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Êxodo 21

21 Leis sobre escravos hebreus (Lv 25,39-55; Dt 15,12-18) - ¹São estas as normas que porás diante deles: ^2*quando adquirires um escravo hebreu, ele servirá seis anos; mas no sétimo, ele sairá em liberdade, sem nada pagar. ³Se veio sozinho, sairá sozinho; se tinha uma mulher, a sua mulher sairá com ele. ⁴Se o seu senhor lhe deu uma mulher, e se ela lhe gerou filhos ou filhas, a mulher e os seus filhos serão para o seu senhor, e ele sairá sozinho. ⁵Mas se o escravo declarar: 'Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, não quero sair em liberdade', ^6*o seu senhor fá-lo-á aproximar de Deus, fá-lo-á aproximar da porta ou do umbral, e perfurar-lhe-á a orelha com uma sovela, e ele servi-lo-á para sempre.
^7*E quando um homem vender a sua filha como serva, ela não sairá como saem os escravos. ^8*Se ela desagradar aos olhos do seu senhor, de modo que ele não a destine para si, fá-la-á resgatar; não é senhor de a vender a um povo estrangeiro, tratando-a com deslealdade. ⁹E se a destinar para o seu filho, fará com ela segundo o direito das filhas. ^10*Se tomar outra para si, não reduzirá o seu alimento, nem o seu vestuário nem os seus direitos conjugais. ^11*Se não cumprir para com ela estas três coisas, ela poderá sair sem pagar nada, sem recorrer a dinheiro.

Homicídio - ^12*Aquele que ferir um homem até à morte, deverá morrer. ^13*Se ele não armou uma cilada, e foi Deus que o fez cair na sua mão, fixarei para ti um lugar onde ele se possa refugiar. ^14*Mas quando alguém se enfurecer contra o seu próximo para o assassinar à traição, arrancá-lo-ás até mesmo do meu altar, para que morra.
¹⁵Quem ferir o seu pai ou a sua mãe, deverá morrer.
^16*Quem raptar um homem e o vender, ou o retiver em seu poder, deverá morrer.
¹⁷Quem amaldiçoar o seu pai ou a sua mãe, deverá morrer.

Danos pessoais (Nm 35,16-34; Dt 19,4-13; Mt 5,38-42) - ¹⁸E quando alguns homens litigarem e um deles ferir o seu próximo com uma pedra ou com o punho, sem o matar, mas levando-o a cair de cama, ¹⁹se ele se levantar e andar por fora agarrado ao seu cajado, aquele que o feriu será absolvido; apenas lhe retribuirá pela sua paragem forçada e o curará completamente.
²⁰E quando um homem ferir o seu escravo ou a sua serva com um bastão, e vierem a morrer sob a sua mão, serão vingados; ²¹se, porém, sobreviverem um dia ou dois, não serão vingados, pois eles são o seu dinheiro.
^22*E quando alguns homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela abortar, mas não houver acidente fatal, será paga uma indemnização, como impuser sobre o assunto o marido da mulher, e será dada através de juízes. ^23*Mas se houver acidente fatal, darás vida por vida, ²⁴olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, ²⁵queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.
²⁶E quando um homem ferir a vista do seu escravo ou a vista da sua escrava, e a destruir, deixá-los-á partir em liberdade pela sua vista. ²⁷E se fizer cair um dente do seu escravo ou um dente da sua serva, deixá-lo-á partir em liberdade pelo seu dente.
^28*E quando um boi marrar num homem ou numa mulher, vindo a causar a morte, o boi será apedrejado e a sua carne não será comida, mas o dono do boi será absolvido. ^29*Mas se esse boi já antes marrava, e se o seu dono já tinha sido avisado e não o guardava, e se causar a morte a um homem ou a uma mulher, o boi será apedrejado e também o seu dono será morto. ³⁰Se lhe for imposto um resgate, dará então como resgate pela sua vida tudo o que lhe for imposto. ³¹Se marrar num filho ou se marrar numa filha, far-se-á com ele segundo esta norma. ^32*Se o boi marrar num escravo ou numa serva, dar-se-á ao senhor deles trinta siclos em dinheiro, e o boi será apedrejado.

Danos contra a propriedade - ³³E quando um homem destapar um poço, ou quando um homem escavar um poço e não o cobrir, e lá cair um boi ou um jumento, ³⁴o dono do poço pagará em dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será para ele.
³⁵E quando o boi de um homem ferir de morte o boi do seu próximo, venderão o boi vivo e repartirão o seu dinheiro; e repartirão também o morto. ^36*Mas se era conhecido que aquele boi já antes marrava, e o seu dono não o guardou, terá de pagar boi por boi, e o animal morto será para ele.
^37*E quando um homem roubar um boi ou um animal do rebanho, e o abater ou o vender, pagará cinco bois pelo boi, e quatro ovelhas pelo animal do rebanho.

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