Citação:

Quarenta e sete mil
Quando falamos neste número de 47 mil é impossível não nos incomodarmos e não nos determos sobre o peso desta realidade; 47 mil representa uma imagem de um grande estádio de futebol cheio de rapazes e raparigas sofridos numa parte importante da sua vida: a possibilidade de, livremente, serem crianças no justo tempo em que tal lhes é devido.

Em Portugal há cerca de 47 mil crianças e adolescentes a ser exploradas através de várias formas de trabalho infantil e juvenil, isto é, antes ainda de completarem a escolaridade obrigatória do 9.º ano ou sendo menores de 16 anos de idade, os dois marcos que tornam oficialmente possível a sua inserção e protecção no meio laboral.

O problema já nem sequer é antigo e o que se passa no nosso país é uma boa amostra do que ocorre noutros pontos do mundo, sobretudo nos locais menos desenvolvidos (ou ditos em vias de desenvolvimento) e em clara associação com a pobreza que, tal como a Unicef destaca num recente relatório apresentado em Londres, é o principal factor de risco para o aparecimento e manutenção deste problema tão significativo.

Quando falamos neste número de 47 mil é impossível não nos incomodarmos e não nos determos sobre o peso desta realidade; 47 mil representa uma imagem de um grande estádio de futebol cheio de rapazes e raparigas sofridos numa parte importante da sua vida: a possibilidade de, livremente, serem crianças no justo tempo em que tal lhes é devido, guardando somente para depois determinado tipo de experiência que anteriormente não têm capacidade emocional para enfrentar.

Contudo, quando se fala de exploração pelo trabalho infantil, é espantoso como encontramos ainda posições muito ambivalentes de alguns adultos, que acham que, por exemplo, esta é uma forma de as crianças ou os adolescentes ajudarem activamente as suas famílias, melhorando as suas frágeis condições económicas e tornando-se um garante da própria estabilidade e harmonia familiar. Reforçam estas posições alguns dados por vezes recolhidos avulso no contacto directo com rapazes e raparigas sujeitas a este tipo de mau trato ou de abuso (emocional, sempre, muitas vezes também físico) que, quando questionadas, dizem "gostar de ajudar" ou "não se importarem de trabalhar" para o bem-estar familiar.

Mas não é possível pensar assim. Primeiro, porque pensar que o equilíbrio económico de uma família ou mesmo de uma franja da sociedade que vive em muito más condições gerais depende do trabalho infantil é ser extremamente hipócrita e, acima de tudo, criar todas as circunstâncias para que determinados mecanismos de miséria e pobreza se perpetuem no tempo. Por exemplo, uma criança que cedo abandona a escola para ajudar os pais no seu trabalho ou o faz no prolongamento do seu horário lectivo é uma criança que não poderá progredir para desenvolver as suas reais capacidades e ser um dia um adulto mais qualificado, com um melhor emprego, logo, um membro melhor inserido e mais defendido no centro da sua sociedade. E depois, em segundo lugar, mesmo quando uma criança ou um adolescente diz gostar ou não se importar de o fazer, de verdade ele não está mais do que a tentar proteger os que ama ou a quem está ligado ou mesmo de quem depende emocionalmente. Qual a criança que não fará tudo para, mesmo de uma forma idealizada, ajudar os seus pais, ainda que isso implique anular perigosamente diferenças de gerações ou de papéis? Ou qual será o adolescente que movido por uma qualquer culpabilidade face aos seus mais próximos não actuará desta mesma maneira? Ou, por último, qual é aquele que face a uma realidade que não conhece outras alternativas, submerso no escuro de uma caverna, arrisca enfrentar a luz ou ver nela algo de melhor ou mais positivo?

É que, como os relatórios bem demonstram, em Portugal a maioria destes casos diz respeito a "trabalhadores invisíveis" que estão sujeitos a diversos tipos de trabalho doméstico, na família ou fora dela. Os últimos estudos continuavam a ligar esta forma de exploração a actividades em fábricas do calçado, no Norte do país, mas focalizar o problema neste ponto é, com certeza, reduzi-lo na sua expressão mais global. Até porque, em anos recentes, com o aumento da fiscalização, muitas destas crianças e adolescentes passaram a executar o mesmo tipo de trabalho em espaços mais protegidos, como as suas próprias casas, o que dificulta o acesso real a um controlo desta actividade.
Acresce a este ponto o número igualmente importante de acidentes que ocorrem ligados a estas formas de trabalho infantil, por vezes com consequências graves como as amputações de membros, as lesões múltiplas e irreversíveis do sistema nervoso e locomotor e até a morte. Não esqueçamos que, em Portugal, a principal causa de morte em crianças e adolescentes são os acidentes.

Mas há mais: é que, segundo a Unicef, uma em cada 12 crianças do mundo é vítima das piores formas de trabalho infantil, como escravatura ou exploração sexual, no que se constitui uma enorme mancha sobre os mais elementares direitos dos mais novos. E se no nosso país o primeiro ponto já não é relevante, o segundo é ainda uma chaga cuja existência muitos teimam em não querer valorizar. De facto, é impossível saber quantas são as raparigas e os rapazes, crianças e adolescentes, que todos os anos são explorados sexualmente através do horror da prostituição infantil e juvenil. É que esta é uma mão-de-obra não qualificável, que não aparece nas estatísticas e que ninguém sabe exactamente a quantos diz respeito. Até porque, mesmo com a divulgação recente desta problemática ligada ao grave escândalo de pedofilia que varreu Portugal, o panorama não se alterou substancialmente. Antes se manteve e adquiriu até contornos de maior sofisticação, transitando do espaço da rua para os grandes domínios da Internet, em redes que abusam ao vivo com transmissão de imagens em tempo real, ou através das fotografias ou dos filmes contidos em múltiplos "sites" de ligação internacional, onde é muito mais difícil alguém chegar e actuar.

Só que sobre este problema acresce ainda a forma como, novamente, muitos olham para ele: que as crianças e os adolescentes que são explorados desta forma o fazem "porque gostam", "recebem muito dinheiro" e "não tem estatuto moral para fazer vingar a sua palavra". Três mentiras que não é possível tolerar, porque para isso elas são empurradas, sem alternativas emocionais válidas, nada paga o respeito pela integridade física e moral de outro e a sua palavra não é menos digna ou verdadeira só por causa de crimes de que foram vítimas.
David Bull, director executivo do comité britânico, dizia recentemente, em texto publicado pelo jornal PÚBLICO, que "o relatório mostra claramente que há muitíssimo a fazer na protecção dos direitos das crianças no mundo e para evitar a sua exploração. Não podemos esperar que as crianças cresçam para actuarmos". Pois não, mas até agora, em Portugal, ainda são 47 mil. Mas isso é quando falamos daqueles que conhecemos, dos que para fechar a moldura humana do dito estádio de futebol tiveram bilhete de entrada. E os outros? Os que ficaram de fora? Porque se de verdade fosse possível conhecer a fundo as raízes desta realidade, ficaríamos ainda mais envergonhados. É que o problema não é este número, é a vida das crianças e adolescentes que assim conhecemos, fora as outras de que nunca haverá registo.

Pedro Strecht, Pedopsiquiatra
«Público», 2005-03-03