Acho muito grave qualquer dos abusos, aliás até já li por aí que é mais frequente as raparigas
menores ficarem mais profundamente traumatizadas com abusos sexuais que os rapazes (casos de menores não crianças) e não concordo nada com a lei quando esta me parece que não prevê uma pena agravada para lenocinio de menores dos 16 aos 17 anos.

Sim, para cada menino sexualmente abusado há 2 meninas abusadas (estou a referir-me a crianças, os nºs de menores não me lembro deles de momento embora tenha a ideia de que são muito parecidos com estes)

Sim, as raparigas ficam fisicamente e principalmente psicologicamente maduras mais cedo que os rapazes. Alguns paises traduzem isto na sua legislação, nós pelos visto já traduzimos mas actualmente não. A maior parte dos paises prevê idades iguais para ambos os sexos.
Há raparigas com 10 anos capazes de procriar mas não estão fisicamente maduras e muito menos psicologicamente. Antes dos 16 anos o epitélio vaginal não está defidamente formado e as raparigas não deviam ter relações sexuais, aumenta significativamente o risco de DST e em particular o risco de sofrerem de cancro do colo do utero.
para além disso se tiverem uma gravidez antes do seu completo desenvolvimento fisico (o que acontece por volta dos 18 anos) o bebé vai competir pelos nutrientes com a mãe o que obriga a alguns cuidados especiais de saude (que creio nem serem particularmente dificeis, tomar uns suplementos adicionais e coisas assim).

Re: Abuso de crianças
Escrito por: tony (IP registado)
Data: 01 de November de 2005 01:47

A título de curiosidade, eis um artigo de Jornal, sobre este assunto.


Citação:
Saúde mental infantil no Algarve em crescimento
A Administração Regional de Saúde do Algarve organizou, na passada sexta-feira, dia 22 de Outubro, um “Encontro de Saúde Mental da Infância e da Adolescência do Algarve”.

O encontro, que decorreu no Complexo Pedagógico do Campus da Penha em Faro, contou com a presença e o testemunho de várias equipas multidisciplinares ligadas à problemática da saúde mental e infantil, nomeadamente, os Centros de Saúde da região que estabeleceram protocolos com o Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Dona Estefânia (HDE) em Lisboa.
Estima-se que na zona do barlavento algarvio existam “entre 3000 a 4000” crianças e jovens que sofrem de problemas de saúde mental. Destes, somente entre 600 a 800 crianças beneficiam dos cuidados primários. Os números do sotavento não divergem muito, refere nota de imprensa emitida pela ARS, após o encontro.

De acordo com os técnicos de saúde, as patologias de foro mental afectam mais os rapazes do que as raparigas. São em regra crianças de meios familiares disfuncionais que sofrem devido a constante violação dos seus direitos, vivendo na maioria dos casos, num baixo nível sócio-económico.
Estas crianças encontram um porto de abrigo nos Grupos de Apoio à Saúde Mental Infantil (GASMI), que estão em funcionamento há quatro anos e que abrangem, os Centros de Saúde da região. O trabalho feito procura conciliar a intervenção de cuidados especializados na área da saúde mental com os cuidados primários, sob a supervisão de Augusto Carreira, psiquiatra no HDE.
“O recursos em termos de saúde mental infantil são muito escassos no Algarve, não há especialistas nesta área”, refere Augusto Carreira na sua intervenção, sublinhando que as equipas dos Centros de Saúde recebem uma “formação genérica na área de saúde mental infantil para que possam continuar o trabalho com as equipas de pedopsiquiatria do Hospital Dona Estefânia, onde se encontram as melhores soluções para as crianças”, refere o mesmo. Actualmente, trabalham 35 técnicos formados na área, pelo que é necessário criar “uma rede” de técnicos que a segure futuramente, não só o atendimento mas também a área da prevenção junto das populações em risco.
Augusto Carreira referiu que o Algarve tem uma prevalência de patologias ligadas ao abandono infantil, à negligência, aos maus-tratos, ao abuso sexual, devido às “condições socio-demográficas muito específicas da região”.
“O mais importante neste momento é dotar todos os Centros de Saúde com material humano suficiente e com equipas deste género, as quais têm de ser alargadas para poder dar uma resposta necessária. “Nos próximos 15 anos, as doenças de saúde mental serão provavelmente a maior causa de incapacidade na população em geral”, concluiu.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: camilo (IP registado)
Data: 04 de November de 2005 00:57

no algarve a maior parte das crianças acabam por viver afastada dos pais. A taxa de divorcios é muito elevada, a taxa de filhos fora do casamento também.
A instabilidade familiar reflete-se necesariamente nas crianças.

Li que na inglaterra aos 7 anos metade das crianças já não vive com os pais. Não sei se existe algum estudo semelhante em Portugal mas apostaria que em Lisboa, Setubal e Algarve a situação não deve ser muito diferente.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: tony (IP registado)
Data: 04 de November de 2005 01:18

Camilo

Como chega a essas conclusões?

"no algarve a maior parte das crianças acabam por viver afastada dos pais. A taxa de divorcios é muito elevada, a taxa de filhos fora do casamento também".

Isso para mim é uma novidade.

Se quer que lhe diga, acho a comunidade algarvia conservadora, não será tanto quanto no norte do país, mas o seu conservadorismo está principalmente ligado às aparências. No Algarve as pessoas ainda se conhecem todas. Numa cidade como Faro, Albufeira, Portimão, Loulé, Silves e Olhão (os concelhos maiores e tb os mais populosos), toda a gente se conhece e as pessoas têm medo se ser apontadas e criticadas.

Mas as coisas que fazem às escondidas, bem isso não sei. Também reconheço que cada vez mais as pessoas vão perdendo alguns preconceitos, principalmente nas cidades. Mas na serra e nas zonas de pesca e bairros de pescadores (que ainda existem), é verdade que há muita pobreza, parece-me que a apresentação na ARS, toca nesses pontos. A precariedade de trabalho e a sua sazonalidade, a falta de meios, a consequente falta de formação.

Também é verdade que há muitas comunidades africanas, principalmente angolanos e cabo-verdianos e nessas comunidades acontece muito haver uma certa promiscuidade, mas isso está provado que é cultural. Se quiser saber mais sobre isto posso explicar melhor. Conheço bem estas comunidades, tanto cá como na sua terra de origem.

Camilo, se tiver alguns dados que substanciem a sua afirmação relativamente ao Algarve eu gostaria de conhece-los. Obrigada.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: camilo (IP registado)
Data: 04 de November de 2005 01:39

Algarve, dados de 2002, disponiveis gratuitamente no site do INE:

Algarve 4 485 nascimentos dos quais 1 901 fora do casamento (42%)

casamentos celebrados 1807 dissolvidos por divorcio 1250 (69% em relação aos celebrados)

[www.ine.pt]
[www.ine.pt]

ano 2004, 1592 casamentos, 961 divorcios (60%)

Segundo tenho lido os casais em união de facto são mais instaveis que os casados, logo a taxa de separação destes será ainda mais elevada.

Com taxas de divorcio da ordem dos 60 %, taxas de nascimentos fora do casamento da ordem dos 40 %, tendo lido que as taxas de separação entre os casais não casados é superior à dos casados parece-me muito provavel que a maior parte das crianças acabe por viver longe dos pais.


Acrescento uns dados pescados no INE:

Nascimentos fora do casamento, por região (NUTS II)
1998 1999 2000 2001 2002 2003

Portugal 20,1 20,8 22,2 23,8 25,5 26,9
Continente 20,4 21,1 22,5 24,2 25,8 27,3
Norte 12,4 12,7 13,3 14,8 16,2 17,5
Centro 15,9 16,0 17,6 18,7 21,1 22,3
Lisboa 32,0 33,2 35,3 36,9 38,0 39,3
Alentejo 26,0 26,9 27,6 29,9 31,0 33,3
Algarve 38,0 37,6 38,6 41,6 42,4 42,2
R. A. Açores 12,0 13,3 13,1 14,1 16,9 16,9
R. A. Madeira 18,2 19,6 20,0 19,5 22,7 23,4

Fonte: INE - Estatísticas Demográficas

Re: Abuso de crianças
Escrito por: Alef (IP registado)
Data: 04 de November de 2005 01:55

Tornando a tabela da mensagem anterior mais legível...
Alef

Nascimentos fora do casamento, por região (NUTS II)

           1998 1999 2000 2001 2002 2003

Portugal   20,1 20,8 22,2 23,8 25,5 26,9
Continente 20,4 21,1 22,5 24,2 25,8 27,3
Norte      12,4 12,7 13,3 14,8 16,2 17,5
Centro     15,9 16,0 17,6 18,7 21,1 22,3
Lisboa     32,0 33,2 35,3 36,9 38,0 39,3
Alentejo   26,0 26,9 27,6 29,9 31,0 33,3
Algarve    38,0 37,6 38,6 41,6 42,4 42,2
R. Açores  12,0 13,3 13,1 14,1 16,9 16,9
R. Madeira 18,2 19,6 20,0 19,5 22,7 23,4

Re: Abuso de crianças
Escrito por: tony (IP registado)
Data: 04 de November de 2005 02:10

esses nascimentos fora do casamento são filhos ilegitimos ou trata-se de uniões de facto. Realmente essas estão a crescer.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: camilo (IP registado)
Data: 04 de November de 2005 02:18

o INE não distingue esses casos. De qualquer modo geralmente as uniões de facto são mais instaveis que os casamentos e a taxa de divorcios no algarve anda por volta dos 60 %, logo se entre as uniões de facto a instabilidade for superior é facil de intuir que a maioria das crianças algarvias acabe por viver sem os pais.

Mas como disse não conheço estudo sobre o tema, sei que em inglaterra aos 7 anos metade das crianças já está longe dos pais e em inglaterra os dados não são muito diferentes destes.

Re: Abuso de crianças
Escrito por: tony (IP registado)
Data: 04 de November de 2005 02:25

É verdade que a criança precisa de ambos, mãe e pai, mas se um dos dois for prejudicial à união? Se existir mais paz e harmonia só com uma das partes? È assim tão errado?

Também é verdade que a união de facto facilita a desunião. Mas então a união forçada só para manter as aparências não será ela contraproducente?

O que dizem os relatórios ingleses sobre a vida dessas crianças? Tem sucesso escolar? Tem perturbações mentais e desequilíbrios emocionais?

Re: Abuso de crianças
Escrito por: catolicapraticante (IP registado)
Data: 04 de November de 2005 02:28

Segundo tenho lido os casais em união de facto são mais instaveis que os casados"????


Onde ?

Em POrtugal, mais de metade dos casamentos acaba em divórcio, pelo que a instabilidade matrimonial é actualmente a regra.

O que não quer dizer que as crianças vivam longe dos pais ou tenham instabilidae emocional.. Pelo contrário.

A tutela conjunta parece ser a regra mais comum. Os filhos vivem uma semana com o pai, outra com a mãe, mantendo uma vivênncia e um contacto permanente com ambos os progenitores.


Já agora, cerca de um terço das crianças nascidas em Portugal os pais não são casados.

O que não quer dizer que não tenham uma família estável. e que não sejam crianças saudáveis em termos de saúde mental.

POde ser uma família monoparental ou uma família de casais em união de facto.

As estatísticas do INE apontam para esta tendência interessante - o aparecimento, na sociedade portuguesa, de novas famílias e novas estruturas familiares.

EStes novos modelos de família estão a contribuír cada vez mais para o aumento da natalidade, pelo que merecm uma protecção especial.

A falta de laços de conjugalidade associada a elevado número de filhos está muito associada a bolsas de pobreza.

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