Julgamento de Aborto por Misoprostol Começa Hoje
Terça-feira, 02 de Novembro de 2004



Por não ter "condições para dar à criança", jovem estudante de 17 anos interrompeu a gravidez com medicamento



Catarina Gomes
Uma jovem que abortou há quatro anos usando comprimidos indicados para úlceras gástricas mas com efeitos abortivos (misoprostol) começa hoje a ser julgada nos juízos criminais de Lisboa. A Ordem dos Enfermeiros abriu um processo de averiguações ao enfermeiro do Hospital Amadora-Sintra que a denunciou.

Sofia (nome fictício) - nascida em Lisboa, nacionalidade caboverdiana - tem hoje 21 anos, é operária numa fábrica de automóveis, ganha 416 euros por mês, continua a viver com a mãe e com a irmã mais nova num bairro do Cacém (Sintra).

Quando decidiu abortar, Sofia tinha 17 anos e era estudante. Vivia com a mãe - que soube do ocorrido quando a filha começou com dores e hemorragias e viu-se obrigada a chamar uma ambulância - e com a irmã, de 10 anos. Foi a ela que, em Janeiro de 2000, pediu que fosse pôr ao lixo um saco dos supermercados Feira Nova onde tinha colocado o feto.

A menina de dez anos, quando inquirida pela Polícia Judiciária (PJ), dois meses depois do ocorrido, disse nada saber: "Foi pôr o lixo, como sempre acontecia", lê-se no "auto de inquirição da testemunha" que consta do processo do 4º juízo (3º secção).

Sofia confessou ter tomado cinco comprimidos orais e três vaginais de Citotec (cuja substância activa é o misoprostol) para abortar. Cada um foi-lhe vendido a "cinco mil escudos" por uma amiga que entretanto voltou a Angola; o fármaco é vendido mediante receita médica e custa cerca de dez euros.

O namorado de nada soube, também pouco podia ajudar - "estava desempregado" e o namoro era "de circunstância, tanto que acabou pouco tempo depois", disse à PJ. À mãe, que poucos meios tinha, também nada disse. Abortou porque "não tinha condições para dar à criança", contou também. Sofia está a ser defendida por uma advogada oficiosa, nomeada porque a ré não tem meios económicos.

Termo de identidade

e residência

Decorridas as investigações, em 2002, o Ministério Público decidiu acusar a jovem do crime de aborto por "ter agido deliberadamente, livre e conscientemente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei". A pena por crime de aborto pode ser de prisão até três anos (é permitido apenas por perigo de vida ou saúde da mulher, malformação do feto ou violação).

O Ministério Público impôs "à arguida", em Janeiro do ano passado, a medida de coacção de termo de identidade e residência, que consta da obrigação de não mudar de residência nem dela se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar a nova residência ou o lugar onde possa ser encontrada.

Tudo partiu da denúncia de um enfermeiro de serviço no hospital. Sabendo da razão que levou a jovem às urgências do hospital Amadora-Sintra: "aborto por ingestão de misoprostol", disso deu conta ao posto da Polícia de Segurança Pública (PSP) mais perto que, por sua vez, informou a esquadra da área de residência da jovem.

"Está a decorrer um processo de averiguações na Ordem dos Enfermeiros para concluir se o enfermeiro em causa incorreu em infracção disciplinar por quebra do sigilo profissional. Ao mesmo tempo, está em causa a sua obrigação de, como funcionário público, ter de denunciar infracções à lei.

Agindo perante a denúncia, o agente da PSP tentou encontrar "o corpo de delito" no contentor de lixo onde foi depositado. Descobrindo que a recolha já tinha sido feita, tentou a "localização do feto" contactando por telefone a incineradora de resíduos sólidos de São João da Talha; responderam-lhe que a busca em cinco mil toneladas de lixo seria impossível.

Sofia teve alta depois de dois dias de internamento no Amadora-Sintra, "após indicação para ir a uma consulta de planeamento familiar do centro de saúde da sua zona". A jovem nunca foi acompanhada por um médico e quando abortou pensava estar grávida de três semanas. "Ficou surpreendida quando alguém no hospital a informou que estava grávida de quase cinco meses", reconheceu ao agente da Polícia Judiciária que a interrogou"

in Público, Hoje

Já o disse e reitero: uma mulher que aborta, quanto a mim, já tem o seu castigo na consciência (isto é, quando a decisão de abortar não é de ânimo leve). Não precisa que a julguem. Quem deve ser julgado, na minha opinião, é a parteira que o faz, quem indicia à prática de aborto, e, neste caso concreto, o enfermeiro, que nunca deveria ter quebrado o sigilo profissional.

Acho triste, muito triste, que andem mulheres a gabar-se de ter feito abortos! Mas, como vivemos num mundo em que a mediocridade é admirada, e os feitos heróicos passam para segundo plano...



Anna e Sara

Cara Senhora Ana .
A jovem em causa foi absolvida por falta de provas. Para tranquilidade de todas as consciências hipócritas que andaram a fazer abaixo- assinados hipócritas a favor da sua prisão.
Afinal não houve crime. Pois não.

O Bush manda matar muita gente e não foi preso , pelo contrario é admirado por muita gente . Acho que ele devia ser o primeiro a ser condenado , depois aqueles que fazem fraudes fiscais e deixam milhares de pessoas no desemprego e a morrer á fome e depois as multinacionais que estão cada vez mais gordinhas e conduzem a vida deste planeta, depois os que exploram as pessoas , tornando-as quase escravas no trabalho , depois os que adulteram e depois os que abortam.

Resumindo : Ou não se condena ninguém e acabam as prisões de vez e pensa-se só em reabilitar pessoas ( muito mais cristão - ) ou então vai toda a gente presa.


Maria