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Há meio milhão de crianças pobres e 100 mil correm sérios riscos de serem maltratadas. Quem o disse foi o director do Refúgio Aboim Ascensão, Luís Villas-Boas, num encontro sobre Abuso Sexual de Crianças e Jovens, que ontem decorreu no Seixal.

Villas-Boas traça esta dura realidade a partir das estimativas do Fórum Europeu da Criança e da National Children’s Home que apontam para cinco por cento o total da população menor em risco de vir a sofrer de maus tratos. Em Portugal são cerca de dois milhões os menores de 18 anos.

Citando um estudo da pediatra Maria José Lobo Fernandes, o director do Refúgio Aboim Ascensão referiu que há cerca de 40 mil crianças maltratadas. “Significa que 100 são maltratadas diariamente, vítimas de abandono, negligência, maus tratos, coacção psicológica, espancamentos e abusos sexuais”, disse. Muitos passam fome, outros não têm casa.

“É preciso instalar o discurso da criança”, sustentou, frisando que o relatório da Inspecção-Geral de Saúde – em que é revelado que seis crianças maltratadas são atendidas por dia nos hospitais – “é apenas a ponta do icebergue”.

Luís Villas-Boas aproveitou também para falar de acolhimento, referindo que “faltam cerca de três mil camas para crianças em risco”. Só no distrito de Lisboa, especificou, o défice é de 300.

Quando ao projecto de vida dos menores, adiantou que no Refúgio Aboim Ascensão “93,2 por cento das crianças foram reinseridas numa família no último ano e que no distrito de Faro o processo de adopção dura de 18 a 20 meses”.

A média nacional é cinco anos, referiu ao CM Esteves Aguiar, director da Colo (associação de apoio à adopção).

O sistema de protecção foi também alvo de críticas por parte do psicólogo Eduardo Sá. “Se um Estado acha que pode proteger crianças em ‘part-time’ e em regime de voluntariado, deve fechar para obras e abrir com nova gerência”. Disse depois que as comissões se deveriam demitir.

Por sua vez, a procuradora Dulce Rocha narrou um caso marcante na sua carreira. O abuso ocorreu no concelho do Seixal e a criança violada necessitou de várias intervenções cirúrgicas, ficando estéril. Recordou que a menina ficou com o perineu (zona entre a vagina e o ânus) totalmente rasgado. O pai levou a criança à Misericórdia do Seixal e mentiu ao afirmar que “ficou ferida no escorrega”.

INDICADORES NEGROS

PAI ASSUSTADOR

O pai é responsável por 19 por cento dos abusos sexuais, segundo a análise de 90 casos de crianças vítimas de abusos, que ocorreram em 2002 e 2003 nos distritos de Coimbra, Faro, Leiria e Lisboa. Segundo um estudo do Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais, apresentado por Cristina Soeiro, os padrastos (10%), vizinhos (18%) e avôs (5%) são os restantes grupos mais representativos.

MAIS MENINAS

De acordo com o estudo da PJ, as meninas representam 72 por cento das crianças abusadas. Na maioria dos casos, os menores têm entre quatro e 12 anos, sendo que as crianças desfavorecidas são as mais atingidas.

INOCÊNCIA

Até aos oito anos, quando não há penetração com dor, as crianças não se apercebem de que são objecto da satisfação sexual dos adultos. Um educador abusou dos alunos durante mais de um ano, recorrendo à masturbação, sem que os menores vissem algo de errado. Só 3,6 por cento dos abusos duram mais de um ano. A explicação é simples: o abusador sabe que quanto mais tempo abusar mais são as probabilidades de ser descoberto.

MIÚDOS NÃO MENTEM

A psicoterapeuta Rute Agulhas do Instituto de Medicina Legal realiza inquéritos a menores de 14 anos, potenciais vítimas de abusos. Até hoje não registou nenhum caso de falsas alegações. Fantoches, casa da família ou plasticina são brinquedos disponíveis na entrevista, cuja duração é de 1,5 meses.

HOSPITAIS DEVEM REVELAR DADOS

A lei obriga todas as entidades oficiais, incluindo hospitais, a disponibilizar as informações requeridas pelas comissões de menores, sublinhou ontem o secretário executivo da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Ricardo Carvalho acrescentou que a instituição desconhece a denúncia divulgada terça-feira, no Parlamento, pela responsável pela Comissão de Menores de Lisboa Ocidental. Rosa Macedo disse que desde a semana passada os hospitais se recusam a enviar informações sobre casos de crianças sinalizadas, dificultando assim o trabalho das comissões.

PORTO RECLAMA APOIO SOCIAL

Os técnicos da Comissão de Menores do Porto Ocidental pediram a protecção de polícias à paisana por temerem actos de violência durante as visitas domiciliárias a bairros problemáticos, onde vivem crianças em risco. Só no ano passado, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Porto Ocidental abriu 335 novos processos, “que abrangem as freguesias mais problemáticas”, disse a presidente da Comissão, Paula Carqueja. “É muito difícil entrar em certos bairros por questões de segurança”, disse recordando situações em que “os próprios agentes policiais que estavam presentes tiveram de pedir reforços por não saberem se conseguiriam proteger os técnicos da Comissão”. Alcoolismo, prostituição e toxicodependência são realidades com as quais as técnicas da têm de lidar diariamente. Para as equipas, em Massarelos, os casos são sobretudo de negligência e abandono; em Miragaia predominam os maus tratos e a Ribeira é identificada como uma zona de prostituição e alcoolismo. Perante este cenário, a presidente da Comissão defendeu, na subcomissão parlamentar para a Igualdade de Oportunidades, a presença de agentes da PSP à paisana para entrar nos bairros. Paula Carqueja admitiu que as técnicas receavam ser vítimas de agressões durante as deslocações a certos bairros, um medo agravado quando “têm de tratar de casos de abuso sexual ou de maus tratos”.