Que ideia!

A Santa Sé assinar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem?

Mas a que título?

A Convenção é dirigida aos Estados da Europa e não tem como destinatária a Santa Sé que por natureza não se ciscunscreve à Europa. A Convenção Europeia tem como destinatários os Estados e não a Igreja Universal.

A Igreija está num plano diferente dos Estados e ainda bem que assim é.

A Igreija não pecisa de assinar a Convenção para ser a maior defensora dos Direitos do Homem.

Pedro B

A Santa Sé não é um Estado?

Não existe o Estado do Vaticano?

O EStado do Vaticano não assina Convenções e Protocolos?

O Estado do Vaticano não se situa na Europa?

Caro Pedro B,

Dada a tua formação profissional, terás decerto mais argumentos que eu para falares sobre se o Vaticano, enquanto estado que é, deveria ou não assinar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pois eu percebo muito pouco ou nada de Direito. Sei apenas que o Vaticano não assinaria esse texto pois não o cumpre! Por mais incrível que isso possa parecer...

Encontrei o texto da Convenção para a protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais na Internet. Numa leitura rápida, vejo que o Artigo 6° – Direito a um processo equitativo como um obstáculo à assinatura do documento. Pelo menos, até que o modo de proceder do Vaticano se alterasse.

Um dos aspectos que os Teólogos se queixam quando são silenciados, ou lhes é retirada a licença para ensinarem em escolas católicas, é que não têm direito de defesa em tribunal, e que, algumas vezes, nem têm conhecimento exacto daquilo que são acusados (embora provavelmente desconfiem).

Mas corrijam-me se eu estiver enganado.

Luis Gonzaga

Não a Santa Sé não é um Estado.

O Vaticano pode ser considerado um Estado mas não é membro de organizações supra estaduais.

Não é membro da ONU

Não é membro da UE

Não é membro do Conselho da Europa.